Sistemas De Partidos Politicos

DIREITOS POLÍTICOS E PARTIDOS POLÍTICOS - Da relação entre nacionalidade e cidadania A nacionalidade é o vínculo entre o indivíduo e determinado território. A nacionalidade é o vínculo ao território estatal por nascimento ou naturalização. A cidadania é o vínculo entre o indivíduo e determinado Estado. É um status ligado ao regime político; assim, é correto incluir os direitos típicos do cidadão entre aqueles associados ao regime político, em particular

PARTIDOS POLÍTICOS: autonomia, propaganda e controle judicial. Ivan Lira de Carvalho Professor da UFRN. Juiz Federal. Juiz do TRE/RN SUMÁRIO. 1. DETALHES HISTÓRICOS DA FORMAÇÃO DOS PARTIDOS POLÍTICOS. Do forum romano à Revolução Francesa. 2. OS PARTIDOS POLÍTICOS DIVIDINDO OPINIÕES. 3. O PERFIL JURÍDICO ATUAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS NO BRASIL. 4. ENFOQUE CONSTITUCIONAL DOS PARTIDOS POLÍTICOS. 5. LIMITES DA AUTONOMIA PARTIDÁRIA, FRENTE AO CONTROLE JUDICIAL. 6. A AUTONOMIA PARTIDÁRIA E A

Curso de Aperfeiçoamento em Ciencias Politicas Sistema Partidario e Estratégia no Sistema Eleitoral Brasileiro Pedro Ernesth Torres Maciel da Silveira Boa Vista, RR, 2014  Rede Londres Curso de Aperfeicoamento em Ciências Politicas Sistema Partidario e Estratégia no Sistema Eleitoral BrasileiroBrasileiro Pedro Ernesth Torres Maciel da Silveira Orientador: Profa. Dra. Bruna Carvalho BoaVista, RR, 2014 …

seminários termos e conceitos que foram discutidos nas primeiras disciplinas, poderemos retomar a reflexão sobre revolução que estava em Rousseau e Marx, os processos de mudança política discutidos desde Maquiavel, o federalismo, ações coletivas e partidos políticos já debatidos. Bem, é hora de exercitar e provocar discussões. Mas vale dizer que, nem sempre, estas discussões estão colocadas nesses termos, o alerta é que vocês têm elementos para estabelecerem conexões com estudos…

mas tem como foco assegurar e garantir os direitos aos cidadãos, criando mecanismos eficientes para assegurar a participação de toda a sociedade. Inicia-se do pressuposto que os partidos políticos são ferramentas de grande importância em um regime democrático, desse modo é notável que o candidato eleito deva honrar o partido que possibilitou sua eleição, respeitando as ideologias partidárias que este defendeu em sua campanha eleitoral e que o mesmo deve cumprir em seu mandato. Diante…

Reforma do Sistema Eleitoral Brasileiro Há muito o país necessitava de uma Reforma em seu Sistema Eleitoral, contudo, só após as denúncias nas CPI’s “dos Correios” e do “Valérioduto” é que se pode ver com mais clareza a real necessidade de tal reforma. Uma das soluções para nosso sistema eleitoral seria a adaptação do Sistema Eleitoral alemão ao nosso. Alguns autores até tendem ao presidencialismo combinado com o pluripartidismo e o voto distrital. O que se pode ter em mente é que…

PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL LAER SOUZA CARNEIRO PARTIDOS POLITICOS NO BRASIL Os Partidos Políticos no Brasil surgiram no Período Imperial (1822-1889), havendo apenas duas legendas, a Conservadora e a Imperial. Ambas eram responsáveis pela manutenção e sustentação do Império. Esses dois eram a favor do regime escravocrata, porém os liberais defendiam a abolição da escravatura. O período Republicano surgiu de 1889 à 1930 trazendo dois partidos: O

237-205 O Presidente da República na génese e evolução do sistema de governo português** O estudo da Presidência da República no sistema político português reveste-se hoje da maior importância tanto do ponto de vista sistémico como do ponto de vista comparado, e tanto por razões internas como externas. Antes de mais, porque só ele possibilitará uma compreensão privilegiada da evolução recente do sistema de governo, por muitos definido como sistema semipresidencial, onde o Presidente da…

favor" do PT. Mesmo que as coisas hoje não se passem exatamente assim, isso diz muito sobre a história política recente. Engenheiros políticos sempre desenham paraísos partidários em que o país ganha, afinal, um sistema nacional e polarizado. A mais recente tentativa foi obra da ditadura militar (1964-1985), que, de cima e na marra, pretendeu produzir um sistema bipartidário de tipo "oposição" versus "situação", MDB versus Arena, nas siglas vigentes até o final da década de 1970. Esses…

2ª edição CARTILHA PROJETO DE INICIATIVA POPULAR DE REFORMA POLÍTICA DEMOCRÁTICA E ELEIÇÕES LIMPAS Por um sistema político identificado com as reivindicações do povo Sua assinatura vai virar lei ÍNDICE Introdução ............................................................................................................................................................................................. 1 O que é a Coalizão pela Reforma Política Democrática e…