Sidney D Alberto Liberal

da Divisão de Divulgação Institucional da SPI/CEJ ILUSTRAÇÃO DA CAPA Mônica Antunes NOTAS TAQUIGRÁFICAS Subsecretaria de Taquigrafia do Superior Tribunal de Justiça IMPRESSÃO Coordenadoria de Serviços Gráficos do Conselho da Justiça Federal Luiz Alberto Dantas de Carvalho – Coordenador J82 Jornada de Direito Civil / Organização Ministro Ruy Rosado de Aguiar Jr. – Brasília : CJF, 2005. 508 p. ISBN 85-85572-80-9 1. Código civil, 2002 2. Código civil – Enunciados 3. Direito das…

SECRETÁRIO EXECUTIVO Silvio Mendes Zancheti (UFPE) DIRETORES Aldo Paviani (UnB), Maria Flora Gonçalves (Unicamp), Tânia Fischer (UFBA) CONSELHO FISCAL Célia de Souza (UFRGS), Denise Pinheiro Machado (UFRJ), Leila Christina Dias (UFSC) E D I T O R I A L ALELUIA! É um grande privilégio para esta Diretoria, e particularmente para a Editora, que seja por nossas mãos que esteja vindo a público a revista da ANPUR. O relato de nossos presidentes, num…

heróis do país, mas, felizmente para a monarquia, participou apenas por um breve período do cenário político italiano, em meados da década de 1870, apesar de ter sido eleito para o Parlamento por eleitores de diversos distritos. O Partido Liberal, centrista, dominou o Parlamento de 1870 a 1914; a maior parte dos republicanos, caso de Garibaldi, aceitou com relutância a monarquia constitucional italiana ao estilo britânico, ao passo que muitos…

dos meus sobrinhos e pelos bons presságios de meu cunhado João Batista Rocha. Agradeço também aos membros do Instituto Jacques Maritain, que me ofereceram indicações de livros e orientações valiosas para o meu estudo e aos professores Antonio Alberto Machado e Mariza Saenz Leme, que deram suas contribuições na ocasião da apresentação pública do Relatório de Qualificação. Gostaria de agradecer ainda especialmente aos dindos Pedro Geraldo Tosi e Lâmia Jorge Saadi pela confiança que…

capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; c População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d Os dados se referem a 1990/96; e Dados de 1997 (% do PNB); f Dados de 1990/98 (% do PNB); Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) 12. Taxa 13. Índice da 14. Valor 15.Tratores 16. Taxa 17. Taxa…

capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; c População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d Os dados se referem a 1990/96; e Dados de 1997 (% do PNB); f Dados de 1990/98 (% do PNB); Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) 12. Taxa 13. Índice da 14. Valor 15.Tratores 16. Taxa 17. Taxa…

Magnoli O preâmbulo da Carta da ONU, adotada em 26 de junho de 1945, começa assim: “Nós, os povos das Nações Unidas, determinados a libertar as gerações futuras do flagelo da guerra [...]” Essas célebres palavras ecoavam a justificativa de Franklin D. Roosevelt, o idealizador da ONU, para a entrada dos Estados Unidos na grande Guerra Mundial: “Mais do que o fim da guerra, nós queremos um fim para o início de todas as guerras [...].” Roosevelt era também um eco, de seu antecessor,…

capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; c População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d Os dados se referem a 1990/96; e Dados de 1997 (% do PNB); f Dados de 1990/98 (% do PNB); Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) 12. Taxa 13. Índice da 14. Valor 15.Tratores 16. Taxa 17. Taxa…

DEFESA DO CONSUMIDOR 4.1. A unificação da responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor. A responsabilidade civil objetiva e solidária como regra do Código do Consumidor (risco-proveito). A responsabilidade subjetiva dos profissionais liberais como exceção 4.2. Análise dos casos específicos de responsabilidade civil pelo Código de Defesa do Consumidor 4.2.1. As quatro hipóteses tratadas pela Lei 8.078/1990 em relação ao produto e ao serviço. Vício versus fato…

capita de cada grupo de renda refere-se aos países apresentados na tabela; b Essa taxa de crescimento refere-se aos países de renda média, sem diferenciar entre média baixa e média alta; c População com acesso a saneamento em áreas urbanas, 1990/96; d Os dados se referem a 1990/96; e Dados de 1997 (% do PNB); f Dados de 1990/98 (% do PNB); Tabela 2 Indicadores selecionados do desenvolvimento mundial (conclusão) 12. Taxa 13. Índice da 14. Valor 15.Tratores 16. Taxa 17. Taxa…