Sobre A Remuneração Assinale A Alternativa Incorreta Rela

não houvesse sido reproduzida na LODF, é inerente a qual‑ quer pessoa, natural, jurídica, nacional, estrangeira, em todo o território nacional, com a finalidade de receber, do Poder Público, informações de caráter coletivo ou individual; informá­‑lo sobre a existência de irregularidade na gestão da coisa pública e de abuso de poder que infrinja deveres públi‑ cos e direitos assegurados por lei. No entanto, o art. 4º da LODF, ao tratar do direito de petição, isentou o seu exercício de…

imposição destes. Esta afirmativa refere-se ao: a) Princípio da Atualização Monetária b) Princípio da Continuidade c) Princípio do Registro Pelo Valor Original d) Princípio da Competência 6. (Exame de Suficiência – CRC) Considerando os dados abaixo, a alternativa que contém o valor do resultado do exercício de acordo com o Principio da Competência é: 1) Despesas não incorridas e não pagas % & ' ( R$ 50.000,00 ))(* , , ++, !" (# $ !" "" . 2) Receitas ganhas e não recebidas 3)…

produto e do serviço. O enfraquecimento do princípio da relatividade e a ampliação do conceito de sujeito de direito. A solidariedade aplicada à responsabilidade por vício. Elementos e fundamentos da responsabilidade civil nas relações de consumo. Alternativas de tutela por vício. Integrar a responsabilidade civil das relações de consumo no regime geral da responsabilidade civil. Reconhecer as peculiaridades da responsabilidade civil no CDC, especialmente a caracterização do fato e do…

e a pontuação. Atividade. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. Capítulo 25 Orações coordenadas 1. Introdução. 2. Orações sindéticas e assindéticas. 3. Classificação das orações coordenadas sindéticas. Aditivas. Adversativas. Alternativas. Conclusivas. Explicativas. Atividades. 4. As orações coordenadas e a pontuação. Atividade. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. Capítulo 26 Concordância verbal e nominal 1. Concordância verbal. Regras básicas:…

pontuação. Atividade. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. Capítulo 25 Orações coordenadas 1. Introdução. 2. Orações sindéticas e assindéticas. 3. Classificação das orações coordenadas sindéticas. Aditivas. Adversativas. Alternativas. Conclusivas. Explicativas. Atividades. 4. As orações coordenadas e a pontuação. Atividade. Textos para análise. Questões e testes de vestibulares. Capítulo 26 Concordância verbal e nominal 1. Concordância verbal.…

Nacional (CMN). c. Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). d. públicas e privadas. e. Financiadora de Estudos e Projetos (Finep). 3. (BNDES/Cesgranrio/técnico administrativo/2013) A Lei n. 4.595, de 31/12/1964, dispõe sobre a política e as instituições monetárias, bancárias e creditícias e dá outras providências. À luz dessa Lei, consiI– diante autorização prévia do Banco Central do Brasil (Bacen) ou II – ras não se equiparam a elas. III –…

outros complementos. Podemos citar ainda reclamações referentes a falta de lazer, de mulher- (hoje a relação inverteu e o Distrito Federal possui uma relação de 100 mulheres para cada 91 homens), as péssimas condições nos alojamentos, à baixa remuneração e até ao fato de serem enganados na hora do pagamento. AÇÃO DA GUARDA ESPECIAL DE BRASILIA – GEB Com o quadro de penúria dos candangos nos primeiros anos da construção descritos acima, conclui-se que a insatisfação era total, o…

seguros privados; 2. Regular a constituição, organização, funcionamento e fiscalização dos que exercerem atividades subordinadas a este Conselho, bem como a aplicação das penalidades previstas; 3. Estipular índices e demais condições técnicas sobre tarifas, investimentos e outras relações patrimoniais a serem observadas pelas Sociedades Seguradoras; 4. Fixar as características gerais dos contratos de seguros; 5. Fixar normas gerais de contabilidade e estatística a serem…

primeiros. Visando incentivar a admiração da matéria que será aqui estudada, o que muitas vezes não ocorre, merecem transcrição as palavras de Fernando Noronha, que ressalta a importância prática do direito obrigacional: “Depois do que se disse sobre a importância social das obrigações, não é preciso acrescentar muita coisa para enfatizar o alto relevo prático da nossa matéria. As normas do Direito das Obrigações são de longe aquelas aplicadas com mais frequência, e em maior…

impostas que, em regra, redundam na perda de um Direito. Quadro Esquemá co Ilícito Penal Tutela os bens jurídicos mais importantes para a sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico, aplicação, em regra, de uma pena. Objeto Material É a coisa sobre a qual recai a ação do agente, podendo tratar-se tanto de um bem material como de uma pessoa no sen do corporal. DIREITO PENAL Ilícito Civil Tutela os demais bens jurídicos da sociedade. Em caso de violação de um bem jurídico,…