monografia

empregada na Medicina Preditiva é o Ricardo Depalma, 2003. p. 287. (tradução nossa). SILVA, Reinaldo Pereira e. Introdução ao biodireito: investigações político-jurídicas sobre o estatuto da concepção humana. São Paulo: LTr, 2002. p. 283-284. apud CHEDID, Silvana. Genética de préimplantação. In: CHA, Song Choon et alii (org.). Medicina fetal. São Paulo: Atheneu, 1995. p. 169 14 SILVA, Reinaldo Pereira e. Op. cit., p. 285-286. 13 6 diagnóstico pré-natal15 que tem como sujeito investigado o nascituro e ocorre durante a gestação, ao contrário do diagnóstico pré-implantatório16 que investiga os embriões obtidos in vitro com a finalidade de comprovar anomalias genéticas causantes de alguma enfermidade ou malformação. Segundo Sgreccia,17 o exame genético prénatal é realizado em um determinado período do desenvolvimento fetal, sobre o próprio feto, para determinar se ele está afetado por malformações ou defeitos que possam interferir futuramente em sua vida, trazendo como exemplo a trissomia 21, responsável pelo mongolismo. Contrariamente ao diagnóstico pré-implantatório,18 que tem como motivação a seleção de embriões afetados por doenças genéticas ligadas ao sexo cromossômico ou para a escolha do sexo preferido. Sporleder de Souza19 ressalta que são ações que tem por objeto o diagnóstico de um defeito congênito, entendido como anomalia do desenvolvimento morfológico, estrutural, funcional ou molecular presente ao nascituro, mesmo que venha se…

economia. (´Garrafa: Kottow Saada, 2005). Autores como Schramm vão ainda mais longe ao concluir que na sua gênese, a ética (que lhe chama de ética natural) tem um fundamento biológico: “ A legitimação do agir ético só seria uma elaboração secundária de algo que de fato pertence à biologia humana. Podemos afirmar, portanto, que toda ética é, antes e fundamentalmente, uma bioética.” (Schramm, 1994). Portanto, a bioética estuda os avanços recentes da ciência em função, sobretudo, da pessoa…

se abster da participação no estudo e que pode deixar de dar consentimento para participar em qualquer altura.18 O pesquisador, após informar o possível “pesquisado” deve obter o consentimento livre por parte deste ou seu representante, preferencialmente, de forma inequívoca, sempre que possível, por escrito. 3.2 - Princípios éticos específicos A ética ora como disciplina descritiva, ora como ética normativa, no âmbito das ciências da vida e da saúde é explicitada pela…

modelo bioético que denomina-se de Modelo Personalista, baseado em Elio Sgreccia (Manual de Bioética-I Fundamentos e ética biomédica. São Paulo: Loyola, 1996). Qual é o ponto de partida desse modelo? Personalista vem de “Persona”, de pessoa. O ponto de partida é reconhecer a pessoa, reconhecer a identidade da pessoa e sua essência, pois só reconhecendo-a, podemos então saber como respeitá-la. O reconhecimento tem como desdobramento o respeito à dignidade da pessoa humana. Então o ponto…

da utilidade (utilitarismo) e a bioética (PEGORARO, 2006). 2.2. Surgimento e Definição de Bioética Quando, em 1970, Van Rensselaer Potter criou o termo Bioética (bioethics), sua intenção era criar um conhecimento da sobrevivência, que seria resultante da junção entre valores éticos e fatos biológicos. Assim, Potter inaugura um novo modelo de percepção ética diante dos desafios surgidos a partir da segunda metade do século XX (POTTER, 1971 apud…

aos médicos e outros participantes em pesquisas clínicas envolvendo seres humanos. Pesquisas clínicas envolvendo seres humanos inclui pesquisas com material humano identificável ou dados identificáveis. Resolução 466/12  O Conselho Nacional de Saúde, no uso de suas competências regimentais e atribuições, aprova a Resolução 466/2012, que fala sobre as diretrizes e normas regulamentadoras de pesquisas envolvendo seres humanos, ficando revogadas as Resoluções CNS nº196/96, 303/2000 e…

Adentramos, pois, o campo da bioética. Muitos outros problemas bioéticos podem ser levantados, como a escolha do tratamento mais vantajoso para o paciente que está diante de uma fase aguda de sua doença, o momento e a forma de informar os familiares sobre esta verdade e, ainda, a decisão quanto à prescrição de sedativos ou opióides no alívio da dor. Questões ainda não esclarecidas no âmbito da psicologia e o direito não esclarecem completamente o assunto, tornando-se, assim,…

ser de comum acordo e satisfatória para ambos e não confrontar e nem infringir as regras éticas e morais da sociedade em que se vive. Por conseguinte o conteúdo deste está atribuído a Distúrbios Sexuais (DS), tema que tem sido estudado e analisado ao longo do tempo. A sexualidade ocupou o seu espaço variando entre extremos, atingindo a muitos de maneira direta e levando-os á um nível obsessivo que em consequência de uma visão distorcida do sexo tornam esses indivíduos escravos de seus…

tentada como último recurso, depois de esgotadas todas as tentativas de uma composição pacífica do litígio. 3) Deve haver uma equivalência moral entre o bem que se espera, a reparação do direito ofendido e os males inerentes ao desencadear da violência. Princípio do mal menor. Um mal físico (como bater em um filho) pode ser praticado para evitar um mal moral (uma falta grave cometida por ele). O início da vida humana “O primeiro dado incontestável, esclarecido pela genética, é o…

pode ser lesado ao ser morto; que, embora o feto desenvolvido possa ser lesado ao ser morto, o seu interesse temporalizado em continuar vivendo é comparativamente fraco; que o feto desenvolvido está abaixo do limite do respeito; e que, portanto, se o interesse temporalizado desse feto em continuar vivendo for superado por um interesse conflitante da gestação, a vida dele poderá ser sacrificada visando o bem estar da mulher. Outros como Doceel, citado por Sgreccia, Elio (2006, p.20)…