Simulado Ortográfico

este Prefácio. Que ele seja apenas um amuleto a trazer ainda mais felicidade à carreira de um grande autor, que temos o prazer de chamar de amigo. Salvador, agosto de 2005. Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho Nota da Editora: o acordo ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. SUMÁRIO DIREITO DAS OBRIGAÇÕES 1. A RELAÇÃO JURÍDICA OBRIGACIONAL E O CÓDIGO CIVIL DE 2002 – CONCEITOS INICIAIS 1.1 O conceito de obrigação e seus elementos constitutivos 1.1.1 Elementos…

do libertarianismo como filosofia política, em detrimento de todas as demais doutrinas coletivistas, que põem o Estado acima do indivíduo e nos conduzem, como bem alertou Friedrich Hayek, ao caminho da servidão. Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. Apresentação Em 2007, lancei o livro Curso de Direito Empresarial , pela editora JusPodivm. Esse livro começou a ser escrito em 2005, quando ainda estava iniciando minha carreira acadêmica…

esta publicação, que certamente constituirá um dos exemplares de maior utilidade e reconhecimento no cenário nacional atinentes à matéria. Fábio Roque Sbardelotto Promotor de Justiça no Estado do Rio Grande do Sul Nota da Editora: o Acordo Ortográfico foi aplicado integralmente nesta obra. 1. INTRODUÇÃO AO PROCESSO PENAL. SISTEMAS PROCESSUAIS PENAIS. PRINCÍPIOS PROCESSUAIS PENAIS E CONSTITUCIONAIS 1.1 Introdução ao processo penal 1.1.1 Considerações gerais 1.1.2 O processo…

de certa forma, a independência, as escolhas e o estilo de seus autores. Contudo, optamos também pela padronização de algumas grafias, tendo em vista a possibilidade de busca eletrônica de termos, no DVD. Todos os artigos seguem o novo Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, com algumas exceções propostas pelos organizadores, que procuraram respeitar, também, grafias mais recorrentes na nomenclatura da Petrologia e da Geologia (por exemplo, quartzo-diorítico, cálcio-silicáticas) ou…