Short Paper Juridico

. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 42 a descoberta pela ciência jurídica romana dos princípios gerais do direito relativos ao contrato de depósito monetário irregular . . . . . . . . . . . 48 Capítulo 2 – a Violação dos Princípios Jurídicos do Contrato de depósito Monetário irregular ao longo da História introdução . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 61 os sistemas bancários na Grécia e em roma . . . . . . . . . . . . .

Biomedical Journals, organizadas pelo International Committee of Medical Journal Editors Vancouver Group (www.icmje.org), documento adotado pela grande maioria das revistas científicas nacionais e internacionais da área. As referências de documentos jurídicos seguem os padrões recomendados pela NBR 6023 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT - 2002), com o padrão gráfico adaptado para o Estilo de Vancouver, uma vez que este não satisfaz as exigências da documentação…

certamente enfatiza a importância dos Santuários em um sistema global de conservação de baleias. Incertezas científicas são claramente reconheci- das no Direito Ambiental Internacional, e o Princípio da Precaução foi valorizado em modernos instrumentos jurídicos para enfrentar essa realidade. Isso é particularmente relevante com relação ao manejo de baleias, haja visto os padrões de migração nos oceanos, baixas taxas de reprodução, maturidade sexual tardia e o potencial para pequenas…

........................................................................................ 17 1.1 – CONTEXTUALIZAÇÃO .................................................................................................... 17 1.2 – CONCEITO ECONÔMICO E JURÍDICO .............................................................................. 19 1.3 – AS FUNÇÕES DA MOEDA ............................................................................................... 21 1.3.1 Intermediária de Troca..........

tempo criada através da Lei 12.424/2011, denominada usucapião familiar. Apresentando requisitos polêmicos como o exíguo prazo de dois anos e o abandono do lar conjugal pelo ex-cônjuge ou ex-companheiro, a usucapião familiar veio inovar o ordenamento jurídico brasileiro, revelando-se como instrumento de efetivação do direito à moradia e proteção da família. Primeiramente, procurou-se analisar os aspectos gerais comuns a todas as modalidades de usucapião previstas no sistema brasileiro, os…

asilva@mackenzie.com.br. Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, E-mail: Professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie, E-mail: Revista Gestão.Org – 7 (3):314-330 – Set/Dez 2009 315 Abstract This paper examines the assumptions of environmental theories, proposing a classificatory metatheoretical framework, based on two analytical dimensions: the nature of the external environment and the nature of organization-environment…

ÍT U L O II DIREITO C O N S TITU C IO N A L I O DIREITO CONSTITUCIONAL NO UNIVERSO JURÍDICO 1 Generalidades 42 2 Conceito 46 42 2.1 A ciência do direito constitucional 47 2.2 O direito constitucional positivo 48 2.3 O direito constitucional como direito subjetivo 49 3 Objeto 50 II O DIREITO CONSTITUCIONAL COMO DIREITO PÚBLICO 52 1 Direito público e direito privado 52 2 Regime jurídico de direito público e de direito privado 55 I I I A EXPANSÃO DO DIREITO…

Dissertação para obtenção de Grau de Mestre em Engenharia dos Materiais Dezembro de 2011 Abstract This work aims to relate the Material’s Eng. with the activity of the Health and Safety Technician, framed by the experience to date. This paper has a short legislative framework concerning the activity Health and Safety Technician, and a brief description of the activity of health and safety. Dissertação de Mestrado Eng. dos Materiais Página 9 de 37 Conteúdo 1 - Introdução…

revisão do Estatuto do Índio. Por outro lado, no plano da reflexão antropológica, a reconfiguração da própria noção de “direito indígena” levava cada vez mais os etnólogos engajados na causa indígena e indigenista à busca dos fundamentos históricos e jurídicos daquelas que em breve viriam a se chamar de políticas de reconhecimento. A pesquisa histórica na documentação colonial e imperial, bem como nos cartórios Muitas foram as dissertações e teses orientadas por John Monteiro, algumas das…

invalidate laws based on public policies formulated by the Legislative and Executive branches, which would entail a kind of democratic deficit of the Judiciary. The study presents democracy as a time-regime, comprising the immediacy of elections (short term), the period of the parliamentary mandates (medium term) and the Constitution (long term). Constitutional Courts would act in the long term temporality which democratically legitimate its by reflexivity. KEYWORDS: Social Rights.…