Sinopse Sergio Pinto Martins

745-767, dez. 2000. 39. Atos administrativos. Elementos. Poder discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito Municipal, São Paulo: NDJ, nº 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). In: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCI­MENTO, Carlos Valder do (Org.). São Paulo: Saraiva, 2001. p. 128-137. 41. As inovações constitucionais no regime previdenciário do servidor público. Fórum Administrativo, Belo Horizonte, ano 1, nº 2, p.…

jurídica: modelo francês, Boletim do IBCCrim, n. 46, set. 1996; Crime ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica? Boletim do JBCCrim, n. 65, 1998; Ataídes Kist, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Led Editora, 1999; Sérgio Salomão Shecaira, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998; Luiz Flávio Gomes (org.) Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias em matéria penal, São Paulo, Revista dos…

(Compêndio Elementar de Direito Administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de Direito Administrativo, de 1970/71), Júlio Scantimburgo (Elementos de Direito Administrativo, de 1971), Oscar de Oliveira (Sinopse de Direito Administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de Direito Administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito Administrativo, de 1975), Celso Antonio Bandeira de Mello (Elementos de Direito Administrativo, de 1980). 0 direito…

(Compêndio Elementar de Direito Administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de Direito Administrativo, de 1970/71), Júlio Scantimburgo (Elementos de Direito Administrativo, de 1971), Oscar de Oliveira (Sinopse de Direito Administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de Direito Administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito Administrativo, de 1975), Celso Antonio Bandeira de Mello (Elementos de Direito Administrativo, de 1980). 0 direito…

(Compêndio Elementar de Direito Administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de Direito Administrativo, de 1970/71), Júlio Scantimburgo (Elementos de Direito Administrativo, de 1971), Oscar de Oliveira (Sinopse de Direito Administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de Direito Administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito Administrativo, de 1975), Celso Antonio Bandeira de Mello (Elementos de Direito Administrativo, de 1980). 0 direito…

(Compêndio Elementar de Direito Administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de Direito Administrativo, de 1970/71), Júlio Scantimburgo (Elementos de Direito Administrativo, de 1971), Oscar de Oliveira (Sinopse de Direito Administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de Direito Administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito Administrativo, de 1975), Celso Antonio Bandeira de Mello (Elementos de Direito Administrativo, de 1980). 0 direito…

(Compêndio Elementar de Direito Administrativo, de 1970), Diogo de Figueiredo Moreira Netto (Curso de Direito Administrativo, de 1970/71), Júlio Scantimburgo (Elementos de Direito Administrativo, de 1971), Oscar de Oliveira (Sinopse de Direito Administrativo, de 1971), Sérgio de Andréa Ferreira (Lições de Direito Administrativo, de 1972), Nelson Schiesari (Direito Administrativo, de 1975), Celso Antonio Bandeira de Mello (Elementos de Direito Administrativo, de 1980). 0 direito…

Elementos. Poder discricionário face ao princípio da legalidade. Boletim de Direito NDJ, nº 12, p. 745-767, dez. 2000. Municipal, São Paulo: NDJ, n2 11, p. 669-691, 2000. 40. Comentários à Lei de Responsabilidade Fiscal (arts. 18 a 28). ln: MARTINS, Ives Gandra da Silva; NASCI­ MENTO, Carlos Valder do (Org.). 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2012. p. 182-237. 41. As inovações constitucionais no regime previdenciário do servidor público. Fórum Administrativo, Belo 42. As…

Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde Maria da Glória Teixeira Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva Maria da Conceição Nascimento Costa Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva Susan Martins Pereira Universidade Federal da Bahia, Instituto de Saúde Coletiva Eduardo Hage Carmo Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde Estela Maria Ramos do Nascimento Secretaria de Saúde do Estado da Bahia, Diretoria de…

PERÍCIA MÉDICA livro do CRM.pmd 1 09/04/08, 08:49 Conselho Federal de Medicina Gestão 2003-2008 Edson de Oliveira Andrade Presidente Roberto Luiz D’Avila 1o Vice-Presidente Rafael Dias Marques Nogueira 2 o Vice-Presidente Gerson Zafalon Martins 3 o Vice-Presidente Jose Hiran da Silva Gallo 1 o Tesoureiro Ricardo Jose Baptista 2 o Tesoureiro Pedro Pablo Magalhães Chacel Corregedor(A) José Fernando Maia Vinagre Vice-Corregedor Lívia Barros Garcão Secretária-Geral Luiz Nodgi…