Teoria do fato jurídico

Bernardes de. Teoria do fato jurídico / Marcos Bernardes de Mello. — 3. ed. - São Paulo : Saraiva, 1988. 1. Atos jurídicos 2. Fatos jurídicos I. Título. 88 1835 - CDU-347.13 índices para catálogo sistemático: 1. Atos jurídicos : Direito civil 347.13 2. Fatos jurídicos : Direito civil 347.13 AGRADECIMENTOS A meu pai, o Dese mbar gado r e Prof essor José Xisto Gome s de Mel lo, prof undo conh ecedor do Di rei to, por me hav er fei to ver , na dou tri na de Pon tes de Miran da, a estru tura funda menta l da Ciênc ia Ju rídic a e, també m, por tudo o que, moral e cient ifica me nt e, m e do ou en qu an to vi ve u. A meus mestr es do Curso de Mestr ado, espec ial ment e os Prof essores Lour ival Vilanov a, Torq uato Castr o, José Souto Maior Borge s e Nelso n Salda nha, pe lo es tí mulo in te le ct ua l qu e me co nc ed er am e o muit o qu e me en si na ra m. A Onira, minha esposa, Ornar, Alana, Hânia, Nirvana, meus filhos, e Yolanda, minha mãe. ÍNDICE I PARTE CONCEITOSFUNDAMENTAIS Capitulo I O FENÔMENO JURÍDICO (uma visão integrada) 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. O homem, a adaptação social e o Direito .................... Mundo fáctico e mundo jurídico ......................... , ...... Logicidade do mundo jurídico..................................... Direito e realidade................................ ....................... As dimensões do fenômeno jurídico............................ Uma visão integrada do fenômeno jurídico…

março de 1996, art. 1.º, inciso VI, têm por objeto, entre outros, preservar “elevados padrões éticos de negociação”. A própria Comissão de Valores Mobiliários (CVM), assim como o Conselho Monetário Nacional (CMN), aliás, têm entre suas finalidades institucionais “assegurar a observância de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários” (Lei dos Mercados de Valores Mobiliários, n.º 6.385, de 7.12.1976, art. 4, inciso VII). A existência mesmo dessas previsões legais e…

CIVIL OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADE CIVIL Leonardo de Medeiros Garcia Coordenador da Coleção Luciano L. Figueiredo Advogado. Sócio do Figueiredo & Figueiredo Advocacia e Consultoria. Graduado em Direito pela Universidade Salvador (UNlFACS). Especialista (Pós-Graduado) em Direito do Estado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Direito Privado pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Professor de Direito Civil, atualmente, na Faculdade Baiana de Direito, Escola dos…

propriedade. Por isso, o comprador ainda não é dono do relógio. O contrato de C/V foi essencial porque o comprador nunca teria a propriedade licita do relógio se não tivesse contratado. No caso dado, se o relógio fosse furtado, o comprador não seria dono. Como não existiria mais o relógio, resolve-se o contrato. Porem, o vendedor seria responsabilizado pela resolução, já que agiu com culpa, o que resultaria em perdas e danos. I) Elementos essenciais (art.482) “A compra e venda, quando…

eleição presidencial. Com o objetivo de verificar a autenticidade da descoberta, a Casa Branca envia a analista de inteligência Rachel Sexton para a desolada geleira Mune. Acompanhada por uma equipe de especialistas, incluindo o carismático pesquisador Michael Tolland, a revelação acarreta sérias implicações para a política espacial norte-americana Rachel se depara com indícios de uma fraude científica que ameaça abalar o planeta. Antes que Rachel possa falar com o presidente dos…

introdutorlas.............................................................................. 47 2. Conce1to de contrato ........................................................................... .. 47 2.1. A perspectiva civil-constltuclOnat do contrato: uma (re)conceltuação? ....................................................................................... . 48 3. Natureza juridica do contrato ............................................................. .. 51 4. Planos de…

Direito Penal II – Juliana Saraiva Primeira aula – 07/08 Um breve resumo do semestre passado... O que uma pessoa precisa praticar pra realmente cometer o crime. O crime é um fato típico, antijurídico e culpável. Uma pessoa pra praticar um crime (embora o crime seja indivisível, e tal, não pratica o crime porque praticou somente um elemento). Mas pra facilitar se o delinquente é realmente um delinquente. Temos que ver se o cara fez tanto mal que conseguiu se inserir nos 3 elementos do…

Coordenador da Coleção Marcelo André de Azevedo Promotor de justiça no Estado de Goiás. Assessor Ju rídico do Procurador-Geral de Justiça. Mestre em Direito pela PUC-GO. Pós-graduado em Direito Penal pela UFG. Professor de Direito Penal na Escola da Magistratura do Estado de Goiás, na Fundação Escola Su perior do M inistério Público de Minas Gerais e no Curso Damásio. Alexandre Salim Promotor de Justiça no Rio Grande do Sul. Doutor em Direito pela Universidade de Roma Tre.…

capitulo sobre Títulos de Crédito, enxertado pelo pensamento do autor já existente no original, versando sobre titulos ao portador. Transfere-se do livro Con­ tratos, desta mesma Editora, o capitulo sobre Gestão de Negócios, passan­ do. aqui. a ser o capitulo 26, isto porque o novo texto do Código Civil deixou de discipliná-lo como um contrato, inserindo-o entre os atos unila­ terais, também, fonte mediata de obrigações, ao lado da promessa de re­ compensa, do pagamento indevido c do…

dos erros dos filosofos. E sempre a historia de novas tentativas de versar sobre questdes inevitaveis, na esperanca de conhecer sempre melhor a nos mesmos e de encon trar orientacdes para nossa vida e motiva@es menos frageis para nossas escolhas. A historia da filosofia ocidental e a historia das ideias que informaram, ou seja, que deram forma a historia do Ocidente. E urn patrimbnio para ndo ser dissipado, uma riqueza que ndo se deve perder. E exatamente para tal fim os problemas, as…