Seu Pai Foi Ao Conselho Tutelar

Atualizado em 16/09/2011 18h06 Família vende programa sexual com menina a R$ 2, diz conselho no CE Adolescente teve filho há 36 dias e está sob guarda do conselho tutelar. Suspeito de abusar sexualmente da menina foi preso nesta quinta-feira (15). Elias Bruno e Giselle Dutra Do G1 CE Mãe há 36 dias, uma adolescente de 12 anos que diz ter sido explorada sexualmente pela família foi encaminhada para o conselho tutelar do município de Ipu, a 294 km de Fortaleza, na quinta-feira (15).…

CONSELHO TUTELAR: SUAS ATRIBUIÇÕES, COMPETÊNCIAS, ÂMBITO DE ATUAÇÕES E REQUISITOS PARA ADMISSÃO INTRODUÇÃO O presente trabalho trata sobre o Direito da Criança e do Adolescente, especificamente sobre o Conselho Tutelar, adentrando ao conceito, atribuições, competência, atuação e requisitos para admissão do conselheiro tutelar, de um órgão que busca o equilíbrio quanto à representação de efetividade dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes. De acordo com o artigo 131 do…

aparentemente bem casados, e algumas vezes, com filhos adultos ou mesmo crianças. Uma das causas que levam meninas de deis aos dezessete anos a se restituírem e a pobreza, a primeira relação pode ter acontecido com familiares, seu próprio pai ou responsável, a lucratividade, a maneira rápida de suprir suas necessidades em um dado momento. 2 - FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 2.1- A prostituição infantil. Este assunto não acontece apenas…

do Estatuto da Criança e do Adolescente ECA. Foi criado o Conselho Tutelar formado em Porto Alegre por cinqüenta conselheiros tutelares que possuem como sua principal atribuição zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Infelizmente o descaso com as crianças e adolescentes era tão grande que foi necessário a implantação desta lei. N a verdade não deveria existir o Conselho Tutelar, uma vez que as crianças e adolescentes deveriam ser…

um conhecimento acerca da legislação pertinente, principalmente sobre o ECA. Ao final, apresentamos proposta para que a escola possa combater este problema que atrapalha em muito a aprendizagem escolar. “Palavras-Chave”, Indisciplina, Conselho Tutelar, Legislação. INTRODUÇAO. De uma maneira geral, é comum ouvir-se o comentário feito na escola de que as coisas não andam bem. Professores, diretores e pedagogos tecem críticas ao atual momento por que passa a educação. Muitos são…

rapazes... capitães da areia, e como a Equipe Capitães da Areia- ECA os tem acompanhado. Metáforas de vidas e itinerários de resiliência naquele território. Caso 1 Wilson, nascido em 01.08.94, natural de Barueri, SP, filho de Rosa, falecida, e pai desconhecido, tem como referência familiar sua avó materna, D. Maria, residente em Iaçú, BA e um tio, residente no mesmo endereço. Segundo informações do adolescente, a genitora faleceu vítima de diabetes e alcoolismo, quando ainda…

PROMOTORIA DE JUSTIÇA QUE, EM QUE PESE O DISPOSTO NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOS ARTIGOS 4º E 201 DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NÃO DISPÕE DE PROFISSIONAIS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDO PSICOSSOCIAL ENVOLVENDO CRIANÇA QUE, SEGUNDO O CONSELHO TUTELAR, SOFRE MAUS TRATOS. REQUERIMENTO À VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE. POSSIBILIDADE. INTERESSE DE AGIR. EXISTÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA PROTEÇÃO INTEGRAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A Constituição Federal acolhe a doutrina da proteção

que o manto protetor do judiciário conceda os benefícios da Justiça Gratuita, conforme a lei n° 1060/50 e declaração em anexo (doc. 2). II – DOS FATOS , atualmente com 13 (treze) anos de idade é o único irmão do Requerente, ambos filhos . O pai faleceu dia em decorrência de insuficiência respiratória e broncopneumonia, e a mãe veio a óbito devido a uma pancreatite crônica reaguditada e etilismo, no dia 12/08/06, conforme certidões em anexo. Em razão disso, é desejo do autor…

a existência de um pai alcoólatra ou violento que foi abusado por sua família de origem fisicamente; pai autoritário ou extremamente puritano e de uma mãe passiva, ausente; padrasto na família; o fato de os pais terem abusado ou negligenciados em sua infância, situações estas bem características no brasil. JUSTIFICATIVA. O tema da pesquisa foi escolhido pelo grupo por termos conhecimento de vários casos de denúncias junto as Delegacias e aos Conselhos Tutelares…

plano setorial. Marco Referencial “Questões para iniciar a elaboração de um marco referencial” Marco Referencial- violência infantil e maus-tratos; • Marco Situacional- a partir de notícia da morte de dois irmãos em São Paulo, esquartejados pelo pai e pela madrasta em 2008; • Marco Doutrinal- identificação dos diferentes atendimentos prestados as crianças vítimas de violência doméstica ; • Marco Operativo- mapear os diversos tipos de ação e serviços desenvolvidos em cada…