Simulado Maria Da Penha

trabalho de Maria, que integra a Maciel Advogados, sociedade de advogados sediada no estado do Espírito Santo, Zózimo decidiu contratar essa empresa para representá-lo em uma ação judicial. Em face dessa situação hipotética, assinale a opção correta. A A Maciel Advogados, por ser pessoa jurídica, encontra-se fora da incidência do Código de Ética e Disciplina da OAB (CED-OAB), já que esse diploma normativo estabelece direitos e deveres apenas para pessoas físicas. B O fato…

co-autores ou partícipes (não indicados pela vítima), sem a necessidade de nova manifestação de vontade da mesma. Retratação: enquanto não oferecida a denúncia, a vítima pode retratar-se da representação, inibindo o início do processo. Já a Lei Maria da Penha, Lei n.° 11.340/2006, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, prevê que só será admitida a renúncia à representação perante o juiz, em audiência especialmente designada com tal finalidade,…

pensara até ali pouco nessas cousas de festas e danças tradicionais, entretanto viu logo a significação altamente patriótica do intento. Aprovou e animou o vizinho. Mas quem havia de ensaiar, de dar os versos e a música? Alguém lembrou a tia Maria Rita, uma preta velha, que morava em Benfica, antiga lavadeira da 35 família Albernaz. Lá foram os dous, o General Albernaz e o Major Quaresma, alegres, apressados, por uma linda e cristalina tarde de abril. O general nada…

documentos e informações indispensáveis. Devemos um agradecimento muito sentido ao Senhor Professor Doutor Jónatas Machado pelo seu aconselhamento sempre lúcido e pelo acompanhamento constante ao longo das várias fases deste projeto. Agradecemos à Drª Maria Natália Neves, pelo auxílio no que respeita à língua inglesa e à revisão final das provas. À Drª Ana Paula Silva agradecemos o inestimável auxílio na criação da página web dedicada ao livro, bem como a elaboração da capa e contracapa…

constitucional, que dá poderes à polícia civil para investigar a prática de eventuais infrações penais, bem como para exercer as funções de polícia judiciária.” 17 TRF/2ª Região, Correição Parcial n.º 2007.02.01.007301-4, 1ª Turma Especializada, Rel. Des. Maria Helena Cisne, j. 27.02.2008. 18 STF, HC 77.135/SP, 1.ª Turma, DJ 06.11.1998. 19 “Na espécie, não procede a alegação de nulidade, baseada apenas na recusa do acusado em fornecer material para exame grafotécnico, se a prova…

art. 5.°, II, da CF (princípio da legalidade) Considerando que vivemos sob o sistema da civil law, deve-se considerar a primazia da lei. Se o legislador estabeleceu uma ordem, esta deve ser observada. Doutrinadores: Washington de Barros Monteiro e Maria Helena Diniz. Críticas: -Doutrina moderna entende que não estamos mais sob a égide de um sistema da civil law puro, em razão da adoção da súmula vinculante. (Flávio Tartuce) - Os princípios deixaram de ser considerados métodos de…

psitacídeos para a sua tese de Livre Docência em 1980. Entrada da casa de PNN. No piso, abelha e flor desenhados por Aldemir Martins programa O Homem e a Biosfera (MAB) da UNESCO e presidente do Conselho Federal de Biologia. Em 1981, juntamente com Maria Theresa Jorge Pádua, recebeu o prêmio Paul Getty, a principal láurea mundial na conservação da natureza e, em 1997, o prêmio Duke of Edinburgh, da WWF internacional. – Vou complementar nosso diálogo ressaltando a importância de Dr.…

autônoma, ordinária. O indivíduo defende direito próprio em nome próprio. Nesse caso, o STJ deu R$ 75.000,00 de indenização para cada filho do Garrincha. Outro exemplo é o REsp. 86.109 (caso de Lampião e Maria Bonita). Nele reconheceu-se a legitimidade autônoma da filha de Lampião e Maria Bonita para pleitear indenização pela utilização indevida da imagem de seus pais depois da morte. ADVERTÊNCIA: o parágrafo único do art. 20 do CC limita os lesado indiretos quando se trata de…

fundas através de movimentos como o do Teatro do Estudante do Brasil, promovido por Paschoal Carlos Magno*; o Teatro de Amadores de Pernambuco, de Waldemar de Oli- veira (1900-1977); o Teatro de Brin- quedo*, de Álvaro Moreyra*; O Tablado, de Maria Clara Machado*, no Rio de Janeiro; o Teatro Experi- mental do Maranhão – TEMA, cri- ado por Reynaldo Faray (1931- 2002); e o Laboratório de Expres- sões Artísticas – Grupo Laborarte, organizado pelo dramaturgo e encenador Tácito…

de Pedrinhas levaram a Organização dos Estados Americanos a cobrar providências do governo brasileiro. Novo presidente da Academia Brasileira de Letras toma posse O pernambucano Geraldo Holanda Cavalcanti, de 84 anos, substitui a escritora Ana Maria Machado por um ano. Radares de maior alcance e com mira a laser chegam às estradas brasileiras A PRF começou a usar radares mais potentes que registram a velocidade dos veículos a uma distância maior. Polícia prende torcedores…