Simulado De Legislação

Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame www.cers.com.br 1 Simulado - OAB 1ª Fase - XV Exame 01. Com relação às autarquias e às empresas públicas, assinale a opção CORRETA. A) A relação entre uma autarquia e o ente que a criou é de subordinação. B) A criação de uma empresa pública é feita por lei específica. C) O dirigente de autarquia não pode figurar como autoridade coatora em mandado de segurança. D) Uma autarquia municipal e uma empresa pública municipal pode litigar em…

AULA 00 LEGISLAÇÃO E ÉTICA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PARA AGENTE ADMINISTRATIVO DO MINISTÉRIO DAS CIDADES – Teoria e Exercícios Professor: HENRIQUE CAMPOLINA Olá, Futuro Servidor Concursado do MINISTÉRIO DAS CIDADES! Acabou de ser publicado o Edital nº 01/2013 para o Ministério das Cidades e precisamos nos preparar! Antes de iniciarmos nossos estudos, gostaria de fazer uma rápida apresentação. Meu nome é Henrique Campolina, mineiro de Belo…

Temp. Água ºC | Temp. Amb.ºC | Vazão(m³/s) | 01 | 6,61 | 2,00 | 22,0 | 27,0 | 0,235 | 02 | 5,38 | 22,50 | 23,0 | 30,0 | 0,340 | 03 | 5,00 | 19,00 | 22,2 | 30,0 | 0,342 | A Tabela 4 apresenta a qualidade dos lançamentos para os parâmetros simulados. Foi utilizado a média do ano de 2009 das indústrias matadouro/frigorifico e curtume respectivamente. Tabela 4: Dados de lançamentos fornecidos pelo órgão Ambiental responsável. | DBO5 | OD | Q (m³.s-1) | Matadouro/Frigorifico |…

Marcar questão Texto da questão Segundo o texto de aula, esconder o patrimônio da sociedade devedora, tentando se precaver contra eventuais processos judicias, o trecho refere-se a : Escolha uma: a. Garantia real b. Realização de negócios simulados c. Descumprimento de obrigação assumida d. Liquidação precipitada ou utilização de expedientes ruinosos ou fraudulentos e. Transferência simulada do principal estabelecimento Questão 5 Ainda não respondida Vale 1,0 ponto(s).…

proposta, sendo-lhe defeso conhecer de questões não suscitadas, a cujo respeito a lei exige a iniciativa da parte". Art. 129, C. P. C.: "Convencendo-se, pelas circunstâncias da causa, de que autor e réu se serviram do processo para praticar ato simulado ou conseguir fim proibido por lei, o juiz proferirá sentença que obste aos objetivos das partes". Art. 130 C. P. C.: "Caberá ao juiz, de ofício ou a requerimento da parte, determinar as provas necessárias à instrução do processo,…

Legislação Segundo a Lei Federal nº. 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que dá diretrizes sobre Segurança e Medicina do Trabalho, regulamentadas pela Portaria 3.214/78 prevê grupos de enfrentamento a emergências, denominados de Brigadas de Incêndio. CP - Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940 Art. 135 - Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à criança abandonada ou extraviada, ou à pessoa inválida ou ferida, ao desamparo ou em…

coisa te aviso, entendo ser a tipificação do artigo 94 da lei de falências “Art. 94. Será decretada a falência do devedor que: b) realiza ou, por atos inequívocos, tenta realizar, com o objetivo de retardar pagamentos ou fraudar credores, negócio simulado ou alienação de parte ou da totalidade de seu ativo a terceiro, credor ou não;” Não encontrei nada melhor...rs A Requerida descumpriu cláusula contratual em que se obriga ao envio de material de divulgação para cada produto,…

..................................................................62 9 1. INTRODUÇÃO A falta de conhecimento por parte dos proprietários e colaboradores de postos de combustíveis sobre as normas de segurança e combate a incêndio previsto na legislação brasileira, se reflete em poucas ações de prevenção e combate a incêndios, não tendo um planejamento em casos de emergência. A presente monografia foi elaborada com o objetivo de analisar os riscos de incêndio relacionado ao posto revendedor de

e biomas; - Introdução aos impactos e riscos ambientais; - Compreensão do significado social e político do ambiente; - Estimular os alunos à participação do ENADE, valorizando sua participação no Exame; - Incentivo à leitura e realização de simulados de temas relacionados à Formação Geral; 6 – CONTEÚDO TEÓRICO E ATIVIDADES DE LABORATÓRIO: 1. As Ciências Ambientais – introdução. 1.1 Importância para a Engenharia. 1.2 Conceitos de ambiente, meio ambiente e os debates…

Mecânica Pó Químico Gás Carbônico EXTINTORES PORTÁTEIS PLANO DE AÇÃO EMERGENCIAL Editora Gráficos Burti Ltda. São aparelhos destinados a combater princípios de incêndios, bastando uma única pessoa para sua operação. A legislação do Corpo de Bombeiro determina que os extintores portáteis devem estar:  Visíveis (bem localizado); Unidade Itaquaquecetuba EQUIPAMENTOS  Desobstruídos (livres de qualquer obstáculo que possa dificultar o acesso até…