Será Estudado Mais Adiante Que Nos Dias De Hoje Vigora A Ideia De Que O

tona no cenário jurídico pontos controversos e questionamentos quanto à sua progressividade, por se tratar de um imposto real que incide no objeto de direito na hipótese de sua incidência, será necessário verificar a possibilidade de sua progressão, identificando a constitucionalidade da Emenda nº 29/2000. Será abordado o IPTU, como imposto no geral, seu fato gerador, lançamento, hipóteses de incidência, também seus princípios básicos que norteiam o direito tributário e constitucional. A…

frente vermelha VIII - O forte é mais forte sozinho IX - Idéias fundamentais sobre o fim e a organização dos trabalhadores socialistas X - A máscara do federalismo XI - Propaganda e organização XII - A questão sindical XIII - Política de aliança da Alemanha após a Guerra XIV - Orientação para leste ou política de leste XV - O direito de defesa Posfácio 159 165 186 188 192 197 204 216 220 236 246 253 258 271 282 291 2 PREFÁCIO No dia 1.° de abril de 1924, por força de sentença do…

própria articulação e consistência” teórica; além disso, para o autor, a psicanálise, num certo aspecto, é como as demais psicologias: também ela não compreende a proveniência de seu objeto e, com isso, tende a naturalizá—lo. Para desenvolver estas idéias. Luís Cláudio M. Figueiredo realiza uma rigorosa investigação de figuras que veiculam uma visão negativa do caos, produzidas entre os séculos XVI e XIX. Com uma sensibilidade aguçada e criativa, ele vai fazendo escolhas de vias de…

DIREITO CIVIL CURSO COMPLETO 2ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA BELO HORIZONTE - 1999-06-07 Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre, em especial aos Cadetes da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, fonte primeira de inspiração deste livro. Nota do Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas, em…

CIVIL CURSO COMPLETO 2ª EDIÇÃO REVISTA, ATUALIZADA E AMPLIADA BELO HORIZONTE - 1999-06-07 Dedico o presente trabalho a meus alunos, de ontem, hoje e sempre, em especial aos Cadetes da Academia da Polícia Militar de Minas Gerais, fonte primeira de inspiração deste livro. Nota do Autor Este livro nasceu de coletânea de notas de aulas, a partir da idéia de que, talvez à exceção de alguns poucos, não há no mercado manual de Direito Civil em um só volume. Isto cria dois problemas,…

CAPÍTULO I - NA CASA PATERNA Considero hoje como uma feliz determinação da sorte que Braunau no Inn tenha sido destinada para lugar do meu nascimento. Essa cidadezinha está situada nos limites dos dois países alemães cuja volta à unidade antiga é vista, pelo menos por nós jovens, como uma questão de vida e de morte. A Áustria alemã deve voltar a fazer parte da grande Pátria germânica, aliás sem se atender a motivos de ordem econômica. Mesmo que essa união fosse, sob o…

Agustín Gordillo, Aires Barreto, Celso Antônio Bandeira de Mello, Marce-lo Fig/ieiredo, Márcio Cammarosano e Weida Zancaner estão entre os qt/e colaboraram com idéias. Álvaro e Suzana Malheiros vêm cuidando com carinho da publicação. Falo mais uma vez com a Ticiana, que já entende tudo. Aqui está seu presente, minha filha. Feito de palavras e idéias. Pura vida. Ia Parte Poder Político e Direito Capítulo I Regulação jurídica do Poder Político 1. Poder. 2. Poder político.…

três textos vencedores do Concurso Nacional de Monografias sobre Direito Autoral, de autoria de Maurício Cozer Dias (1º. Lugar), Aline Vitalis (2º. Lugar), Rodrigo Moraes Ferreira (3º. Lugar), além da monografia de Fábio Barbosa Pereira, que recebeu Menção Honrosa. Inovando nos estudos da propriedade intelectual, A Proteção de Obras Musicais Caídas em Domínio Público, de Maurício Cozer Dias, destaca necessidade da proteção e da divulgação 12 Direito Autoral do acervo musical…

pretendido. Como o objeto deste trabalho são basicamente as propostas de reforma política apresentadas pelo parlamento brasileiro, a definição de sistema político deve focalizar com mais atenção os “subsistemas” que estarão em evidência. Portanto será utilizada, primeiramente, uma acepção mais geral, e a partir dela se buscará uma definição mais atenciosa. Desta forma, defini-se sistema político como o conjunto de instituições, grupos ou processos políticos caracterizados por um…

conferisse um dia o modo de progressão de seus felizes colegas. Vimos florescer um pouco por todo lado "novos paradigmas", da sistêmica à antropologia ou à sociologia. Por que aquilo que escandalizou os filósofos satisfez tanto os cientistas? E por que se escandalizam agora? Kuhn já não havia salientado a dimensão social das ciências, mostrando que o cientista deve ser descrito como membro de uma comunidade e não como indivíduo racional e lúcido? É a questão deste curioso descompasso que…