EDWARD

09 antaq ces 1 SERVICOS 5 2 5 170 DELEGACAO 56 P.P.P. 26 CONCEITO E CLASS 56 PRINCS 6 DIR E OBRIG USUA 2 AGENTES 4 4 669 3 ATOS 4 3 458 CONCEITO E CLASS 62 ANULACAO 2 DELEGACAO 1 4 ADM DIR e IND 3 2 416 Adm Indir 282 EP e SEM 108 Adm Dir 74 Ag reguladoras 48 Aut 66 3 SETOR-p/est 57 ORGAOS 1 24 Consorcio Publ 18 Fund 21 Descon e Descen 4 5 PROC ADM 3 2 1 220 DE+ APECT 75 Inicio, inters, deleg e avoc 42 DIR E DEVERES 33 6 PRINCS 2 1 1 230 7 LEI IMPROB 2 2 1 219 8 ACESSO INFO 2 9 9 INTERVENC 2 122 DESAPROPRIAC 72 LIMITACOES 12 OCUPACAO TEM 8 REQUISICAO 18 TOMBA/O 22 SERVIDAO 18 10 LICITACOES 2 700 11 CONTRATO 3 269 12 CONTROLE 2 225 13 RESP CIVIL 219 14 PODERES 174 15 BENS 108 CESPE Doutrina: Sim - Muito Jurisprudência: Muito (STF e STJ) Lei seca: Muito Autores + citados: Maria Sylvia Zanella Di Pietro, Celso Antônio Bandeira de Mello e José dos Santos Carvalho Filho. ANTAQ ADM DIR Tipos desconce 1 ORGAOS ADM IND Criação 1 CARAC 1 VINCULACAO X 3 SETOR 1…

po de rá es tende r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p ara co marc as , co n tígu as o u nã o , visa ndo aos se gu in tes ob je tivos : I – s o luç ão par a ac úm u lo d e s e r viç o qu e n ão ense je c r i aç ão d e var a o u comarc a; e I I – prod uçã o m ín i ma q ue jus t i fi qu e o c a r go . ƒ Artigo com a redação dada pelo art.2º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 3º A c omarca c ons titu i-se d e u m o u mais mu nic ípios , em ár ea c o n t ínu a , s e mpr e q ue…

r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p ara co marc as , co n tígu as o u nã o , visa ndo aos se gu in tes ob je tivos : I – s o luç ão par a ac úm u lo d e s e r viç o qu e n ão ense je c r i aç ão d e var a o u comarc a; e I I – prod uçã o m ín i ma q ue jus t i fi qu e o c a r go . Artigo com a redação dada pelo art.2º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 3º A c omarca c ons titu i-se d e u m o u mais mu nic ípios , em ár ea c o n t ínu a , s e mpr e q ue poss í v el , e…

á t ico: 1. Direito : Introdução 340.11 TODOS OS DIREITOS RESERVADOS ­ E proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei n2 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto ns 1.825, de 20 de dezembro de 1907. OBRAS DO AUTOR Die Zweidimensiona lita et des Rechts. Meinsenheim/Glan : Anton Hain, 1970. Dir eito, r etór ica e …

Prof. Márcio Wesley Cons. Jur.: Gil Dutra ALUB CONCURSOS PORTUGUÊS PARA CESPE – 2010 – 339 QUESTÕES VERBOS (MORFOLOGIA E SEMÂNTICA) ESQUEMATIZANDO OS TEMPOS VERBAIS Para visualizar e memorizar melhor, vamos esquematizar os tempos e modos verbais com suas desinências (terminações). No esquema desta página, observe as letras a, b, c, d, e, f, ,g, h, i. Essas letras representam os tempos verbais. Já as letras I e S representam os modos indicativo e subjuntivo, respectivamente. Veja ao…

Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed…

Processual 1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual. 1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o (a prest ação jur isdicio…

ESTUDO DO D IREITO CAPÍTULO N oç ão elementar d e Direito . . . . . . . .......... ....................... . . . . . . ....... ......... Multiplicidade e unidade do Direit o.......... ..... ............ . . . . . . . .............. . Complementaridade do Direito...................... ................................... Linguagem do Direito . ......... . . .. .. .. . . . . .. . ... .. . .. .. .. . .... .... .. . . . .. ... .. . . .. .. .. .... O Direito n o mundo da cultura . . . . . . .…

COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE – 06/10/201 T R D E 13 ‐ Visite nos sso site: www .proab.com.br 3 w b UNIVE ERSIDA ADE ESTÁCIO DE SÁ Á XI EXAME D ORDEM UNIFICADO DE M DI IREIT AD NISTR TO DMIN RATIV VO CO OMENT TÁRIOS DA P PROVA DA OR RDEM – 2ª FAS SE a ana oro Professora Giova Izido PEÇA PR RÁTICO‐PRO OFISSIONAL Ação de conhecim e mento de rit ordinário com o ob to o bjetivo de anular o ato administrativo…

Sumário Apresentação..................................................................................... 5 Introdução........................................................................................... 7 1. Crise do PDS.................................................................................... 9 Figueiredo abdica e deixa órfã a sucessão.....................................................................11 O presidente estimula uns, veta outros e não quer…