Simulados Agrario

sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta; III - quando a execução do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar; IV - em outras situações a critério do órgão ambiental competente. § 1o As avaliações previstas no caput deste artigo deverão ser mantidas pelo empreendedor, devidamente documentadas, pelo menos três anos. § 2o Caso…

sofrer modificações físicas, operacionais ou organizacionais capazes de afetar os seus procedimentos ou a sua capacidade de resposta; III - quando a execução do Plano de Emergência Individual, decorrente do seu acionamento por incidente ou exercício simulado, recomendar; IV - em outras situações a critério do órgão ambiental competente. § 1o As avaliações previstas no caput deste artigo deverão ser mantidas pelo empreendedor, devidamente documentadas, pelo menos três anos. § 2o Caso a…

material a via hábil à produção do direito, criando normas penais, que, neste caso, é a União. Preceitua o art. 22,1, da Constituição Federal: "Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho" (grifamos). Aliás, nesse sentido, confira-se a Súmula 722 do STF: "São da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas…

as que permitem o conhecimento e a exteriorização das normas penais. Quanto às materiais, preceitua o art. 22, I, da Constituição Federal: “Compete privativamente à União legislar sobre: I – direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho” (grifamos). Aliás, nesse sentido, confira-se a recente Súmula 722 do STF: “São da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das…

material a via hábil à produção do direito. cnando normas penais, que. neste caso, é a União. Preceitua o art. 22, I, da Constituição Federal: "Compete privativamente à União legislar sobre: I - direito civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo. aeronáutico. espacial e do trabalho" (grifamos). Aliás, nesse sentido, confira-se a Súmula 722 do STF: "São da competência legislativa da União a definição dos crimes de responsabilidade e o estabelecimento das respectivas…

Peixoto, de 1891 a 1894, consolidou a República após vencer a Revolta da Armada de 1893. 1.3.1.2 República oligárquica (1894-1930): também conhecida como a República do café com leite, pois o país foi governado por presidentes civis ligados ao setor agrário de Minas Gerais e de São Paulo, alternadamente. Durante este período, ocorreram várias revoltas, conflitos sociais e fatos importantes da nossa história, como a Revolta de Canudos (1896-1897), a Revolta da Chibata no Rio de Janeiro…

Peixoto, de 1891 a 1894, consolidou a República após vencer a Revolta da Armada de 1893. 1.3.1.2 República oligárquica (1894-1930): também conhecida como a República do café com leite, pois o país foi governado por presidentes civis ligados ao setor agrário de Minas Gerais e de São Paulo, alternadamente. Durante este período, ocorreram várias revoltas, conflitos sociais e fatos importantes da nossa história, como a Revolta de Canudos (1896-1897), a Revolta da Chibata no Rio de Janeiro…