Siglas Ipmf

.. 56 Gráfico 2 – Participação do VABpb da Construção Civil no VABpb Brasil (%) e ................. 68 Gráfico 3 – Área Geográficas de Atuação das Empresas Líderes .......................................... 100 12 LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS ABRAMAT – Associação Brasileira da Indústria de Materiais de Construção CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção CENAM – Centro Nacional de Modernização CRM – Gestão de Relacionamento com o Cliente DIEESE – Departamento…

equacionar o desequilíbrio orçamentário para os anos subsequentes e impedir que daí decorressem pressões inflacionárias. c) Foram criadas fontes temporárias de contenção fiscal, como a receita do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), depois transformado em contribuição (CPMF). d) Em 1994, o governo criou um novo indexador, a Unidade Real de Valor (URV), cujo valor em cruzados seria corrigido diariamente pela taxa de inflação. e) O governo anunciou, junto com o…

equacionar o desequilíbrio orçamentário para os anos subsequentes e impedir que daí decorressem pressões inflacionárias. c) Foram criadas fontes temporárias de contenção fiscal, como a receita do Imposto Provisório sobre Movimentações Financeiras (IPMF), depois transformado em contribuição (CPMF). d) Em 1994, o governo criou um novo indexador, a Unidade Real de Valor (URV), cujo valor em cruzados seria corrigido diariamente pela taxa de inflação. e) O governo anunciou, junto com o…

dois casos de mitigação ou ressalvas ao Princípio da Legalidade Tributária, ambas igualmente justificadas no contexto da extrafiscalidade, abrindo espaço à alteração de alíquotas por ato do Poder Executivo. Confira: 1. CIDE-Combustível: a CIDE é sigla designativa de “Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico”. A CIDE-Combustível é tributo federal, instituído no Brasil, em 2001, à luz da Emenda Constitucional n. 33, por meio da Lei n. 10.336/2001. Conforme o disposto no art. 149, § 2°,

automaticamente a CPMF. Sua taxa atingiu a alíquota de 0,38%, assim uma pessoa que sacasse R$100,00 teria debitado da sua conta-corrente a quantia de R$0,38. Ela passou a vigorar em 1994 com o nome de Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira (IPMF). Sua alíquota era de 0,25% e vigorou até o final do ano. Sua extinção já estava prevista, pois, como o seu nome já dizia, era um imposto provisório. 148 Tributação e rendimento Em 1997 essa tributação voltou com o nome de…

automaticamente a CPMF. Sua taxa atingiu a alíquota de 0,38%, assim uma pessoa que sacasse R$100,00 teria debitado da sua conta-corrente a quantia de R$0,38. Ela passou a vigorar em 1994 com o nome de Imposto Provisório Sobre Movimentação Financeira (IPMF). Sua alíquota era de 0,25% e vigorou até o final do ano. Sua extinção já estava prevista, pois, como o seu nome já dizia, era um imposto provisório. 148 Tributação e rendimento Em 1997 essa tributação voltou com o nome de…

advogados ou que inclua entre outras finalidades, atividade de advocacia. · Ver art. 16, § 3º, da Lei nº 8.906, de 04.07.1994. 61 VII tratar-se de pedido de registro de organizações não governamentais que incluam ou reproduzam, em sua composição, siglas ou denominações de órgãos públicos da administração direta e de organismos nacionais e internacionais. · Ver Lei nº 9.790, de 23.03.1999, e art. 9º da Instrução Normativa nº 53/96 do DNRC e Of.-Circular nº 114/01. Art. 422. Para…

bater na tecla do "reajuste já". Com efeito, mal anunciamos os cortes no Orçamento de 1993 e propusemos o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), precursor da CPMF, a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS) que mandava repor integralmente os salários a cada mês. Tivemos uma peleja muito difícil para derrotar essa…

bater na tecla do "reajuste já". Com efeito, mal anunciamos os cortes no Orçamento de 1993 e propusemos o aumento da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) e a criação do Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira (IPMF), precursor da CPMF, a Comissão do Trabalho da Câmara dos Deputados aprovou um projeto do deputado Paulo Paim (PT-RS) que mandava repor integralmente os salários a cada mês. Tivemos uma peleja muito difícil para derrotar essa…

fundação que se institui, nos têrmos do artigo 1o, incorporará o acervo da associação civil denominada Legião Brasileira de Assistência, de que trata o Decreto-lei no 4.830, de 15 de outubro de 1949, e legislação subseqüente, e terá a mesma denominação e sigla (LBA) daquela associação, passando a ser sua sucessora para todos os fins de direito. Art. 3o A Fundação será dirigida por um Presidente, eleito pelo Conselho Deliberativo, cujas atribuições serão fixadas nos Estatutos. Art. 4o…