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Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais que atuam na solução de conflitos levados ao Judiciário deveriam encontrar o sentido do direito no sistema de normas escritas que regulam a vida social de um determinado povo. De acordo com os adeptos dessa teoria, portanto, a prática jurídica deveria limitar-se à aplicação objetiva das normas vigentes ao caso concreto que se pretendia analisar, por meio de um método denominado silogismo. Esse método caracteriza-se por uma operação lógica em que compete ao juiz amoldar os acontecimentos da vida cotidiana à norma proposta pelo Estado. Na prática, o silogismo1 apresenta três proposições – premissa maior, premissa menor e conclusão – que se dispõem de tal forma que a conclusão deriva de maneira lógica das duas premissas anteriores. Mas será que a lei deve ser aplicada a qualquer custo, ou cabe ao magistrado interpretar a vontade do legislador e usar a norma com razoabilidade? Nesse sentido, vamos refletir sobre o caso concreto que se lê. 1 FETZNER, Néli Luiza Cavalieri (Org. e Aut.); TAVARES, Nelson; VALVERDE, Alda. Lições de argumentação jurídica. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2008, capítulo 1. Teoria e Prática da Argumentação Jurídica Semana 2 Professor Nelson Tavares O ensino de Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo jurídico. Segundo essa doutrina, os profissionais…

Silogismo 1. Considerações Iniciais. O ensino do Direito no Brasil fundou suas raízes em forte influência do chamado Positivismo Jurídico. Por esta razão, antes de iniciar uma abordagem sobre a argumentação, faz-se necessário investigar com mais cuidado o que representa esse sistema denominado Positivismo, ao qual devemos nos contrapor e que tão intensamente influenciou as bases da Teoria da Argumentação. 2. Positivismo Jurídico. A) Introdução. Historicamente situada, a…

positivismo lógico I 1') Nenhum dos meus filhos é gordo; 3) Todo o glutão, que seja uma das minhas crianças, é gordo; 6) Logo, nenhum glutão, que seja uma das minhas crianças, é meu filho. Em segundo lugar, por CONVERSÃO e depois podemos reformular a proposição 2 na proposição equivalente 2': Todas as minhas crianças saudáveis fazem exercício. Por outro lado, tomando (no contexto) o termo geral «filha» como equivalente ao termo geral «não filho», e, de novo por CONVERSÃO e…

Direito com a manifestação da razão coletiva inscrita na vontade geral, que por sua vez, deve ser escrita na forma do direito positivo, dando origem a categoria da lei e a todas as codificações da modernidade. 2) Há diferença entre escolher aplicar a exegese o Jusnaturalismo e o tridimensionalismo? Qual? Explique essas teorias. Praticamente nenhuma. Enquanto a escola da Exegese determinava que a aplicação do direito pelo juiz deveria pressupor sua neutralidade absoluta,…

e Prática da Argumentação Jurídica Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Silogismo a serviço da argumentação. Objetivos - Identificar conceito e estrutura do silogismo. - Estabelecer uma relação entre o raciocínio positivista e o silogismo ? método pelo qual aquele se operacionaliza. - Reconhecer a importância do raciocínio silogístico para a argumentação jurídica. - Identificar a relevância da razoabilidade para a persuasão de cada tipo de auditório.…

vista a “ratio legis” ou “intento legis”, isto é, conforme a intenção da lei. Busca-se entender a finalidade para a qual a norma serve. Razão de ser da forma. 1 - ESCOLA DO PENSAMENTO 1.1 Juscenteralismo ou Jusnaturalismo? – Direito Natural – Direito Leitura Moral do Direito a) Grécia Antiga (800-500 AC) b) Império Romano (106 -43 AC) c) Idade Média ( V – VI) d) Fase Racionalista (XVI – XVII) e) A FASE RACIONALISTA ( Séc XVI – XVII) -Razão Humana o homem faz a sua escolha - Declínio do…

filósofo e economista inglês, é um dos principais pensadores liberais mais influentes do século XIX, importante defensor utilitarismo. É importante elencar que o positivismo utilitarista é o contexto na qual a sua filosofia está inserida. A logica indutiva bem como a defesa sobre a liberdade apresentada por Stuart Mill é elencado com grande êxito na cultura inglesa. Dois de seus livros tornaram celebre Stuart Mill, o Sistema lógico raciocinativa e indutiva e o ensaio Sobre a liberdade,…

FICHAMENTO REALE, Geovane. História da Filosofia, V. III – São Paulo, Paulus, 1991. Capítulo VIII: O Positivismo (p. 295 – 359) Para Reale, o Positivismo – de 1840 até próximo a Primeira Guerra Mundial – além de representar amplo movimento de pensamento que influenciou substancialmente a cultura européia, principalmente em manifestações ligadas área da filosofia, políticas, pedagogia, história e literatura contribuiu, entres outros aspectos, para expansão colonial do continente.…

circuito, em consequência da variação do fluxo de indução magnética que o atravessa. Indução magnética, grandeza que caracteriza a densidade do fluxo magnético que atravessa uma substância. Motor a indução, motor elétrico de corrente alternativa sem coletor, de que somente uma parte (rotor) é ligada à rede, trabalhando a outra por indução. Dedução Dedução tem a sua origem no latim deductione, que significa "conduzir" ou"extrair". Consiste num processo de raciocínio, em que numa…

empirismo e na interdisciplinaridade. O positivismo de Augusto Comte foi o responsável por expandir o método empírico e deixar de lado o silogismo, o método abstrato hora utilizado pelas escolas clássicas. Para Molina, “em definitivo, o método empírico garante um conhecimento mais confiável e seguro do problema criminal desde o momento em que o investigador pode verificar ou refutar suas hipóteses e teorias sobre ele pelo procedimento mais objetivo...”. É relevante expor que o…