Sintese Do Livro Sociologia Do Direito Celso Pinheiro A Castro

Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Gaspari, Elio A ditadura derrotada / Elio Gaspari. — São Paulo: Companhia das Letras, 2003. Bibliografia. ISBN 85-359-0428-X 1. Brasil - História - 1964-1985 2. Ditadura - Brasil. I. Título. 03-5477 CDD-981.08 Índice para catálogo sistemático: 1. Brasil: História, 1964-1985 981.08 2003 Todos os direitos desta edição reservados à EDITORA SCHWARCZ LTDA. Rua Bandeira Paulista 702 cj

CURSO DE DIREITO MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Fortaleza 2008 MACELO SILVA DE FREITAS O INSTITUTO DA IMUNIDADE PARLAMENTAR E SUA REPERCUSSÃO SOCIAL Monografia apresentada ao curso de Direito da Faculdade 7 de Setembro como requisito parcial para obtenção do grau de bacharel em Direito. Professor orientador: Profº Ms. Felipe Braga Albuquerque

Professor de Direito do Trabalho do Centro Universitário de Brasília – CEUB Sumário: 1. Introdução; 2. A igualdade como direito fundamental consagrado; 3. O princípio da igualdade na Constituição brasileira de 1988; 4. Conteúdo do princípio constitucional da igualdade; 5. A igualdade no trabalho e a Convenção nº 111 da OIT; 6. A discriminação no trabalho; 7. O racismo e o esteriótipo produzindo preconceito e discriminação; 8. Conclusões. 1. Introdução Uma das questões mais…

desfrute estimadas da pecuária bovina de corte no Brasil – médias trienais de 1991/1993 84 6. Padronizações regionais em UA 87 Apresentação O Marco Legal da reforma agrária no Brasil tem como elemento central a vinculação entre a garantia do direito de propriedade da terra e o atendimento da sua função social (artigo 5o, incisos XXII e XXIII da Constituição). Disso resulta que são passíveis de desapropriação para fins de reforma agrária os imóveis rurais que não cumpram essa…

que o guardará no prazo estabelecido na tabela de temporalidade documental. 3.1.9.5 Na falta do laudo médico mencionados nos subitens 3.1.9.1 e 3.1.9.3 ou quando não contiver as informações indicadas no item 3 e seus subitens, o candidato perderá o direito de permanecer na lista de qualificado como portador de deficiência e passará para a relação de ampla concorrência, obedecida rigorosamente a ordem de classificação. 3.1.9.6 Os candidatos considerados portadores de deficiência, se…

da Silva Leme (Vice-Diretora) Editor Responsável Maria de Assunção Ribeiro Franco Comissão Editorial Denise Duarte Márcia Peinado Alucci Maria de Assunção Ribeiro Franco Paulo Renato Mesquita Pellegrino Saide Kahtouni Conselho Editorial Catharina Pinheiro Cordeiro dos Santos Lima (FAUUSP) Cecília Polacow Herzog (FAUUFRJ) Denise Duarte (FAUUSP) Demóstenes Ferreira da Silva Filho (ESALQ) Eduardo de Jesus Rodrigues (FAUUUSP) Eugenio Fernandes Queiroga (FAUUSP) Euler Sandeville Júnior…

Revista do Curso de Direito da Faculdade Campo Limpo Paulista VOLUME 6 – 2008 COLEÇÃO ACADÊMICA DE DIREITO VOLUME 51 Faculdade Campo Limpo Paulista – FACCAMP Prof. Dr. Nelson Gentil – Diretor Curso de Direito Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues – Coordenador Conselho Editorial Prof. Dr. Marcos Abílio Domingues (coordenador); Prof. Dr. Luís Antônio Francisco de Souza (UNESP); Prof. Ms. Robson do Boa Morte Garcez; Prof. Ms. Samuel Antonio Merbach de Oliveira Publicada com o apoio da…

Fausto Gil Filho, pela orientação, partilha e dedicação a esta pesquisa. Ao Professor Aloísio Feuser, Mozart Nogarolli, Padre Odilo, Prof. Nilson, à Prof. Cleide, Carolina Barzotto e à Larissa Boing pelas contribuições diretas com correções, traduções, livros, revisões e confecção dos mapas Aos meus amigos, alunos e colegas de trabalho que me ajudaram com sua atenção, conselhos e paciência no transcorrer desta minha caminhada. 5 LISTA DE FIGURAS FIGURA 1 - MONUMENTO DEDICADO AO MONGE…

50 desenhos de TOmÁs SANTA ROSA, ilustração a cores de CícERo, DIAS, bicos-de-pena de PoTY - fotografias e fac-símiles 1980 RIO DE JANEIRO DE BRASíLIA ~ - ____INL-MEC,_.--., '_0'2L1CA 00 P # Copyright @ 1933 by Gilberto Freyre Todos os direitos desta edição reservados à IK LIVRARIA JOSÊ OLYMPIO EDITORA S.A. Rua Marquês de Olinda, 12 Rio de Janeiro - República Federativa do Brasil Printed in Brazil/Impresso no Brasil I estampada na pág. 11 afo-artista alemão (1970) P~0…

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