Short Paper Juridico

com Deficiência. A partir de uma perspectiva de direito comparado, Letícia de Campos Velho Martel analisa, em Adaptação Razoável: O Novo Conceito sob as Lentes de uma Gramática Constitucional Inclusiva, a incorporação da Convenção no âmbito jurídico brasileiro. Sobre os direitos sexuais, Marta Schaaf, em seu artigo intitulado Negocian- do Sexualidade na Convenção de Direitos das Pessoas com Deficiências, oferece uma leitura crítica sobre a dinâmica do poder e do discurso…

(poup.) reference date ano base; exercício fiscal; período base (IR) base period; tax year ano civil calendar year ano fiscal/financeiro fiscal year; tax year ano social financial year; fiscal year; accounting period anotações de trabalho voting papers ansiar to yearn antecedentes previous; prior; preceding antecedentes criminais (há) criminal record antecedentes criminais (não há) criminal clearance antecessora (soc.) predecessor antecipação (empréstimo); aceleração de…

COMBINED TRANSPORT DOCUMENT - documentos de transporte conectado. Documentos relativo a mercadorias para cuja entrega são utilizados vários tipos de transporte. COMMERCIAL INVOICE - fatura comercial emitida por empresas exportadoras. COMMERCIAL PAPER - título comercial, de curto prazo, sem garantia real, emitido por empresas, podendo ser objeto de colocação junto a investidores por parte de instituições financeiras. Tem característica de nota promissória comercial, ao portador, com…

de fontes primárias e secundárias, este por sua vez, diferenciar as principais fontes utilizadas pela pesquisa bibliográfica e documental. Fontes primárias Documentos oficiais Publicações parlamentares Publicações administrativas Documentos jurídicos Arquivos particulares Fontes estatísticas Iconografia Fotografias Canções folclóricas Estátuas Cartas Autobiografias Diários Fontes secundárias Livros Boletins Jornais Monografias, teses e dissertações Artigos em fontes de…

Professores Calixto Salomão Filho, Diogo R. Coutinho e Emerson Fabiani, seja por discussões acerca de alguns dos temas abordados neste trabalho ou pela sempre pronta atenção e incitação à realização de trabalhos acadêmicos que insiram o raciocínio jurídico nas discussões acerca do desenvolvimento econômico. Agradeço à Faculdade de Direito da USP e destaco sua importância central em meu desenvolvimento. Ao Largo São Francisco e aos amigos que aqui fiz, meus mais sinceros…

structure emerges as a special situation to their typical characteristics, which is the role of the legislation to solve legal questions about the cooperative societies. Therefore, this paper aims to demonstrate the discipline of constitutional and infraconstitutional laws about the cooperative societies, as well as a short differentiation between cooperatives and companies as well. KEYWORDS: cooperatives societies, legislation, the Federal Constitution. Se algum dia vocês forem…

Estado de natureza, Propriedade, Moral Abstract: Moral and rational law. A comparative study between Kant, Rousseau and Hobbes. Hobbes. This text is a discussion of Kant’s doctrine of right under the perspective of his moral concept. First, this paper aims at showing how legal theory places itself in the works of the philosopher. Then, it presents the theoretical articulation of property and its implications a priori for Kant’s concept of State of law. The ideas of Hobbes and Rousseau,…

Sinai Peninsula. Despite this fact being coordinated by Israel, France and the United Kingdom, this paper seeks to identify the war mainly through the Israeli viewpoint, clarifying its interests, advantages and vulnerabilities, and so concluding that Suez inaugurates the peculiar boldness by which Israel subsequently operated in the Middle East, identifying its gains and losses, within both short and long terms. Key-words: Suez Crisis, military offensive, Arab-Israeli Conflicts, Sinai Peninsula

elementos - valor intrínseco, autonomia e valor comunitário - e cada um deles possui implicações jurídicas particulares. O artigo, por fim, analisa como essa abordagem elementar da dignidade humana pode contribuir para a estruturação do raciocínio jurídico e para a fundamentação das escolhas judiciais nos casos difíceis, tais como aborto, união homoafetiva e suicídio assistido. Palavras-chave: Dignidade da pessoa humana - Direitos fundamentais - Direito constitucional comparado…

ser realizada de modo integrado na empresa, analisando todos os itens propostos pelo Framework de Scholes e Wolfson, assim, muito mais que minimização de tributos, obtém-se a maximização do valor da empresa. vi ABSTRACT The aim of this paper is to present a multidisciplinary approach for the tax management aiming to maximize the value of the company in relation to the traditional approach of tax planning aiming to minimize taxation. Strategies for minimizing taxes increase…