Setor Portuário

terminais portuários, algumas mudanças na gestão dos portos brasileiros são esperadas. Neste sentido, essa nova regulação portuária poderá ter fortes implicações na competitividade da soja. Portanto, o presente trabalho visa estudar e analisar a Lei 12.815/2013 e traçar um paralelo com a cadeia produtiva da soja no Brasil. Cabe a este estudo explorar quais são as implicações dessa nova medida na cadeia produtiva da soja, em especial, os desdobramentos sobre a competitividade do…

Cariacica Instituto Federal do Espírito Santo - Ifes barbararustelias@hotmil.com, danieladepizzol@gmail.com Resumo – A integração porto-cidade originou-se da necessidade de ganhos de produtividade na movimentação de mercadorias. O sistema portuário passou por diversas mudanças desde sua fundação. Esse trabalho faz uma breve apresentação sobre os portos marítimos e a sua relação com o ambiente, a economia e também a parte social. Mas, o objetivo desse artigo é identificar o quanto…

Nome do Orientador: Ecio de Farias Costa Nome do Aluno: Jessica Cristina Nascimento de Santana Título do Projeto: Influência de Suape na renda do Pernambucano RESUMO DO TRABALHO Pernambuco vive um processo de forte industrialização, o setor volta a ter relevância no Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, capitalizado pelos empreendimentos ancorados no Complexo de Suape. A economia Pernambuco marcada pela produção de cana­de­açúcar, ganha…

Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às…

liga-se também ao fato de que o desenvolvimento de suas funções depende em grande medida de circunstâncias alheias não só ao porto mas muitas vezes à própria região e ao país sede Considerando-se que cada vez mais se está incluindo o sistema portuário dentro de uma cadeia produtiva, como centro de um arranjo produtivo de agregação tecnológica - deixando de ser um mero trabalho braçal para tornar-se um centro de excelência para o desenvolvimento sustentável e harmônico da cidade –…

de Santana, Estado do Amapá, é vinculada ao Gabinete do Prefeito Municipal e tem prazo de duração indeterminado. Art. 2° - A Companhia Docas de Santana – CDSA, Miguel Pinheiro Borges em harmonia com os Planos e Programas do Governo Federal no Setor Portuário, terá por finalidade realizar e executar atividades relacionadas às de Autoridade Portuária, nos termos da Lei N° 8.630 de 25 de fevereiro de 1993. Art. 3° - A CDSA Miguel Pinheiro Borges, tem capital integralizado pelo Município…

saúde do trabalhador, que abordaremos neste trabalho desenvolvido, de forma especial, ao Trabalhador Portuário Avulso, estão esmiuçadas e detalhadas 36 (trinta e seis) Normas Regulamentadoras que versam sobre os mais variados temas, em especial ao assunto aqui abordado, rege a Norma Reguladora 29 (NR 29) sobre a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais dos trabalhadores portuários. Nesse contexto, para melhor compreensão necessário se faz comentar…

LEI Nº 12.815, DE 5 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários; altera as Leis nos 5.025, de 10 de junho de 1966, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.683, de 28 de maio de 2003, 9.719, de 27 de novembro de 1998, e 8.213, de 24 de julho de 1991; revoga as Leis nos 8.630, de 25 de fevereiro de 1993, e 11.610, de 12 de dezembro de 2007, e dispositivos das Leis nos

fato histórico que realmente deu início ao transporte aquaviário no Brasil, foi sem dúvida a chegada da esquadra de Pedro Álvares Cabral, em 1500 ao nordeste brasileiro. Daquela época até os dias atuais, várias foram as transformações ocorridas neste setor. Partindo de um conjunto de pequenos atracadores isolados na costa brasileira, o Brasil colônia utilizou seus rios para interiorizar sua economia. Hidrovias foram desbravadas, gerando vias fluviais fundamentais para os transportes de…

segurança, e não com o objetivo de aumentar a movimentação de mercadorias, e nem com o avanço tecnológico das operações portuárias. Desde 1800, a história da economia Brasileira, tem como um setor que gera riqueza para o país: os Portos que estão distribuídos pelas cidades litorâneas onde existem terminais Portuários. Logo após o descobrimento da costa Brasileira, foram implantadas instalações rudimentares para diversos fins hidroviários. Com a abertura dos Portos às nações amigas, em…