Sesi Senai Lba

SUBSTITUIÇÃO ALTERNATIVA A exigência pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do Sesi, do Sesc, da LBA ou de entidades sindicais. As entidades citadas deverão obedecer às seguintes condições: - a creche distrital deverá estar situada, de preferência, nas proximidades da residência das empregadas ou dos estabelecimentos ou em…

SUBSTITUIÇÃO ALTERNATIVA A exigência pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do Sesi, do Sesc, da LBA ou de entidades sindicais. As entidades citadas deverão obedecer às seguintes condições: - a creche distrital deverá estar situada, de preferência, nas proximidades da residência das empregadas ou dos estabelecimentos ou em…

SUBSTITUIÇÃO ALTERNATIVA A exigência pode ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do Sesi, do Sesc, da LBA ou de entidades sindicais. As entidades citadas deverão obedecer às seguintes condições: - a creche distrital deverá estar situada, de preferência, nas proximidades da residência das empregadas ou dos estabelecimentos ou em…

co-partícipes da consecução dos objetivos e princípios fundamentais da Nação (RODRIGUES, 2001, p. 152). A minuta do Decreto-Lei foi redigida, juntamente, por duas funcionárias do SENPROS (Secretaria Nacional da Promoção Social) e por dois da antiga LBA (Legião Brasileira de Assistência), solicitada pela então Diretora Presidente do Conselho Estadual do Idoso do Rio Grande do Sul e Delegada Estadual da ANG – RS (Associação Nacional de 23 Gerontologia). “Ele foi a origem da…

existem determinadas pessoas, que desempenham servio pblico autorizadas por lei, mas que no compem a estrutura orgnica da Administrao Pblica (as denominadas entidades paraestatais ou pessoas de cooperao governamental - servios sociais autnomos SENAI, SESC, SESI) no deixando, por este motivo, de ser forma de descentralizao por delegao legal. Descentralizao por delegao negocial - particulares em colaborao forma de execuo indireta dos servios pblicos. a transferncia dos mesmos a…

amamentação. § 2º. A exigência do § 1º poderá ser suprida por meio de creches distritais mantidas, diretamente ou mediante convênios, com outras entidades públicas ou privadas, pelas próprias empresas, em regime comunitário, ou a cargo do SESI, do SESC, da LBA ou de entidades sindicais. Art. 390 - Ao empregador é vedado empregar a mulher em serviço que demande o emprego de força muscular superior a 20 (vinte) quilos para o trabalho continuo, ou 25 (vinte e cinco) quilos para o…

da remuneração correspondente, deve ser comprovada mediante Atestado Médico. Ordem preferencial dos atestados médicos (estabelecida em lei e pela jurisprudência): 1. Médico da empresa ou em convênio; 2. Médico do SUS; 3. Médico do SESI ou SESC; 4. Médico a serviço de repartição federal, estadual ou municipal; 5. Médico de serviço sindical; 6. Médico de livre escolha do próprio empregado, no caso de ausência dos anteriores, na respectiva localidade onde…

Assistência (LBA) para assistir aos filhos dos integrantes da Força Expedicionária Brasileira, que, depois, tornou-se centro de assistência a mães e crianças na primeira infância. Em 1946 é instituída a Lei Orgânica do Ensino Primário, pela qual a União regulamenta a extensão do ensino público às camadas populares; 58 Desenvolvimento de paradigmas de proteção para crianças e adolescentes brasileiros • setor privado – foram criados o Serviço Nacional de Aprendi- zagem…

principalmente as crianças cujas mães trabalhavam fora de casa. Grande parte era atendida por instituições filantrópicas e associações comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As estatísticas informavam sobre os atendimentos conveniados, não havendo um levantamento completo de quantas crianças estavam freqüentando algum tipo de instituição nessa faixa etária. Estimativas precárias indicavam, até…

principalmente as crianças cujas mães trabalhavam fora de casa. Grande parte era atendida por instituições filantrópicas e associações comunitárias, que recebiam apoio financeiro e, em alguns casos, orientação pedagógica de algum órgão público, como a antiga LBA. As estatísticas informavam sobre os atendimentos conveniados, não havendo um levantamento completo de quantas crianças estavam freqüentando algum tipo de instituição nessa faixa etária. Estimativas precárias indicavam, até…