Sistemas de Common Law e Civil Law

Common Law e Civil Law: dos primórdios à atualidade1 Iago Moura Melo dos Santos ² RESUMO: Este trabalho objetiva tratar acerca do Common Law e Civil Law, de modo que se possa compreender de que maneira esses dois modelos diretivos insurgiram. Através de pesquisas bibliográficas e comparações metodológicas, a abordagem se dará em torno do panorama histórico-social sob o qual tais formas de direito evoluíram, destacando-se, com efeito, o período medieval, de modo a expor as principais influências para a composição dos diferentes tipos de direito e do seu desenvolvimento até a contemporaneidade. Palavras-chave: Precedentes; legislação; contrapontos. Introdução No que tange ao contexto histórico, vale destacar um dos períodos de maior importância para a formação e consolidação do direito, em especial do Common Law e Civil Law, a Idade Média. O período Medieval floresce a partir da queda do império Romano, após a invasão das tribos germânicas, as quais transformaram não só uma nação, sua cultura, suas regras e costumes, mas todo o tradicionalismo e sistematicidade legados de épocas anteriores, na formação do que mais tarde se convencionaria chamar de direito comum. Nesse viés, “Os homens tiveram que conviver com o fim do mundo que conheciam, o mundo romano e, ao mesmo tempo, com a construção de um novo mundo, agora tendo como elementos as culturas germânicas e a Igreja Católica” (CASTRO, p. 119). Ademais, também trataremos aqui das formas arcaicas…

Sistemas jurídicos: Commnon Law e Civil Law 01 - Origem O Direito, durante um grande período, foi baseado nos costumes e usos da sociedade. Alguns países como o Brasil, sistematizaram esses costumes e usos dando-lhes uma forma física que são as leis escritas(Direito Romano). Já em países como os Estados Unidos, de origem anglo-saxônica , foram adotas as jurisprudências ou Common Law. 02 – Conceitos Conceito de lei no Direito Common Law: A lei no Direito Common Law se origina da…

referência o Código de Napoleão, transformando-os em leis escritas e dando origem ao sistema civil law. Outros países, como a Inglaterra, adotaram o sistema common law, que tem origem anglo-saxônica. Através de pesquisas, propomos com este trabalho uma análise comparativa desses dois grandes sistemas jurídicos, com a finalidade de verificar as semelhanças e as diferenças entre eles, avaliando seus pontos positivos e negativos. 1. INTRODUÇÃO O presente trabalho tem por…

Do que se tratam estes dois diferentes sistemas jurídicos (Common Law e Civil Law)? Civil Law, também conhecido por sistema de direito codificado, cujas raízes encontram-se no direito romano e no direito consuetudinário germânico. Daí ser também denominado Sistema Romano-germânico. Compreende o grupo francês, tendo por ponto de referencia o Código Civil francês, e o grupo alemão, cuja fonte c influência é o Código Civil alemão. Característica desses sistemas é ser a lei a fonte…

A transformação do Civil Law e a oportunidade de um sistema precedentalista para o Brasil. “... Fala-se de um juiz que cria o direito e de um legislativo que não ocupa o seu lugar no espeço, como se o juiz fosse um “ser estranho” e a jurisdição desse sistema pudesse, sem qualquer pudor, adentrar na esfera do poder reservada ao parlamento”. ( grifo meu ) Esse é o conceito que os países com o sistema civil law tem em face aos países que seguem o sistema commom law, em especial o…

Inglaterra, defendem a tese civil law por acreditarem que no sistema judiciário o Juiz deve seguir o escrito e não as jurisprudências do caso. Ou seja, vontade maior é lei criada pelos legisladores e fica ao cargo do juiz aplica-la. Já na tese common law, que é defendida pelos EUA e a Inglaterra, acredita-se que os casos devem ser julgados conforme os seus precedentes. Os Juízes analisam as jurisprudências e aplicam as penas conforme elas foram aplicadas anteriormente. B)…

adeptos da Common Law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil Law? Por quê? Flávio defende a Civil Law e Aline a Common Law. A Civil Law é um sistema baseado em leis que são elaboradas por representantes eleitos pelo povo e o julgamento segue o que esta escrito como lei, já o Common Law vem de uma legislação que não é escrita. b) Por que se usa a denominação "sistema romano-germânico"? Tem esse nome porque sua fonte jurídica foi produzida em Roma c) Qual dos…

Plano de Aula 1 a) Flávio defende a Civil Law e Aline a Common Law, pois a Civil é um sistema baseado em leis que são elaboradas por políticos eleitos pelo povo e julgamento segue que o que está escrito como lei. Já o Common Law vem de uma legislação que não é escrita. b) O sistema romano-germânico é o sistema jurídico mais disseminado no mundo, baseado no direito romano, tal como interpretado pelos glosadores a partir do século XI e sistematizado pelo fenômeno da codificação do…

Comparações entre a Common Law e a Civil Law Relevante analisar algumas comparações entre esses dois sistemas antes de adentrarmos no estudo do contrato tanto na Common Law quando na Civil Law. Num primeiro momento, mencionam-se apenas alguns países que adotam cada um dos sistemas. A Civil Law predomina na região central e sul da América, no oeste da Europa, em países como a França, a Alemanha, Portugal e Brasil. Já a Common Law prevalece na Grã-Bretanha, na Irlanda, nos Estados…

O presente trabalho tratará de forma sucinta sobre os sistemas jurídicos contemporâneos ocidentais. A princípio, apresentará o conceito de sistema jurídico e em seguida explanará sobre o sistema Civil Law, seus aspectos históricos, conceitos, influências e abrangência. Abordará sobre o Código Civil Alemão e a dificuldade de sua implantação. Posteriormente, descreverá sobre o sistema Common Law, também em seus aspectos históricos, conceitos, influência e abrangência. Mencionará sobre as…