Sobre A Lei Nº 10 793 De 1º De Dezembro De 2003

recebem é repassado para a APM - Associação de Pais e Mestres que é uma entidade jurídica sem fins lucrativos, desvinculada da escola e não personifica a Unidade Escolar. A APM é o instrumento utilizado pelo legislador para cumprir o que prescreve a LDB-Lei de Diretrizes e Bases da Educação no tocante à gestão democrática do ensino público. O problema é que a APM, invés de fazer o controle social da Unidade Escolar, passou a gerir os seus recursos e com isso perdeu a isenção de…

que os motivos que levam os 2 casais a unirem-se no primeiro casamento ou no recasamento perpassam pelos mesmos motivos como amor, afeto, busca por felicidade e convívio familiar baseado na família patriarcal composta por pai, mãe e filhos. Sobre a dinâmica apresentada no recasametno bem como no primeiro casamento para os recasados, também constatou-se semelhanças em aspectos ligados a rotina com filhos e com trabalho uma vez que todo o convívio social e conjugal do casal depende…

Tabelas 84 Quadro 1. Rede Hospitalar do Acre em 1974, nº. de Unidades, nº. de leitos, Características e Localização 88 Quadro 2. Institucionalização das Ações do Governo Federal na Amazônia Durante o Regime Militar 104 Quadro 3. Rede de unidades prestadoras de serviços de Saúde no SUDS do Acre em 1989 de Responsabilidade da Secretaria Estadual de Saúde e conveniados Quadro 4. Transcrição de partes do Plano Estadual de Saúde do Acre de 2000 – 2003 164 166 Quadro 5. Transcrição de…

expresso e encomendas em parceria com os Correios de Moçambique 2012 Aprovação da nova Lei Postal que determina o regime legal que regula a prestação dos serviços postais, em concorrência aberta, no território nacional. Dezembro 2013 Privatização Entrada de sucesso assinalável dos CTT em bolsa como empresa privatizada. Os resultados da Oferta Pública de Venda da privatização foram conhecidos a 4 de dezembro de 2013 – vendidos 70% do capital dos CTT. Um momento histórico de evolução…

certificação de conclusão de escolaridade: os casos do Encceja e do Enem. 2014. 201 p. Dissertação (Mestrado) – Faculdade de Educação, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2014. RESUMO Esta dissertação decorre de pesquisa que reuniu e analisou informações sobre o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para compreender se e em que medida eles, enquanto modernos programas de avaliação educacional cujos…

Polícia Comunitária, o modelo de policiamento comunitário teve início, no Brasil, a partir da década de 1980, quando as polícias reestruturaram os seus processos com base no que dispunha a Constituição Federal de 1988. O marco inicial da discussão sobre o tema do policiamento comunitário foi o I Congresso de Polícia e Comunidade, promovido pela Polícia Militar do Estado de São Paulo, realizado em 1991. Quanto às primeiras iniciativas, foi neste mesmo ano que a Polícia Militar do Estado…

querida esposa Elcy pelo seu incentivo e participação moral e física, contínuos ao logo do Curso e aos meus filhos Cláudia, Alexandre e Rodrigo. Ao Prof. Dr. Jean Pierre Marras, um agradecimento especial não somente pelos valiosos ensinamentos sobre Gestão de Pessoas, mas, também, pelo grande incentivo e apoio durante todo o curso, causando em mim uma admiração pelo assunto que ora se materializa neste trabalho. À Profª Drª Dagmar Silva Pinto de Castro, pela orientação do…

penalidade de demissão pode ser aplicada a servidor público que deixa de utilizar os avanços do conhecimento e da ciência para desempenhar, com mais qualidade, suas atribuições e responsabilidades. 2. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) A Lei nº 8.112/1990 aplica-se aos servidores temporários. 3. (Cespe Técnico Judiciário TRE-MS 2013) O ato de exoneração de um servidor público em estágio probatório depende apenas das formalidades legais de apuração de sua capacidade. 4.…

53 IX - RELATÓRIO SOBRE O GOVERNO SOCIETÁRIO 71 X- NOTA FINAL 125 XI - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS CONSOLIDADOS 129 XII - DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS E ANEXOS INDIVIDUAIS 203 XIII - ESTATÍSTICAS DE TRÁFEGO 245 I - INTRODUÇÃO Brisa 2012. O Ano em Revista Março ‐ ‐ Tagus lança Oferta Pública de Aquisição (OPA) sobre a totalidade do capital da Brisa Abril ‐ Conselho de Administração divulga Relatório sobre a OPA Maio ‐

parcial da disciplina de Planejamento Estratégico do curso superior Tecnólogo em Processos Gerenciais da Faculdade de Tecnologia SENAC Florianópolis. Orientação: Cleide Blatt Florianópolis, 2008. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 10 1.1 OBJETIVOS 10 Objetivos Específicos 11 1.2 JUSTIFICATIVA 11 1.3 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS 12 2 RESULTADOS 12 2.1 ESTUDO DO SEGMENTO 12 2.1.1 Definição, apresentação e conceito do segmento 12 2.1.2 Levantamento do histórico do…