Bibliografia para concurso MP e TJ

Direito Tributário Esquematizado – Ricardo Alexandre – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 16) – Ricardo Chimenti – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Administrativo Direito Administrativo – Fernanda Marinela – Ed. Impetus Sinopse Jurídica (Vols. 19 e 20) – Márcio Elias Rosa – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Geral Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Geral) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vol. 7) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Penal Especial Curso de Direito Penal Esquematizado (Parte Especial) – Cléber Masson – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 8, 9 e 10) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Penal Curso de Direito Processual Penal – Nestor Távora – Ed. Podivm Sinopses Jurídicas (Vols. 14 e 15) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Legislação Penal Leis Penais Especiais (2 Volumes) – Gabriel Habib – Ed. Podivm Legislação Penal Especial – Mônica Chiarella Simionato – Ed. Atlas Civil Curso de Direito Civil (6 volumes) – Flávio Tartuce – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 1 a 6) – Carlos Roberto Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Empresarial (Comercial) Curso de Direito Empresarial – André Luiz Santa Cruz Ramos – Ed. Podivm Sinopse Jurídica (Vols. 21, 22 e 23) – Victor Rios Gonçalves – Ed. Saraiva (resumo – revisão) Processo Civil Manual de Processo Civil – Daniel Amorim Neves – Ed. Método Sinopse Jurídica (Vols. 11, 12 e 13) – Marcus Vinicius…

Processo do Trabalho Recursos Trabalhistas, Execução Trabalhista e Ações Cautelares Vol. 32 Processo do Trabalho - 001-014.indd 1 29/3/2011 09:09:06 Vol. 32 Processo do Trabalho - 001-014.indd 2 29/3/2011 09:09:06 César Reinaldo Offa Basile Bacharel em Direito e Ciências Contábeis. Especialista em Direito Empresarial e Econômico pela FGV. Mestre e Doutorando em Direito do Trabalho e da Seguridade Social pela USP. Professor do Complexo Jurídico Damásio de Jesus. …

Direito das Obrigações Parte Especial Contratos Carlos Roberto Gonçalves Mestre em Direito Civil pela PUCSP. Desembargador aposentado do Tribunal de Justiça de São Paulo. Membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Direito das Obrigações Parte Especial Contratos 13ª edição 2011 Volume 6, tomo I ISBN 978-85-02-11467-8 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das…

10:28:25 ISBN 978-85-02 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30 saraivajur@editorasaraiva.com.br Acesse: www.saraivajur.com.br Filiais AMAZONAS/RONDÔNIA/RORAIMA/ACRE Rua Costa Azevedo, 56 – Centro Fone: (92) 3633-4227 – Fax: (92) 3633-4782 – Manaus BAHIA/SERGIPE Rua Agripino Dórea, 23 – Brotas Fone: (71) 3381-5854 / 3381-5895 Fax: (71) 3381-0959 – Salvador …

SINOPSE DO CASE 1 Rhayssa Marina Pinheiro de Carvalho2 Heliane Fernandes3 SINOPSE DO CASO: O referente caso trata-se de uma lide entre duas empresas, sendo a primeira o Banco Cifrão, investidor financeiro e a segunda, DuJovem, empresa do ramo de produção de vestuário que contraiu empréstimo em 10/07/2012 junto a denominada instituição de crédito, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil) reais, objetivando a expansão de seus negócios. Ocorre que após 5 (cinco) dias de elaboração…

(21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Barroso, Carlos Eduardo Ferraz de Mattos Teoria geral do processo e processo de conhecimento / Carlos Eduardo Ferraz de…

FERNANDA BASTOS BISPO SALIM DOS LEGADOS (Arts. 1.912 a 1.940/CC) PALMAS MAIO/2014 FERNANDA BASTOS BISPO SALIM DOS LEGADOS (Arts. 1.912 a 1.940/CC) Trabalho apresentado, como complemento de nota, à Disciplina de Direito Civil VI, ministrada pelo Professor Airton Schultz, no curso de Direito. …

3421-4246 – Fax: (81) 3421-4510 – Recife RIBEIRÃO PRETO (SÃO PAULO) Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (16) 3610-5843 – Fax: (16) 3610-8284 – Ribeirão Preto RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (21) 2577-9494 – Fax: (21) 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone/Fax: (51) 3371-4001 / 3371-1467 / 3371-1567 Porto Alegre SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX…

proibição do uso de nome comercial, deve-se buscar a proteção que a lei civil assegura quanto ao uso exclusivo do nome comercial ao(s) seu(s) titular(es) (sócios), nos limites do respectivo estado, das pessoas jurídicas regularmente inscritas nas respectivas juntas comerciais (conforme art. 1.166, do Código Civil de 2002). Logo, eventual uso indevido do nome comercial por parte de terceiros, poderá acarretar danos irreparáveis à imagem e ao bom nome da empresa lesada, de modo que se faz…

PROFESSOR Citar o nome por extenso e, se ultrapassar o tamanho de três palavras, indicar sob a rubrica "para tarja" as abreviações ou omissões necessárias. Lilian Barros de Oliveira Almeida Para Tarja: Lilian Almeida QUALIFICAÇÃO Citar a qualificação completa e, sob a rubrica "para tarja" apenas as até o limite de quatro palavras. Mas atenção: no início de cada aula, o professor pode apresentar-se citando todas as qualificações que considerar relevantes. Advogada da União, em…