Sobre Os Institutos Dos Concursos

Título CONCURSO DE CRIMES Número de Semana de Aula 1 Tema CONCURSO DE CRIMES Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Conhecer o plano de aula. - Aplicar os institutos previstos na Parte Geral do Código Penal aos crimes em espécie. - Confrontar os sistemas de aplicação de pena, princípios norteadores, constitucionais e infraconstitucionais, e as medidas de política criminal adotadas pelo Estado Democrático de Direito. - Reconhecer os institutos do Concurso de Crimes e…

SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO Se faz necessário inicialmente tecer comentários acerca do instituto ora vergastado, especialmente no que concerne a uma definição desse instituto, o qual é cabível nos crimes em que a pena mínima cominada for igual ou inferior a um ano, o Ministério Público, ao oferecer a denúncia, deverá propor a suspensão condicional do processo, por dois a quatro anos, desde que o acusado não esteja sendo processado ou não tenha sido condenado por outro crime, presentes

INSTITUTO DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO AMAZONAS – IPAAM CONCURSO PÚBLICO – EDITAL Nº 01/2014 O Diretor Presidente do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas – IPAAM, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Delegada Estadual n° 102, de 18 de maio de 2007, tor na publico a abertura de inscrição para o Concurso Publico destinado ao provimento de cargo efetivo de Analista Ambiental e Assistente Técnico, criados pela Lei Estadual n° 3. 510, de 22 de maio de 2010, que…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre EDITAL Nº 02, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS TÉCNICOS-ADMINISTRATIVOS EM EDUCAÇÃO O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1988, e…

______________________________________________ PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÁPOLIS - GO CONCURSO PÚBLICO Edital Nº 001/2014, de 24 de novembro de 2014. A COMISSÃO ESPECIAL DE CONCURSO PÚBLICO DE GOIANÁPOLIS, de acordo com as atribuições que lhes são conferidas, através do DECRETO Nº 100/2014, do dia de 05 de Novembro de 2014, torna público que estarão abertas as inscrições para o CONCURSO PÚBLICO destinado ao provimento de cargos efetivos atualmente vagos do Quadro de…

INSTITUTO MACHADO DE ASSIS Seriedade, compromisso e competência CARGO AUXILIAR DE ESCRITÓRIO ssssdds CONCURSO PÚBLICO INSTRUÇÕES 1-Material a ser utilizado: caneta esferográfica azul ou preta. Os objetos restantes devem ser colocados em local indicado pelo fiscal da sala, inclusive aparelho celular devidamente cadastrado e etiquetado junto ao fiscal de sala. 2- Ao terminar a conferência do caderno de provas, caso o mesmo esteja incompleto ou tenha qualquer defeito,…

AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA O Diretor-Presidente substituto da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, no uso de suas atribuições, torna público que realizará, através do Instituto Nacional de Educação Cetro, Concurso Público para provimento de vagas do cargo de Técnico Administrativo que integra a Carreira de Técnico Administrativo do seu Quadro Efetivo regido pelo Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civis da União, obedecendo ao disposto na Lei n°…

GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA PARA O CARGO DE PEDAGOGO-ORIENTADOR EDUCACIONAL, DA CARREIRA MAGISTÉRIO PÚBLICO DO QUADRO DE PESSOAL DO DISTRITO FEDERAL EDITAL Nº 1 , DE 06 DE AGOSTO DE 2014. Edital nº 1 publicado no Diário Oficial do Distrito Federal nº 159, de 6 de agosto de 2014, Seção 3, páginas 51 a 57 Atualização: Edital nº 2 publicado no…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre EDITAL Nº 01, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2014 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO O REITOR PRO TEMPORE SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ACRE, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Artigo 37, inciso II, da Constituição Federal do Brasil, com redação dada pela…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO EDITAL Nº 018, DE 12 DE ABRIL DE 2010. O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista a autorização concedida pela Portaria nº 537, de…