Sistema Eleitoral Britanico

empreitada - a conversão de alguns membros do então embrionário Partido Trabalhista Britânico para a causa dos direitos das mulheres é um exemplo -, a maioria dos parlamentares daquele país acreditavam, ainda respaldados nas ideias de filósofos britânicos como John Locke e David Hume, que as mulheres eram incapazes de compreender o funcionamento do Parlamento Britânico e, por conseguinte, não podiam tomar parte no processo eleitoral. O movimento feminino ganhou, então, as ruas e suas…

que se seguiu à queda dos Mauryas, os Sunga são os que mais tempo permaneceram no poder, mais de um século. O principal acontecimento desse período (184-72 a.C.) foi a perseguição e o declínio do budismo, e o triunfo do brahmanismo, com o qual o sistema de castas se estabeleceu com força na estrutura social. Em 320 um marajá de Magadha chamado Chandragupta I, conquistou os territórios vizinhos e fundou um novo regime imperial e a dinastia Gupta. Seu neto Chandragupta II (reinou de 375 a…

conjunto de ações, de esforços, para atingir um fim determinado. Assim, financiamento de campanha o seria a arrecadação de recursos, principalmente econômicos, com o objetivo de realizar campanha eleitoral, com vistas a alcançar algum cargo eletivo. O estudo deste tema está delimitado às campanhas eleitorais, que se tornaram de suma importância para o processo democrático, devido à interferência, cada vez maior, do poder econômico na gestão dos recursos públicos do país. A…

características mongóis, como no caso dos nagas; e entre os grupos tribais como os santal de Bengala ocidental há características australóides. A Constituição indiana tentou erradicar o antigo sistema de castas, que tem negado durante séculos a oportunidade de avançar socialmente o estrato mais baixo do sistema: os intocáveis (ou harijans). Na Índia vive 16% da população mundial; sua população (1994) é de 913.070.000 habitantes, com uma densidade demográfica de aproximadamente 275…

San Diego (UCSD). Para fins de comparação, o artigo "Presidencialismo, parlamentarismo, há alguma diferença?" de Juan J. Linz será utilizado. O texto do professor espanhol foi bastante debatido em decorrência de sua posição crítica frente aos sistemas presidenciais, tendo como referência o histórico latino-americano e os problemas de manutenção da estabilidade democrática. Dessa forma, o que iremos observar ao longo do texto é a convergência de opiniões no sentido da preferência pelo modelo

5ª Lição DC Capítulo VI Sistema Constitucional do Reino Unido 1. Introdução ao estudo do Direito Comparado 1.1. Conceito Direito Comparado: Processo espiritual que «por um lado tem a ver com o direito e por outro com uma comparação» (Zweigert, Konrad/Kötz, Hein: Introdução ao Direito Comparado ( em alem.), Tübingen 1996, citado por Aristides R. Lima : Estatuto jurídico-constitucional do Chefe de Estado, Praia 2004, p. 25 ) Comparar normas de direito e…

especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Internamente, é uma pluralidade de Estados, e, externamente se projeta como uma unidade. Alguns entendem que o Império Britânico seria um exemplo de Estado Composto. Estado Federal: Ë aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Caracteriza-o o fato de, sobre o…

especial, variável em cada caso, sempre com a predominância do governo da união como sujeito de direito público internacional. Internamente, é uma pluralidade de Estados, e, externamente se projeta como uma unidade. Alguns entendem que o Império Britânico seria um exemplo de Estado Composto. Estado Federal: Ë aquele que se divide em províncias politicamente autônomas, possuindo duas fontes paralelas de direito público, uma nacional e outra provincial. Caracteriza-o o fato de, sobre o…

INTRODUÇÃO A Justiça Eleitoral estruturada da maneira que está atualmente pela Carta Política de 1988, nem sempre foi assim. Ela é o resultado de uma evolução que, ao longo da História recente do país, se desenvolveu em forma de processo democrático que envolveu toda sociedade. Reflete a maturidade política de seu povo e o comprometimento da sociedade na busca de qualidade de vida no desenvolvimento humano e, sobretudo, na perseguição dos objetivos elencados na Constituição, sendo norteado pelo

Parlamentarismo Esse sistema é usado tanto em monarquias quanto em repúblicas. Nele, o chefe do Estado, seja ele rei ou presidente, não é o chefe do governo e por isso não tem responsabilidades políticas. Ao invés dele, o chefe de governo é o Primeiro Ministro, o qual é indicado pelo chefe de Estado. A aprovação do Primeiro Ministro e do seu Conselho de ministros pela Câmara dos Deputados se faz pela aprovação de um plano de governo a eles apresentado. A Câmara ficará encarregada de…