Soberania Teocratica

SOBERANIA É uma característica essencial do poder do Estado. Só o poder do Estado é soberano e não há Estado sem poder soberano. É a qualidade que torna o poder do Estado supremo internamente. Externamente, a soberania significa que o Estado é igual e independente em relação aos demais. A noção de soberania surge com o Estado moderno, como consequência da afirmação do poder exclusivo e supremo do monarca sobre o território e o povo do Estado. - Para Bodin, a soberania é poder…

liberdade individual no campo da política e da economia.Na teoria política a natureza humana é considerada a base dos direitos e liberdades do indivíduo e o ponto de partida da construção de uma nova ordem social em oposição ao mundo feudal, à ordem teocrática medieval e à monarquia absoluta.  No início do período moderno, a dissolução da ordem feudal, a contestação do poder temporal da igreja e o combate à monarquia absoluta e ao estado centralizado, surgido principalmente na França…

são – Solo/Subsolo; Espaço Aéreo; Mar Territorial; Águas Internas. - Soberania: Atributo do poder do Estado que o torna independente no plano interno e interdependente no plano externo. Elementos essenciais: UNA: Uma soberania por Estado Inaliável: “Volta a ser colônia” Titularidade da Soberania: Teocrática: Atribuem soberania ao poder de Deus. Democracia: Soberania da legitimidade dada pelo povo. Fatores que enfraquecem a soberania: A adesão a organizações internacionais( ONU, OMC, OEA)…

Direito, Soberania e Efetividade Jurídica Reis Friede* RESUMO: O presente artigo analisa o Direito como uma realidade ficcional desprovido de qualquer efetividade própria. O Direito somente se transforma em uma realidade efetiva na presença de elementos de concreção que são estranhos à realidade jurídica. Neste sentido, o artigo tece considerações sobre o Estado como Principal Elemento de Concreção do Direito, através da Efetivação da Soberania Nacional. ABSTRACT: This…

político autoritário, "salvador da nação", quase que um messias enviado por Deus e referendado pelo voto da maioria, o que transforma eleitores em votantes (da escolha à delegação da competência de escolher para alguém). Uma espécie de concepção teocrática em que governantes são quase divindades e que suas escolhas tem força de lei. As leis, por ser um espelho de privilégios (de dominantes) ou vontades (do governante), ficam longe de ser expressão de direitos ou decisões coletivas. O…

Soberania É uma característica essencial do poder do Estado (Jellinek). Só o poder do Estado é soberano e não há Estado sem poder soberano. É a qualidade que torna o poder do Estado supremo internamente. Externamente, a soberania significa que o Estado é igual e independente em relação aos demais. Características: Para Bodin, soberania é o poder absoluto e perpétuo num Estado, pertencente ao monarca (legibus solutus, superiorem non recognoscens). Para Rousseau, a soberania pertence ao…

poder legítimo ou ilegítimo, ou seja, que o poder hereditário é o legítimo e que a pessoa que o conquista é ilegítimo. Nos tempos antigos o poder legítimo era exercido pelos herdeiros do rei, pois prevalecia a teoria da soberania teocrática. Maquiavel rompe com as teorias teocráticas e relata que a legitimidade do poder se mede através da liberdade que os conquistados têm. Se houver liberdade na vida dos conquistados o poder é legítimo. Se não houver liberdade na vida dos conquistados o…

FORMAÇÃO E ORIGEM DO ESTADO, SOBERANIA E TERRITÓRIO O termo Estado surgiu pela primeira vez no livro "O príncipe" de NICOLAU MAQUIAVEL escrito em 1513, sendo ligado ao nome de uma cidade independente. Sobre o aparecimento do estado há várias teorias que poder ser reduzidas em três principais. Para EDUARD MEYER, e WILHELM KOPPERS o Estado sempre existiu, ambos afirmam que o Estado é um elemento universal na organização social humana, MEYER ainda o considera onipresente na sociedade…

Este contrato é irrevogável, irresistível e reforça o Estado Absolutista. A relação entre soberanos e súditos é de subordinação. Para Hobbes, o pacto é necessário para evitar a anarquia. O soberano é um monarca ou um conselho maior ou menor. A soberania é absoluta, não há limites ao poder soberano, que está acima dos pactos e da lei. Deve-se obediência absoluta a ele. O estado é o único legislador e o soberano é o único que é livre. Os homens abdicam de todos os seus direitos naturais e…

----------------------------------------------- 2 O Poder do Estado------------------------------------------------- 2 Elementos do Estado---------------------------------------------- 3 Poder Politico-------------------------------------------------------- 3 Soberania------------------------------------------------------------- 4 Funções do Estado------------------------------------------------- 5 Fins do Estado------------------------------------------------------- 6…