Sobre As Contribuições Ao Pis Cofins Ibet

Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP. Brasil) O Direito tributário e o mercado financeiro e de capitais I coordenador Roberto Qui roga Mosquera. -São Paulo : Dialética, 2009. Vários autores. Bibliografia ISBN 978-85-7500-202-5 1. Contribuições (Direito tributário)- Brasil 2. Finanças 3. Fundos de investimentos 4. Mercado de capitais- Tributação 5. Mercado financeiro Tributação 6. Valores mobiliários- Tributação I. Mosquera, Roberto Quiroga. CDU-34:336.2:336.76(81 I…

3.4 Classificação dos sujeitos passivos tributários. 3.4.1 Nossa classificação. 3.5 A responsabilidade no Código Tributário Nacional: enfoque no cálculo de relações com a regra-matriz de incidência em sentido amplo. 3.5.1 Breves considerações sobre o cálculo de relações normativas. 3.5.2 Responsabilidade por sucessão. 3.5.2.1 Conteúdo e alcance do artigo 129 do CTN. 3.5.3 Responsabilidade de terceiros. 3.5.4 Responsabilidade por infrações. 3.5.5 Substituição tributária. 3.5.5.1…

magistrados da Bahia e a UCSal., dando conta de que a candidata concluiu o “Curso de Preparação à carreira da Magistratura, em nível de pós-graduação lato sensu”, com carga horária de 676 horas. OBSERVAÇÃO: Deverá o Conselho Superior da PGE delibera sobre a inclusão, ou não, do curso no referido título. TÍTULO: Publicação de artigos e trabalhos em periódicos e sites especializados ou de natureza interdisciplinar. DOCUMENTO APRESENTADO: Cópia da publicação do artigo “Tutela Jurídica da…

pessoal devidamente qualificado. 2.8.1.1. Núcleo Comum Os componentes curriculares que integram o Núcleo Comum do Curso de Ciências Contábeis estão estruturados com vistas a contemplar estudos que versem sobre o cenário econômico e financeiro, nacional e internacional, bem como, sobre as normas e padrões internacionais e nacionais de contabilidade conforme o previsto pelos órgãos normativos desta atividade profissional. 11 2.8.1.2. Atividades Práticas Supervisionadas ATPS…

e direta traz a sensação de que o autor está “conversando” com o leitor; ■ palavras-chave (keywords): a utilização do azul possibilita uma leitura panorâmica da página, facilitando a recordação e a fixação do assunto. Normalmente, o destaque recai sobre o termo que o leitor grifaria com o seu marca-texto; ■ formato: leitura mais dinâmica e estimulante; ■ recursos gráficos: auxiliam o estudo e a memorização dos principais temas; ■ provas e concursos: ao final de cada capítulo, o assunto é…

ou relações jurídico-tributárias conflituosas. Após a fixação das premissas jurídico-filosóficas e teórico-jurídicas que darão respaldo às nossas investigações dogmáticas, define-se o conceito de Direito Processual Tributário e sua repercussão sobre as três categorias fundamentais de Teoria Geral do Processo: a ação – o processo – e a jurisdição. PALAVRAS-CHAVE: Ação Tributária, Processo Tributário e Jurisdição Tributária. Tax General Procedural Theory Rodrigo Dalla Pria …