Sistemas De Partidos Politicos

1. INTRODUÇÃO Por sistema eleitoral devemos entender o conjunto de regras necessárias à computação dos votos e sua conseqüente transformação em mandatos. Na esteira das lições do professor Jairo Marcone Nicolau, temos que os sistemas eleitorais são os mecanismos responsáveis pela transformação do voto dado pelos eleitores no dia das eleições e mandatos. O sistema eleitoral é uma realidade institucional que se propõe a viabilizar a representação política através de uma estratégia de composição

Os tipos de Partidos e suas classificações Consolidando-se no século 19 os partidos políticos se tornaram um meio de comunicação entre o estado e a população fazendo com que as tendências e anseios da população em geral influenciassem no governo e na administração publica, se tornaram um veiculo natural da representação politica, e por isso cresceram vertiginosamente em numero e começaram a englobar todas as classes sócias e os todos os tipos de pensamentos político-sociais. Porem…

o PRINCÍPIO DO PLURALISMO POLÍTICO E A CONSTITUIÇÃO FEDERALl NILO FERREIRA PINTO JUNIOR e-mail: nilo@unp.br Advogado e Juiz Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte; Professor de Direito Eleitoral e Hermenêutica da Universidade Potiguar (UNP) e de Filosofia do Direito da Faculdade Maurício de Nassau; Especialista em Direito Processual (CESGRANRIO/RJ) e Docência do Ensino Superior (FACEX/RN); Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte;…

SISTEMA REPRESENTATIVO São o regime constitucional em que a nação escolhe eletivamente, os seus delegados às assembléias políticas. Duas são as suas modalidades: a) regime parlamentar, ou aquele em que o governo resulta da cooperação entre o parlamento e o chefe do Estado, por intermédio de um gabinete, que ele nomeia de acordo com a maioria do dito parlamento, perante o qual responde, embora seja inviolável e politicamente irresponsável. Ao primeiro ministro…

MANDATO É DO PARTIDO: reflexões sobre as implicações fáticas e jurídicas das decisões do TSE e STF acerca da fidelidade partidária Anginaldo Oliveira Vieira, Defensor Público da União de 1ª Categoria Defensor Público da União-Chefe da Defensoria Pública da União no Estado do Pará Mestre em Direito Constitucional pela Universidade da Amazônia Em 27 de março de 2007, o Tribunal Superior Eleitoral, ao responder positivamente à Consulta nº 1398 – Classe 5ª – Distrito Federal, do…

Seção V Temas Atuais Reforma política: o ref lexo das aspirações sociais e o sistema de listas1 Alceu José Cicco Filho* Sumário: Introdução. 1 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do cidadão. 1.1 Noções iniciais. 1.2 Lista fechada obstaculiza o voto direto? 1.3 O mecanismo da identidade partidária. 1.3.1 Identif icação partidária vs. sentimento antipartidário e o caso da Venezuela e Bolívia. 2 Perspectivas da lista aberta e fechada sob a ótica do candidato.…

INTRODUÇÃO No Brasil, Reforma Política é o nome dado ao conjunto de propostas que procuram melhorar o sistema político e eleitoral brasileiro. São questões que atingem diretamente os poderes Executivo e Legislativo e podem mudar a forma como escolhemos nossos representantes e a maneira que eles fazem campanha e atuam depois de eleitos. Assim, a reforma contribuiria para conquistar ou recuperar a credibilidade da classe política para com o povo brasileiro. Apesar de ser discutida desde…

Sistema Partidário e Eleitoral Português Índice Introdução………………………………………….........…………………….…………3 1.0 A evolução do Sistema Eleitoral Português…………….........................................4 1.1 Sistema Maioritário……....................……………………...……………..………..5 a) Eleição do Presidente da República….................................................................5 1.2. Sistema Proporcional…………………………………….......................................6 a) Eleições

CIÊNCIA POLÍTICA SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO INTRODUÇÃO  O objeto do nosso trabalho é o SISTEMA ELEITORAL BRASILEIRO, mostraremos a evolução do voto em todas as fases importantes de nossa história até o tempo atual, destacando a legislação vigente na Constituição Federal, as normas vigente no Código Eleitoral e as resoluções do Tribunal Superior Eleitoral. Convidamos o leitor para o debate sobre o atual sistema e todas as suas implicações no âmbito da sociedade. SUMÁRIO

o voto, não havia verdade eleitoral. Partido político. Duas naturezas: política e jurídica (público – const 1988, privada - e híbrido – controle do estado e participação privada). Classificação dos partidos – multipartidarismo (saber diferenciar de pluripartidarismo), podem ter caráter interacional (criado por Marx em 1960). Ou podem ter caráter nacional. A legislação eleitoral flexibiliza isso na medida que permite que 9 diretórios existam. os partidos podem ser de quadro –…