Sobre Os Princípios Que Visam Caracterizar Melhor O Proce

BHTRANS de Qualidade tem os objetivos de valorizar a evolução da qualidade de gestão na empresa, motivar os empregados para o tema da qualidade, reconhecendo seus esforços na busca da excelência dos serviços prestados, e refletir sobre a forma de realização dos trabalhos e sobre os resultados alcançados. O Prêmio BHTRANS de Qualidade está baseado nos critérios do Prêmio ANTP de Qualidade com as devidas adaptações para a realidade da BHTRANS. Realizar uma auto-avaliação pelos…

caracterizacao global daquilo que e o saber historico: dai, a distancia aparentemente intranspomvel entre, por um lado, a reflexao filosofica sobre a historia, em que os historiadores nao reconhecem nada, ou quase nada, das suas praticas e dos seus problernas, e, por outro lado, os debates actualmente desenvolvidos, no proprio seio da historia, sobre a definicao, as condicoes, as formas da inteligibilidade historica, e onde se encontram formuladas, sem qualquer especie de…

dúvidas a sociedade como um todo, e em particular à classe médica e aos profissionais de saúde. É a Ética uma Ciência? Luciano Zajdsznajer Constitui, contemporaneamente, uma fortíssima preocupação práti-ca com as questões éticas e um amplo debate sobre o tema. Em termos nacionais, impõe-se uma mudança de padrões em todas as esferas da vida, tanto pública quanto privada. Mas isto exige também que avance-mos em termos de conhecimento das questões éticas, isto é, como…

ESPAO 135. Vigncia e Revogao da Lei . . . . . . . . . . , , , , , 2gg 136. O Conflito de Leis no Tempo . . . . . . . . . . . . . . . 291 137. O Princpio da Irretroatividade . . . . . . . . , , , . . . 292 138. Teorias sobre a Irretroatividade . . . . . . . . . . . . . 294 139. A Noo do Conflito de Leis no Espao . . . . . . . . . 296 140. O Estrangeiro perante o Direito Romano . . . . . . . . 297 141. Teoria dos Estatutos . . . . . .

...................................58 III.2. Os Marcos Legais do Processo Judicial Eletrônico .............................................71 III.2.1. Histórico das Disposições Legais e Leis Processuais Precedentes..........71 III.2.2. Debates Sobre o Projeto da Lei do Processo Eletrônico..........................86 III.2.3. A Vigência da Lei nº 11.419/06 e as Alterações no CPC........................97 III.2.4. Os Desdobramentos das Disposições Legais.......................................

Tratado de Roma já previa expressamente – antes mesmo da criação da PESC –, que a abstenção dos Estados-membros não impede a adopção de um acto por unanimidade. A abstenção construtiva – figura introduzida pelo Tratado de Amesterdão – segue esse princípio, mas impõe uma declaração formal e permite ainda que o Estado-membro não aplique a decisão, muito embora reconheça o seu carácter obrigatório e deva abster-se de adoptar qualquer atitude que possa ser susceptível de colidir com a acção…

Normas Técnicas Resolução CFC nº 820, de 17-12-97. Aprova a NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis, com alterações e dá outras providências............................... 9 Resolução CFC nº 953, de 24-01-03. Dispõe sobre alteração no modelo de parecer referido no item 11.3.2.3 da NBC T 11 – Normas de Auditoria Independente das Demonstrações Contábeis ... 24 Resolução CFC nº 1.024, de 15-04-05. Aprova a NBC T 11.3 – Papéis de Trabalho e Documentação da…

ESPAO 135. Vigncia e Revogao da Lei . . . . . . . . . . , , , , , 2gg 136. O Conflito de Leis no Tempo . . . . . . . . . . . . . . . 291 137. O Princpio da Irretroatividade . . . . . . . . , , , . . . 292 138. Teorias sobre a Irretroatividade . . . . . . . . . . . . . 294 139. A Noo do Conflito de Leis no Espao . . . . . . . . . 296 140. O Estrangeiro perante o Direito Romano . . . . . . . . 297 141. Teoria dos Estatutos . . . . . .

Espacial de Alcântara CLA – Centro de Lançamento de Alcântara CNJ – Conselho Nacional do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente GATT – Acordo Geral de Tarifas e Comércio IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços INMETRO – LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA – Lei Orçamentária Anual MMA – Ministério do Meio Ambiente MPOG – Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão ONGs – Organizações Não…

, o estudo dos fun- damentos androcêntricos vigentes na cultura jurídico-penal é desen- volvido, avançando na seara da tutela do sujeito encarcerado. Nesse sentido, buscou-se identificar se, para além do Direito Penal, tam- bém as estruturas sobre as quais estão assentadas o sistema punitivo brasileiro refletem o cunho discriminatório patriarcal e androcêntri- co. Para tanto, investigou-se o sistema penitenciário brasileiro, com destaque para a realidade paulista, dado que os…