Sob Que Aspectos Podemos Entender O Conceito De Igualdade

utilidade da reflexão filosófica para o direito? A filosofia do direito busca viabilizar uma melhor compreensão do universo jurídico e objetivo. Instiga o jurista a pensar o Direito para além dos limites da ciência jurídica e do direito positivo. Podemos considerar a filosofia política como estudo da "politicagem"? Justifique. Não. A politicagem é um sistema de idéias e de comportamentos [racionais ou mesmo não racionais] caracterizado pela utilização de técnicas abusivas do poder. E…

mulheres que vivem subordinadas ao regime de agressões físicas, psicológicas e moral. A Lei Maria da Penha desde o ano de sua concepção pelo Executivo nacional vem sofrendo algumas pequenas mudanças, porém, todas em aspectos de melhor execução. Isso vem ocorrendo devido aos trabalhos elaborados, cientificamente, por profissionais de várias áreas, inclusive e, sobretudo, Assistentes Sociais, que somam dados, informações e perfis de indivíduos que na…

argumentando assim que toda ontologia está fundada no ressentimento, causas da sociedade decadente. Apresentar a antropologia nietzschiana é um desafio, devido às máximas fortes de grande expressão plenas de sentido; no entanto, este artigo busca entender seus eixos principais, a fim de realizar uma contraposição entre Nietzsche, com sua teoria da vontade de poder e o cristianismo, como gratuidade que se inicia com o amor de Deus. Transmutar: é o processo de trasformação de um estado…

2.3. 2.4. 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho, iremos analisar com visão ampla, os conceitos de Direito Comercial e Empresarial, empresa e sua evolução, além de entender como funicona a empresa sob os aspectos legais, os conceitos de títulos princípios, e também entender a função social da empresa como um todo. 2. Desenvolvimento 2.1. Direito Comercial e Empresarial e suas Evoluções Podemos dizer que Direito Comercial é a parte que cuida da atividade de fornecimento de bens ou…

acordo com a leitura do material referencial, qual das alternativas abaixo melhor responde aos pressupostos da inclusão social: Resposta Selecionada: e. Igualdade de direitos e mobilidade social. Resposta Correta: e. Igualdade de direitos e mobilidade social. Feedback da resposta: O material referencial diz (Ebook, 2015, p. 16): “Outro aspecto importante é a dissociação da “pregação” da inclusão e de sua prática, muito em voga nos últimos anos. No mundo do trabalho, mais…

Civilização Grega: a constituição da cidadania clássica e as relações sociais marcadas pela escravidão Mas quem era cidadão em Atenas (capital da Grécia)? Vamos procurar entender. Não eram todos os habitantes da cidade! Em uma população calculada em 400 mil pessoas, eles somavam 40 mil. Deve-se entender que a noção de cidadania para os gregos estava intimamente vinculada à defesa militar da cidade. Somente aqueles que estavam aptos para o combate e dispostos a…

número 11,340/2006 Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia Jurídica apresentada ao Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito, da Faculdade Anhanguera Educacional de Anápolis, sob a Orientação da Professora MS Rosanna Luzia Ventura Carvalho. Anápolis-GO 2014/2 LEANDRO PIRES DA SILVA LEI “MARIA DA PENHA” Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito da Faculdade Anhanguera Educacional de…

cumpre fazer uma breve distinção, ainda de uma forma bem sucinta, entre os conceitos que serão abordados nas páginas que se seguem, são conceitos que existe entre nós desde os primórdios da sociedade, sendo difícil identificar e aqui não seria o tema em questão, o seu surgimento, ou seja, como o preconceito e a discriminação teve inicio no mundo, causando os mais variados danos que nossa sociedade já percebeu, sendo um aspecto histórico negativo que deflagrou atrocidades, de modo que…

Princípio da Fraternidade sob uma perspectiva jurídica está em sua essência por entender que seria apenas os valores naturais da pessoa humana que foi amplamente difundida pela Doutrina Religiosa possuindo apenas o sentido de bondade e compaixão ao próximo sendo que isto é uma obrigação com todos para conviver em harmonia, sendo desnecessária sua positivação. O Princípio da Fraternidade e Direito não se excluem, pelo contrário, se completam com objetivo de reconhecer a igualdade entre…

o princípio da co-culpabilidade, apresenta seu conceito e identifica a falta de previsão legal a respeito de sua inclusão ao ordenamento jurídico brasileiro. Considera que a positivação deste princípio, pode servir para aumentar a legitimidade do direito. Palavras-chave: direito público; teoria do direito penal. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 9 1. CULPABILIDADE 10 1.1 CONCEITOS E TEORIAS 10 1.2 PRINCÍPIOS DA…