Sobre Os Elementos Acidentais Do Negócio Jurídico Que Podem Afetar Sua Validade Ou Comprometer Sua Eficácia Em Determinadas Situações Marque A Alternativa Correta

Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R- Sim, pois se encontram presentes todos os elementos que compõem o negócio jurídico: manifestação de vontade, agente emissor da vontade, objeto e forma. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R - unilaterais – a declaração de vontade, feita por uma ou mais pessoas, na mesma direção 3) É possível a prática de negócio jurídico…

havido uma doação na presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R: de acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim, pois estavam presente a manifestação da vontade, o objeto, as vantagens, o tempo da produção de efeito, a subordinação, as formas e as pessoas. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ? R:bilateral por se…

presença de diversas testemunhas. Pergunta-se: 1) Houve negócio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel? Justifique a resposta. R – Sim, pois estão presentes todos os elementos essenciais do negócio jurídico: os agentes (Carlos Alberto e Miguel), o objeto (lapiseira), as manifestações de vontade (Carlos Alberto empresta e Miguel recebe) e a forma, que não está proibida em lei. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado ?…

ter havido uma doação na presença de diversas testemunhas .Pergunta-se: 1) Houve negocio jurídico entre Carlos Alberto e Miguel?Justifique a resposta. R:De acordo com a classificação dos negócios jurídicos houve sim,pois estavam presente a manifestação da vontade,o objeto,as vantagens,o tempo da produção de efeito,a subordinação,as formas e as pessoas. 2)Tomando por base a classificação dos negócios jurídicos como podemos classificar o ato praticado? R:Bilateral por ser entre…

Caso concreto (2) Em ação anulatória de negócio jurídico ajuizada por Berenice em face de Cláudia, alega a autora que celebrou contrato preliminar de promessa de compra e venda com a ré, atribuindo a uma luxuosíssima mansão preço vil, o que só constatou posteriormente. Neste sentido, pretende a autora a anulação invocando ter ocorrido a figura da lesão. Por outro lado, em contestação, a ré sustenta que a autora é pessoa culta, que inclusive se qualificou como comerciante no…

é atualizado pelas decisões dos tribunais superiores. Estável – Não sofre grandes e consideráveis alterações Desenvolvido em sua técnica personalista e liberal – (dúvida) Não peguei a correção 3) As disposições do Código Civil de 1916 ainda podem ter aplicabilidade mesmo com o advento do atual código? Justifique e exemplifique. R: Sim, como constatado nos artigos 2028, 2035, 2038 das disposições finais e transitórias do CC de 2002, como, por exemplo, a questão das enfiteuses…

Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos. Estrutura do Conteúdo DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1. Negócio jurídico (conceito e classificação). 2. Noções sobre os planos de

Semana de Aula 9 Tema DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS Objetivos • Conceituar e classificar os negócios jurídicos • Fornecer noções substanciais a respeito dos os planos de existência, validade e eficácia do negócio jurídico. • Estabelecer a conceituação do instituto da representação. • Enumerar e distinguir os elementos essenciais e acidentais dos negócios jurídicos. Estrutura do Conteúdo DOS NEGÓCIOS JURÍDICOS 1. Negócio jurídico (conceito e…

pelo remédio fabricado pela Indústria Farmacêutica ? Qual seria a justificativa da sua resposta? RESPOSTA: Sim, pela função social da propriedade, art. 1º, inciso III, CF 88. QUESTÃO OBJETIVA b) todas as alternativas estão corretas. SEMANA 2 CASO CONCRETO 1: RESPOSTA: O da Rosa é válido, não tem efeito nenhum, pois ela é plenamente capaz, de acordo com o art. 104, inciso I, CC. O da Violeta é anulável, tem efeito ex-nunc, pois…

Filomena e ficou muito emocionada ao ser convidada para ser sua madrinha. a) Encontre no caso narrado: um fato jurídico, ato jurídico e negócio jurídico. fato jurídico: o nascimento do bebê. ato jurídico: a adoção do menino negócio jurídico: a compra do enxoval b) Por que o fato da irmã de Maria tê-la convidado para ser madrinha de seu filho não configura um negócio jurídico? Porque isso não é uma relação jurídica, é uma relação puramente social não gerando direitos e…