Serviço Social Nos Anos 40

Laciel Castro Costa ISSN 2175-053X O SERVIÇO POLICIAL MILITAR E O EXCESSO DE HORAS TRABALHADAS Laciel Castro Costa Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Goiás. E-mail: laciel@gmail.com RESUMO A Constituição de 1988 trouxe no bojo dos direitos sociais de todo trabalhador comum o direito a jornada máxima de 44 (quarenta e quatro) horas semanais, entretanto, o rol taxativo de direitos sociais do artigo 142 § 3º, inciso, VIII da carta política, implica tratamento…

ASPECTO DA HISTÓRIA DO SERVIÇO SOCIAL NO BRASIL (1930-1960) O texto a Trajetória do Serviço Social no Brasil em seu capítulo II, faz uma abordagem histórica do processo de formação profissional do assistente social, situando a profissão no contexto da realidade brasileira nas décadas de 20 a seguir. A autora apresenta informações sobre o surgimento e a institucionalização do Serviço Social, identificando os principais marcos da profissão na sua trajetória, articulado com a formação…

Julieta laborou, durante vinte e seis anos, como enfermeira do quadro do hospital universitário ligado a determinada universidade federal, mantendo, no desempenho de suas tarefas, em grande parte de sua carga horária de trabalho, contato com agentes nocivos causadores de moléstias humanas bem como com materiais e objetos contaminados. A impetrante em razão das atividades que ela desempenha, tem direito de requerer aposentadoria especial, com base no § 4.º do art. 40 da Constituição…

Patrimonial 2011 Relatório de Atividades e Gestão 2011 Índice Nota Introdutória 2 Capítulo I – Caracterização dos SASUP 1. Apresentação 1.1. Missão 1.2. Visão 1.3. Fins 1.4. Valores e Princípios de Gestão 2. Estrutura Orgânica 2.1. Órgãos e Serviços 2.2. Organograma 4 4 4 4 4 5 5 5 6 Capítulo II - Atividades desenvolvidas 1. Departamento de Apoio ao Estudante 1.1. Atividade - Bolsas de Estudo e auxílios de emergência 1.2. Atividade - Alojamento 1.3. Atividade - Alimentação 2.…

AGENTE DE DOCUMENTAÇÃO UNIVERSITÁRIA  AGENTE DE SEGURANÇA UNIVERSITÁRIA  AGENTE DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES / FISIATRIA  ALMOXARIFE  ASSISTENTE TÉCNICO - ADMINISTRATIVO  ASSISTENTE TÉCNICO DE ÁUDIO E VÍDEO  ASSISTENTE TERAPÊUTICO  AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO UNIVERSITÁRIA  AUXILIAR DE ENFERMAGEM  AUXILIAR DE ENFERMAGEM DO TRABALHO  AUXILIAR DE LABORATÓRIO EM ANÁLISES CLÍNICAS  AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE  AUXILIAR OPERACIONAL  AUXILIAR OPERACIONAL (continuação)…

pessoa. Ao ser criada a pré-história representou um avanço, pois com a eliminação da pena de morte para os que perdiam a guerra. Já na idade Média, ficou por décadas o Feudalismo, onde os denominados gleubas não eram livres e eram obrigados a fazer serviços para os seus Senhores para ter proteção militar e politica. Depois com a 1ª Revolução Industrial, teve a regulamentação das relações de trabalho, porem só no século 20, que surgiram as legilasções empregatícias. Nos Estados Unidos, as…

Aula 7 - Indenização por tempo de serviço. O sistema do FGTS 1. Indenização por tempo de serviço 1.1 - conceito: A indenização trabalhista é um valor a ser pago pelo empregador ao empregado quando este é dispensado sem justa causa, como uma forma de recompensá-lo da perda do emprego e devendo corresponder ao tempo de serviço prestado ao empregador. 1.2 Fundamentos jurídicos e evolução histórica Antes de 66 a indenização por tempo de serviço e a estabilidade eram…

Peres Mendes Advogado graduado pela UNOESC RESUMO: O servidor municipal titular de cargo efetivo não amparado por Regime Próprio de Previdência Social é segurado obrigatório do Regime Geral de Previdência Social. Ocorre que esse servidor ao se aposentar por tempo de contribuição é exonerado do cargo e, por via de conseqüência, excluído do serviço público. O fundamento legal utilizado pela autoridade municipal para extinguir o vínculo jurídico do servidor tem sido, via de regra,…

A SEGURIDADE SOCIAL NO BRASIL: UM DESAFIO PARA O NÚCLEO DE SEGURIDADE SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE DA UNIOESTE. Francieli Piva Borsato Vanice Martins Fedrigo Maria Edenice Borges Marcante Edinalva Julio Forma de apresentação: Mesas Coordenadas RESUMO Este trabalho é resultado da discussão do Núcleo temático de Seguridade Social, ministrado pela professora Vera Lúcia Martins. O objetivo do núcleo é que os alunos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social,…

18(2): 68-77, 2004 ÃO POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL prioridades erradas, incentivos perversos JOSÉ MÁRCIO CAMARGO Resumo: Este artigo mostra que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso e outro anticriança, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país. O resultado desta estrutura de gastos sociais criou um mecanismo de reprodução da pobreza ao longo do tempo. Palavras-chave: políticas sociais; pobreza;…