Sintese Nob Suas 2012

últimos 20 anos. Período PrinciPAis instrumentos de regulAção conteúdo dAs PolíticAsAmbiente intergovernAmentAlPerfil do finAnciAmento Perfil do finAnciAmento • Ações integradas de Saúde (AIS) e Sistema Unificados e Descentralizado de Saúde (SUDS) NOB 91 e NOB 92 • Difusão dos modelos de territorialidade dos sistemas de saúde (distritos de saúde) • Instrumentos conveniais: ênfase na autonomia decisória e financeira dos estados e municípios • Descentralização da gestão e universalização…

Padronização de Processos nos CRAS da Cidade de São Paulo São Paulo 2012 UNIVERSIDADE DE MOGI DAS CRUZES MARINA ZIEGLER Proposta de Padronização de Processos nos CRAS da Cidade de São Paulo Trabalho de Conclusão de Curso apresentado a Universidade de Mogi das Cruzes, como parte dos requisitos para a conclusão do curso de Pós Graduação em Gestão Pública. Prof. Orientador: Me. Bruno Marques Panccioni São Paulo 2012 MARINA ZIEGLER Proposta de Padronização…

Bispos do Brasil Caixas de Aposentadoria e Pensões Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística Institutos de Aposentadorias e Pensões Instituto Nacional de Previdência Social Nacional do Seguro Social Lei Orgânica da Assistência Social LBA MPAS NOB PAI PAPI PNAS PNI RH SBGG Legião Brasileira de Assistência Ministério da Previdência e Assistência Social Norma Operacional Básica da Assistência Social Programa de Assistência ao Idoso Projeto de Apoio à Pessoa Idosa Politica Nacional de…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Tauá 2012 JOSÉ TAUMATURGO MORAES ANDRADE AS POSSIBILIDADES DE INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO ATENDIMENTO A CRIANÇA E ADOLESCENTE Produção Textual Interdisciplinar Individual apresentada ao Curso de Serviço Social da UNOPAR - Universidade Norte

social, aquicultura e pesca, direitos das mulheres, juventude, meio ambiente, segurança alimentar e segurança pública. No Brasil, as conferências nacionais têm sido um dos principais canais de diálogo entre poder público e sociedade civil. De 2003 a 2012, foram organizadas 87 conferências, abarcando 43 temas distintos. As conferências são organizadas em etapas * 1 Pesquisador do Programa de Pesquisa para o Desenvolvimento Nacional (PNPD) do Ipea e doutorando em ciência política…

SUAS passa a integrar plenamente o escopo da Lei Orgânica da Assistência Social. São importantes mudanças abrigadas no texto legal que acolhem os aspectos mais relevantes da construção recente do SUAS, ocorrida nestes últimos anos, após a aprovação da NOB-SUAS pelo Conselho Nacional de Assistência Social. Neste período de consolidação, o SUAS atribuiu responsabilidades, definiu competências, estabeleceu padrões de atendimento, organizou o co-financiamento e estabeleceu mecanismos para a…

Santos Menezes RELATÓRIO DE ESTÁGIO BELO HORIZONTE 2012 CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA Daisy Eremita Santos Menezes RELATÓRIO DE ESTÁGIO Relatório de Estágio apresentado como requisito de avaliação do curso de Serviço Social do Centro Universitário UNA para aprovação no Módulo B Ciclo 3. Supervisora acadêmica: Profª. Alice Morais Braga BELO HORIZONTE 2012 FICHA DE IDENTIFICAÇÃO Belo Horizonte, 26 de novembro de 2012. Estagiária: Daisy Eremita Santos…

15 16 21 23 26 26 30 35 41 46 58 75 85 96 118 123 134 140 153 159 164 171 175 176 LISTA DE SIGLAS BPC CadSUAS CadÚnico Censo SUAS Centro POP CF CFP CFESS CRAS CREAS DF DGSUAS LA LOAS LOSAN MDS MEC MS MSE NOB/SUAS Benefício de Prestação Continuada Cadastro Nacional do Sistema Único de Assistência Social Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal Censo do Sistema Único de Assistência Social Centro de Referência…

princípio da Vigilância à Saúde, a inter e multidisciplinaridade e a integralidade do cuidado sobre a população que reside na área de abrangência de suas unidades de saúde (BRASIL, 1998). Sua expansão ganhou impulso com a Norma Operacional Básica (NOB-96) (BRASIL, 1997) que operacionalizou a descentralização de recursos e a municipalização da saúde, apresentando as orientações para o repasse, aplicação e mecanismos de controle e acompanhamento dos recursos financeiros que compõe o Piso…

como parte integrante do texto constitucional. Como visto, o caminho é relativamente longo até a aprovação da emenda. É uma das propostas que exige mais tempo para preparo, elaboração e votação, uma vez que modificará a Constituição Federal. Em síntese, estas são as etapas a ser vencido para o projeto se tornar uma emenda constitucional: 1- Apresentação de uma proposta de emenda; 2- Discussão e votação no Congresso Nacional em dois turnos, considerando-se aprovada quando obtiver, em…