Sistema De Tributação Indirecta

INTRODUÇÃO O objectivo deste trabalho é fazer uma descrição da realidade do sistema financeiro angolano dando maior enfoque aos bancos e aos seguros, pretendemos com o presente trabalho demonstrar a evolução do sector financeiro pós independência. Este objectivo foi cumprido fazendo uma análise aos principais indicadores do sistema financeiro, mais detalhadamente aos bancos, assim como também uma análise ao funcionamento do sector segurador. A metodologia usada para a pesquisa deste trabalho

Auditoria Álvaro Manuel Sousa Carvalho Orientado por Professor Dr. João Costa S. Mamede de Infesta, Setembro de 2011 A NCRF 15–Investimentos em Subsidiárias e Consolidação e suas implicações fiscais e de auditoria RESUMO A introdução do Sistema de Normalização Contabilística em Portugal, publicado pelo Decreto-Lei n.º158/2009, de 13 de Julho, traduz-se numa revolução nas metodologias tradicionais de conceber e interpretar a contabilidade; transpondo para o normativo…

despesa/consumo, repercute ao consumidor. Impostos periódicos / Impostos de obrigação única Impostos periódicos – São impostos que têm por base factos ou situações estáveis, de continuidade, duradouros, que se sucedem ano após ano e cujo período de tributação é em regra 1 ano. São aqueles que atinguem manifestações regulares, repetidas de capacidade de contribuição única. Imposto de obrigação única – Impostos cujos factos que lhe dão origem, esgotam-se num só momento. (art 45 LGT)…

................................................................................................................ 3 Áreas disciplinares da contabilidade ......................................................................................... 3 O Sistema de Informação Contabilística ............................................................................... 4 Contabilidade de Custos, Contabilidade Analítica, Contabilidade de Gestão e Contabilidade Financeira...................................

Histórica e Evolução 3 – Função ou Caracterização 4 – Natureza Jurídica 5 – Princípios Informadores II. Administração Pública em Angola 1 – Sentidos de Administração Pública 2 – Organização Administrativa a) Elementos Constitutivos b) Sistemas c) Formas ou Espécies 3 – O Quadro Actual da Organização Administrativa à Luz da CRA a) O Executivo b) O Poder Local c) As Autoridades Tradicionais III. Reforma Administrativa em Angola 1 – Conceito e Enquadramento Teorético …

Reforma Tributária em Angola Reforma Tributária – Angola Foi aprovado pela Assembleia Nacional no passado dia 30 de Dezembro um importante conjunto de diplomas no âmbito do projecto de reforma do sistema fiscal angolano. A par de alterações profundas nos diversos impostos actualmente em vigor, foram revogados alguns diplomas, substituindo-os por outros inteiramente novos. Com o objectivo de permitir que os nossos Clientes conheçam as principais alterações em causa, apesar de as…

trabalho dependente 2.2. A dedução fixa e as tabelas práticas de retenção 2.3. Síntese - esquemática 3. DA CATEGORIA B - RENDIMENTOS EMPRESARIAIS E PROFISSIONAIS 2 Índice 3.1. Formas de determinação do rendimento liquido 3.2. Regime de tributação especial: “Transparência Fiscal” 4. DA CATEGORIA E – APURAMENTO DOS RENDIMENTOS DE APLICAÇÃO DE CAPITAIS. PRESUNÇÕES LEGAIS 4.1. Situações abrangidas pelo nº 5 do art.º 5º. 4.2. Englobamento do “Crédito de Imposto” 5. DA…

sociedade ou seja o que faz com que o Estado realize atividades com vista a garantir a satisfação dos seus entes, abordamos também os serviços públicos que lidam com as finanças publicas nomeadamente o sector publico e outros entes que lidam com o sistema financeiro do Estado. Conceito de Finanças Públicas Aspectos preliminares A noção de finanças pública esta intimamente ligada a ideia do dinheiro. Com o desenvolvimento da humanidade a questão das finanças ganhou forca tal que hoje…

Consumo e o Comércio Externo; 4. Impostos Proporcionais, Progressivos e Regressivos. II. TEORIA GERAL DO DIREITO FISCAL 4- FONTES DO DIREITO FISCAL 1. A Constituição – Fundamentos do Estado Fiscal e Limites da Tributação; 2. Princípios Fiscais Constitucionais: i. Princípio da Legalidade Fiscal; ii. Princípio da Igualdade Fiscal; 3. As Leis Ordinárias: i. Código Geral Tributário; ii.

DAF’s próximas dos mercados para descongestionamento de contribuintes. v Palavras-chaves: Impostos, Receitas Fiscais, Sector Informal, Pequenos Contribuintes, Operadores económicos informais, educação fiscal, aplicação, actividade económica, sistema tributrári. vi INDICE Declaração De Honra Aprovação Do Júri Dedicatória Agradecimentos Lista de Abreviaturas Sumário I. INTRODUÇÃO 1.1. Problema De Pesquisa 1.2. Hipóteses 1.3. Objectivos Do Trabalho 1.3.1.…