Sobre Os Fundamentos Do Direito Do Homem

Direitos do Homem em Emmanuel Lévinas: A Responsabilidade por Outrem Dr. Camilo José d'Ávila Couto Direitos do Homem. A Liberdade como Direito do Homem. A Liberdade em Emanuel Kant. Direito, Justiça e Responsabilidade por Outrem. Os Direitos do Homem a partir da aproximação da idéia de Deus. O Homem, a relação com o Outro e os Direitos à Personalidade. A Responsabilidade por Outrem, o Ato de Corrupção do Administrador Público e o Imperativo “Não Matarás”. Conclusão. 1 INTRODUÇÃO …

A desigualdade entre os homens ROUSSEAU, Jean-Jacques. Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1985. Jean-Jacques Rousseau foi um dos principais filósofos do iluminismo, grande teórico político, escritor suíço de grande envergadura e considerado por muitos o precursor do romantismo. Seu livro Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, do original Discours sur…

ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO SÃO LUÍS 2015 UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHÃO CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO MARINA ALMEIDA CARLA ADRIANA MESQUITA MATHEUS BRUNO DIAS LUCAS VINICIUS SANTOS GIULIANA ALENCAR AMANDA ALMADA O JUSNATURALISMO Projeto apresentado para avaliação do Curso de Direito, Nível Superior, da…

ANHANGUERA EDUCACIONAL FACULDADE ANCHIETA Direito - Introdução ao estudo do Direito - História. Direito Positivo e Direito Natural Professora: Lilian São Bernardo do Campo, 04 de abril de 2013. Direito Positivo e Direito Natural Professora: Lilian Mozardo Atividade Prática Supervisionada, submetida à Universidade Anhanguera, realizada por um grupo, como parte dos requisitos para obtenção do título de Bacharel em Direito. Orientador: Professora Lilian…

pois, as suas ideias eram de que o homem tinha que ser e viver livre e não ficar aprisionado por outros. Em 1731 Rousseau converte-se ao catolicismo e conhece a madame de Warens, com quem tem um caso. Uma senhora rica, detentora de muitas posses que com o passar do tempo perde parte da sua riqueza por causa da sua vida ostensiva e acaba trocando Rousseau pelo amante, um jovem camponês que trabalhava no seu próprio jardim. Já em 1743 ele escreve “dissertação sobre a música moderna”. Um…

“Discurso sobre a Origem e os Fundamentos das desigualdades entre os homens” de J.J Rousseau 1- De acordo com Jean-Jacques Rousseau no Discurso sobre a origem e os fundamentos da desigualdade entre os homens, há duas qualidades que distinguem os homens dos animais no estado de natureza. Quais são elas e como são caracterizadas pelo autor? Resposta: Perfectibilidade, que segundo ao autor é o que tira o homem da sua condição originária, fonte de todas as desgraças, faculdade…

A questão do direito soviético deve ser analisada à luz dos condicionantes históricos e materiais em que a União Soviética estava inserida. Segundo os juristas soviéticos, o direito era reflexo do processo de produção e da ordem estatal classista sobre este assentada, produzida pelo desenvolvimento das forças produtivas e das relações de produção que, por sua vez, constituíam a base econômica do desenvolvimento social. O direito emanava do Estado, tendo por função regular um…

concepção referente ao fundamento do crime e da pena, que se desloca da religião, tendo como imagem maior Deus, para o Estado, cujas figuras maiores variam do rei à sociedade. Foi, também, a partir do pensamento de beccaria que se desenvolveu a necessidade de estabelecer uma relação entre delito, dano social cometido, e pena imposta ao delinquente, com objetivo de quantificar e calcular a pena imposta a ele, com base no dano causado pelo crime que ele cometeu. Concepções do Direito…

Constituinte Originário responsável pelo primeiro e mais importante diploma legal do ordenamento, a Constituição, que é o fundamento de validade para todos os atos normativos. O objetivo do presente é estudar se há ou não limites à atuação do Poder Constituinte Originário, ante o seu caráter inicial, ou seja, se ele é ou não soberano. Impende salientar que trataremos apenas dos limites de direito[, não dos limites de fato, que dizem respeito à eficácia do ato constituinte. Para buscar a…

INTRODUÇÃO É sabido que o regime jurídico da propriedade tem seu fundamento na Constituição, que garante o direito de propriedade desde que exercida em consonância à sua função social. Pelo princípio da função social da propriedade, depreende-se que somente será legítima a propriedade que atender aos fins coletivos. A propriedade individual, voltada exclusivamente para os interesses individuais e egoísticos do proprietário não é mais concebida diante da ordem jurídica vigente. “A…