Serviços Públicos Paraíba

UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA E S T A T U T O E R E G I M E N T O G E R A L Com as modificações indicadas nas Resoluções/UEPB/CONSUNI ESTATUTO 1/97, DE 17-1-97, 3/97, DE 30-5-97 14/97, DE 27-6-97 15/97, DE 27-6-97 17/97, DE 27-9-97 REGIMENTO GERAL 04/97, DE 30-5-1997 02/98, DE 17-2-1998 01/99, DE 23-2-1999 01/2001, DE 7-3-2001 Av. das Baraúnas, 351 - Campus Universitário – Bodocongó - Campina Grande (PB) CEP 58109-753 www.uepb.edu.br (83) 3315-3300 1 UNIVERSIDADE ESTADUAL DA…

de forma responsável é imprescindível. Nos centros urbanos a necessidade de infraestrutura adequada para o funcionamento da sociedade de forma satisfatória é necessário a instalação de serviços básicos como a implantação da rede de distribuição de energia elétrica, rede de distribuição de água entre outros serviços como estradas etc. No que diz respeito à distribuição de água tratada de forma adequada existem necessidades muito evidentes do uso de tecnologias mais avançadas visando…

MINISTÉRIO PÚBLICO DA PARAÍBA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA LEI COMPLEMENTAR Nº 97 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010.* Dispõe sobre a organização do Ministério Público do Estado da Paraíba. TÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Parágrafo único. São princípios institucionais do…

TUTELA ANTECIPADA em face de ENERGISA PARAÍBA – DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., com sede na Rodovia BR-230, Km 25, Cristo Redentor, na cidade de João Pessoa/PB, CEP: 58.071-680, inscrita no CNPJ sob nº 09.095.183/0001-40, pelos fatos e motivos de direito que passa a expor: I - DOS FATOS A autora, que atualmente mora na zona rural do Município de XXXXXXXXXXXXprocurou a Energisa Paraíba no mês de junho/2013 (Protocolo nº em anexo) solicitando o serviço de Extensão de Rede, já que…

UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS – SANTA RITA UFPB - MEMÓRIA E VERDADE SANTA RITA-PB 2014 UFPB - MEMÓRIA E VERDADE Trabalho acadêmico apresentado no curso de Direito da Universidade Federal da Paraíba à disciplina de Direitos Humanos. Professor: Hugo Belarmino. SANTA RITA-PB 2014 1. INTRODUÇÃO Este trabalho tem o intuito de abordar o tema Memória e Verdade no campo da

QUALITATIVA DA DEGRADAÇÃO AMBIENTAL PROVOCADA PELA MINERAÇÃO DE AREIA - REGIÃO DO MÉDIO CURSO DO RIO PARAÍBA Aurelúbia Crismere da Silva Rufino 1; Maria Sallydelândia Sobral de Farias 2; José Dantas Neto 3 RESUMO O presente estudo se propõe a identificar e avaliar qualitativamente a degradação ambiental provocada pela mineração de areia, na região do médio curso do rio Paraíba, localizado no estado da Paraíba – PB. A metodologia utilizada para levantamento dos impactos foi do…

Rio Pomba, que banha mais de 30 municípios da zona da mata mineira. Peixes e cabeças de gado morreram. A contaminação já atingiu o rio Paraíba do Sul, no estado do Rio, e provocou problemas de abastecimento em Miracema, Santo Antônio de Pádua, Aperibé, Portela, Cambuci e São Fidélis. O Ministério Público de Minas Gerais quer atuar em conjunto com o Ministério Público do Rio de Janeiro para avaliar as responsabilidades no desastre ecológico que atingiu municípios dos dois estados. De…

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL acyloé helena cavalcanti rocha Charmaine linhares ramos máglia de sales gondim maria do socorro bezerra pinheiro michelly moraes ferreira rosicleide maria de lima Questão Urbana no Brasil Saúde Pública no Brasil João Pessoa 2014 acyloé helena cavalcanti rocha Charmaine linhares ramos máglia de sales gondim maria do socorro bezerra pinheiro michelly moraes ferreira rosicleide maria de lima Questão Urbana

às necessidades em todos os níveis, sejam eles para o turismo, comércio e serviço e para o setor habitacional, deve englobar todas essas questões existentes no local. Palavras – chaves: Centro Histórico de João Pessoa; Políticas Públicas; Preservação; Revitalização. RESUMÉ Cet article vise à présenter les différents programmes de politiques publiques qui sont intervenues dans le centre historique de la capitale de la Paraíba, et d'évaluer l'impact, positif et négatif, que ces programmes…

Universidade Federal da Paraíba CT – Centro de Tecnologia Curso de Arquitetura e Urbanismo Disciplina: Análise do Espaço Urbano Professora: Jovanka Baracuhy Scocuglia Ponto de Cem Réis: permanências e mutações Camila Coelho Silva Marjorie Maria de Abreu Gomes Outubro, 2011 João Pessoa 1. INTRODUÇÃO O “Ponto de Cem Réis: permanências e mutações” é um documentário que tem como cenário a Praça Vidal de Negreiros, mais conhecida como Ponto de Cem Réis, e mostra como esse…