Sinopse Sergio Pinto Martins

Nepomuceno Projeto Gráfico de Capa: André Castro Comissão Editorial Presidente: Mauro Romero Leal Passos Ana Maria Martensen Roland Kaleff Gizlene Neder Heraldo Silva da Costa Mattos Humberto Fernandes Machado Juarez Duayer Livia Reis Luiz Sergio de Oliveria Marco Antonio Sloboda Cortez Renato de Souza Bravo Silvia Maria Baeta Cavalcanti Tania de Vasconcellos R484 Ribeiro, Alexandre Vieira. Estudos africanos : múltiplas abordagens / Alexandre Vieira Ribeiro, Alexsander …

administrativos, a aplicação de princípios civilistas ao Direito Público tem raiado pelo exagero e causado não poucos erros judiciários nas decisões em que é interessada a Administração nos conflitos com o particular, merecendo a justa crítica de Bilac Pinto contra "essa imprópria filiação doutrinária das decisões jurisdicionais em matéria administrativa". Pág. 39 Com as Ciências Sociais o Direito Administrativo mantém estreitas relações, principalmente com a Sociologia, com a…

Janeiro, RJ - Brasil ISSN 0103-9598 Manuais técnicos em geociências Divulga os procedimentos metodológicos utilizados nos estudos e pesquisas de geociências. ISBN 978-85-240-4272-0 (meio impresso) © IBGE. 2012 Elaboração do arquivo PDF Leonardo Martins Roberto Cavararo Produção de multimídia Lgonzaga Márcia do Rosário Brauns Marisa Sigolo Mônica Pimentel Cinelli Ribeiro Roberto Cavararo Capa Ubiratã O. dos Santos/Eduardo Sidney - Coordenação de Marketing/Centro de…

Organizacional ………………………………..… 79 Clima de Escola ..………..……………………………....... 89 3.3 – Liderança …………………………………………………. 99 Liderança Educacional………...……………………….... 108 2 • Capítulo IV – Quadro normativo para a gestão de conflitos na escola ………….. 115 1 – Sinopse histórica (posterior ao 25 de Abril de 74) ………….…...…115 2 – Que autonomia na escolha dos processos? …………….…….……. 126 • Capítulo V – Uma estratégia alternativa – a mediação ..…………….................... 135 1 – Presença…

pesquisas. Pedro Ignácio Schmitz, Jairo Henrique Rogge e Fúlvio Vinícius Arnt (2000) publicaram o levantamento feito na área de construção da barragem Dona Francisca. Pedro Augusto Mentz Ribeiro (1996) repetiu o levantamento em anos posteriores. Por fim Sérgio Klampt (2006) fez um terceiro levantamento da mesma área, com escavações maiores, que usou em sua tese de doutorado, para detalhar melhor o sistema de assentamento. Jairo Henrique Rogge (1996) usou informações do primeiro desses…

pessoa jurídica: modelo francês, Boletim do IBCCrim, n. 46, set. 1996; Crime ambiental: responsabilidade penal da pessoa jurídica? Boletim do IBCCrim, n. 65, 1998; Ataídes Kist, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Led Editora, 1999; Sérgio Salomão Shecaira, Responsabilidade penal da pessoa jurídica, São Paulo, Revista dos Tribunais, 1998; Luiz Flávio Gomes (org.), Responsabilidade penal da pessoa jurídica e medidas provisórias em matéria penal, São Paulo, Revista…

trabalhadores adicionais, ao receberem seus salários, 2 A metodologia do BNDS utilizada é aquela apresentada no “Modelo de Geração de Emprego: Metodologia e Resultados” – textos para discussão 72, 1999, e, ainda a versão mais atualizada, publicada na Sinopse Econômica nº 133, de março de 2004. 6365-EIA-G90-001b 74 Leme Engenharia Ltda. gastam uma parte de sua renda em consumo, comprando alimentos, consumindo serviços diversos, como restaurantes ou cinemas, comprando roupas,…

situação de rua. Segurança Pública. Políticas Intersetoriais de Prevenção da Violência. *Artigo desenvolvido a partir de pesquisa desenvolvida com a participação de: Eliana Sousa Silva (coord.); Miriam Krenzinger A Guindani (coord.); Gisele Ribeiro Martins; Lucas Rangoni; Moniza Rizzini Ansari; Nathalia Amarante; Nívia K. Melo e Silva; Noelle Resende; Natalia Guindani; Guilherme Costa; Irene Rizzini; Alexandre Vieira; Maria Lucia Santos Pereira; Pedro Strozenberg; Dálcio Marinho…

Brasileiro. 11ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 201; HARADA, Kiyoshi. Direito Financeiro e Tributário. 20ª ed. São Paulo: Atlas, 2011; FERRAGUT, Maria Rita. Fato Gerador Presumido in Doutrinas Essenciais Direito Tributário, org. Ives Gandra da Silva Martins e Edvaldo Brito. Revista dos Tribunais – Edições Especiais. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. Legislação básica: Art. 114 a 118 do CTN. O Código Tributário Nacional dá um conceito bem definido de fato gerador: “Art. 114 - Fato…

disposição do público. Logo, a administração deve ser necessariamente gerencial. O mesmo se diga, obviamente, do setor das empresas, que, enquanto estiverem com o Estado, deverão obedecer aos princípios gerenciais de administração. ARTIGO: Élida Graziane Pinto O discurso governamental, à época do lançamento do plano, era pensar a crise sob o foco do desafio de sua superação, donde a noção de que havia que se "reformar", "reconstruir" o Estado, "de forma a resgatar sua autonomia…