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da edição original, uma vez que os erros foram devidamente corrigidos. Mas, atente-se para a Nota — (que incorporamos aqui) “Outros erros é natural que tenham escapado. A benevolência do leitor desculpará” — Que igual benevolência tenha com os novos... Também não consta desta edição o Índice Alfabético das Principais Matérias, dispensável, creio, em uma edição digital. As referências ao Direito Romano podem ser conferidas, por quem o queira — e esteja disposto a fazê-lo —…

.......................................8-40 4.6 Confinamento Solitário ......................................................................8-41 4.6.1 Detenção “Incomunicada” ...................................................8-44 Contatos com o Mundo Externo ...................................................................8-48 5.1 Contatos com membros da família e amigos: visitas e correspondências ................................................................................8-48…

B A U R U (SÃO PAULO) Rua Monsenhor Cloro, 2-55/2-57 - Centro Fone: (14) 3234-5643-Fox: (14) 3234-7401 - Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomeno Gomes, 670 - Jacarecango Fone: (85) 3238-2323/3238-1384 Fox: (85) 3238-1331 -Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG QD 3 BI. B - Lojo 97 - Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 3344-2920/3344-2951 Fax: (61) 3344-1709 — Brasília GOIÁSAOCANTINS Av. Independência, 5330 - Setor Aeroporto Fone: (62) 3225-2882/3212-2806 Fax: (62) 3224-3016 - Goiânia MATO GROSSO…

381-0959-—Salvador BAURU/SAO PAULO Rua Monsenhor Claro, 2-55/2-57 -- Centro Fone: (14) 234-5643—Fax: (14)234-7401 Bauru CEARÁ/PIAUÍ/MARANHÃO Av. Filomena Gomes, 670 — Jacarecanga Fone: (85)238-2323/238-1384 Fax: (85)238-1331 — Fortaleza DISTRITO FEDERAL SIG 00 3 BL B - Loja 97 — Setor Industrial Gráfico Fone: (61) 344-2920/344-2951 Fax: (61)344-1709— Brasília GOIAS/TOCANTINS Av. Independência, 5330 — Setor Aeroporto Fone: (62)225-2882/212-2806 Fax: (62)224-3016 — Goiânia …

discussão, reflexão e intercâmbio pelos profissionais e pesquisadores que trabalham nessa área no Brasil e o resultado de meses de planejamento por parte de uma comissão organizadora, atenta aos movimentos das atividades de pesquisa em nosso pais e no mundo. Em nome dessa comissão e da SBAN damos as boas vindas a todos os congressistas. Célia Colli Editora Científica vii 10º Congresso Nacional da SBAN – Dos Genes à Coletividade COMISSÃO ORGANIZADORA Presidente: Vice-Presidente:…

cditoraimpetus.coni.br DEDICATÓRIA Com a tal segurança que guia o leme dos veleiros pelos mares mais bravios ou singrando as águas sob o sereno sopro das manhãs de calmaria, lhes confio meu coração, mính^alma e meu destino. Sois meu porto, meu norte, meu mundo... Aos meus Nicholas, Paulo e Pedro, dedico esta obra. A AUTORA Fernanda Marinela de Sousa Santos • Especialista em Direito Público pela Universidade de São Paulo • Professora de Direito Administrativo 110 Instituto de…

serviam mais para propiciar horas de lazer e de esporte. Segundo o filósofo Keynes, o período entre o final do século XIX e 1914 se constituiu no apogeu do mundo liberal, Tudo girava em torno da Europa, melhor dizendo, da Fábrica Européia. A matéria-prima das colônias vinha abastecer o parque industrial europeu e, esse parque industrial, abastecia o mundo de produtos manufaturados, O jovem Gabrilo Princip, provavelmente, não tinha a menor noção ou imaginava que seria o pavio de uma…

de Araújo). 3. A Discricionariedade: Análise de seu Delineamento Jurídico (Discricionariedade Administrativa, obra coletiva, coord. de Emerson Garcia, Lumen Juris, 2005). 4. O Direito de Preempção do Município como Instrumento de Política Urbana. Novos Aspectos (Arquivos de Direito Público, obra coletiva, Método, 2007, org. por Adriano Sant’Anna Pedra). 5. Políticas Públicas e Pretensões Judiciais Determinativas (Políticas Públicas: Possibilidades e Limites, obra coletiva, coord. por…

Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP . SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ: 00.433.623/0001-58 Tel: +55 (61) 3344 2112 / Fax: 3344 2077 email:…

Agradecemos os fotógrafos e instituições que doaram fotos para a capa. Editoração e Diagramação: FOTOGRAFF Produção Gráfica, Serviços e Editora LTDA EPP. SIG. Qd. 8 Lt. 2.318/08 - Brasília D.F. CNPJ: 26.468.975/0001-32 Tel: +55 (61) 3344 1233/ Fax: 3344 2400 email: fotograff.grafica@gmail.com Impressão e Acabamento: GRÁFICA E EDITORA IDEAL LTDA. SIG. Qd. 8 no 2268 - Brasília D.F. CNPJ: 00.433.623/0001-58 Tel: +55 (61) 3344 2112 / Fax: 3344 2077 email: comercial@idealgrafica.com.br…