EDWARD

TODOS EX 20 – 13C, 4E – 07/02 EX 74 – 14C, 5E – 29/7 - PJ 2 - autonomia – nos E, M – bens U – definição – EP, SEM – dir e ind – regime jur – desco/descentr - - SECRETARIA NÃO ADM DIR - CONJ. ORGAOS sub diret/e pelo exec de cada esfera - FEDERAL: não legit. ativa nem passiva p/ resp., entrar acao juridica . contrato gestao = orgao com orgao est - PERSONALIDADE JUR DIR PUBLICO - NACAO POL. ORG GOV - ativ fixa objs do est ou conduz pol. negs publ ADM. PUBL - formal, org, subjetiva - estrutura adm DESCONCENTRACAO - varas são órgãos integrantes da estrutura interna do Judiciário ORGAOS Órgãos publs: conceito, caracs, capac/e processual, class . CESPE 52 EX - TODAS EX 13 - 7C, 4E – 07/02 EX 15 – 4C, 3E – 25/7 EX 52 – 8C, 3E – 29/7 - teoria do orgao 2 - classifi 2 - PJ / capac proc ANTAQ 2014 33 Os órgãos administrativos são pessoas jurídicas de direito público que compõem tanto a administração pública direta quanto a indireta. Teoria do Órgão: - adotado por doutrina e jurisprudência; - P J manifesta sua vontade por meio dos órgãos; q são partes integrantes da própria estrutura da PJ - Agentes q atuam nessses órgãos manifestam a vontade do órgão; - Fala em imputação (e não representação) da atuação do agente, pessoa natural, à pessoa jur. CARAC - integram estrutura de pess pol - não personalidade jur -…

po de rá es tende r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p ara co marc as , co n tígu as o u nã o , visa ndo aos se gu in tes ob je tivos : I – s o luç ão par a ac úm u lo d e s e r viç o qu e n ão ense je c r i aç ão d e var a o u comarc a; e I I – prod uçã o m ín i ma q ue jus t i fi qu e o c a r go . ƒ Artigo com a redação dada pelo art.2º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 3º A c omarca c ons titu i-se d e u m o u mais mu nic ípios , em ár ea c o n t ínu a , s e mpr e q ue…

r a jur is diçã o d os Juízes de pr ime iro grau p ara co marc as , co n tígu as o u nã o , visa ndo aos se gu in tes ob je tivos : I – s o luç ão par a ac úm u lo d e s e r viç o qu e n ão ense je c r i aç ão d e var a o u comarc a; e I I – prod uçã o m ín i ma q ue jus t i fi qu e o c a r go . Artigo com a redação dada pelo art.2º da L.C. nº 105, de 2008. Ar t. 3º A c omarca c ons titu i-se d e u m o u mais mu nic ípios , em ár ea c o n t ínu a , s e mpr e q ue poss í v el , e…

RICTO SENSU 1. Concei tuação ..................................................................... 131 Cap ítulo IX DO ATO FAT O JUR ÍDI CO 1. Conceitua ção ................................ ..................................... 137 2. Espécies................................ .............................................. 137 3. Diver gências doutrinárias ................................ ................. 141 Título III CONCEITUAÇÃO SUCINTA DAS ESPÉCIES ILÍCITAS Cap ítulo X DO…

Processual 1.1.1. Relação Jur ídica Mat er ia l: A re lação jur ídica mat er ial é o que se discut e no processo. No processo há uma relação ent re as part es e o juiz , que não se confunde co m a relação jur ídica de dir eit o mat er ia l cont rovert ida: é a deno minada relação jur ídica processual. 1.1.2. Relação Jur ídica Processual: A relação jur ídica processual é caract er izada pe la presença dos sujeit os (aut or, réu e Est ado -ju iz), pelo objet o (a prest ação jur isdicio…

COMENTÁRIOS DA PROVA DA ORDEM – 2ª FASE – 06/10/201 T R D E 13 ‐ Visite nos sso site: www .proab.com.br 3 w b UNIVE ERSIDA ADE ESTÁCIO DE SÁ Á XI EXAME D ORDEM UNIFICADO DE M DI IREIT AD NISTR TO DMIN RATIV VO CO OMENT TÁRIOS DA P PROVA DA OR RDEM – 2ª FAS SE a ana oro Professora Giova Izido PEÇA PR RÁTICO‐PRO OFISSIONAL Ação de conhecim e mento de rit ordinário com o ob to o bjetivo de anular o ato administrativo…

da sanção . . . . . . . . . . . . . . . 27 . As ordenações j urídicas não estatais . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . O problema metodológico . . . .. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 33 Os métodos do Direito - indução, dedução, analogia . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 35 Explicação e compreensão . . . . . . . . . . . . . .…

para o cargo de Analista Judiciário Área/Especialidade Taquigrafia ficará subjudice, até a decisão definitiva do respectivo Conselho. 3 TJ/PA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 4408/2009 - Sexta-Feira, 28 de Agosto de 2009 V. Informar que as Provas Objetivas realizadas no dia 17/05/2009, para o cargo de Analista Judiciário - área/especialidade Assistente Social foram anuladas, de acordo com a decisão unânime do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, deliberada na 26ª…

m , o P r es iden t e F ig ue ir edo c on fo r mo u-s e e m n ad a f a z er , s a l vo p r o v ide nc ia r a r em oç ã o d is c r eta e s il enci os a de alg uns el eme n tos da lin ha d ur a do r eg i me p ar a d is ta n tes qu ar té is d o in t er ior d o N o r des t e . — D es d e e n tão e le n ão f oi m ai s o m es mo — t es tem un ha um d os s eus a m igos . "Nã o rec onh eço ma is o Figue ire do q ue co nhec i n a vida ", d eixo u esc apa r o G ene r a l A nt ó ni o B an de ir a…

Fiscal e da Seguridade Social, mas também fazem parte da composição do resultado geral do Banco Central, o qual se constituirá em obrigação do Tesouro Nacional, uma vez que ocorreu déficit no 1º e 2º semestres do exercício de 2002. Quanto às empresas públicas e sociedades de economia mista, incluem-se aquelas definidas como empresas estatais dependentes, na forma do inciso II do art. 2º da Lei Complementar 101/2000. Segundo art. 6º da Lei 10.266, de 24/07/2001, que dispõe sobre as…