Politicas sociais

SÃO PAULO EM PERSPECTIVA,, 18(2) 2004
PERSPECTIVA 18(2): 68-77, 2004
ÃO

POLÍTICA SOCIAL NO BRASIL prioridades erradas, incentivos perversos

JOSÉ MÁRCIO CAMARGO

Resumo: Este artigo mostra que os programas sociais brasileiros têm um viés pró-idoso e outro anticriança, o que os torna pouco eficientes no sentido de diminuir a desigualdade da renda e a pobreza no país. O resultado desta estrutura de gastos sociais criou um mecanismo de reprodução da pobreza ao longo do tempo. Palavras-chave: políticas sociais; pobreza; incentivos e crescimento.
Abstract: T his article shows that the Brazilian social programs have a tendency pro-elderly and another anti-children, that makes them less efficient in order to reduce the inequality of income and the poverty in the country. The result of such structure of social expenditures has created a mechanism of reproduction of poverty along the years.
Key words: s ocial politics; poverty; incentives and growth.

C

níveis de pobreza indesejáveis para a sociedade, as políticas sociais poderiam ser utilizadas para contrabalançar estes resultados.
Uma resposta alternativa seria que os programas sociais têm por objetivo criar uma rede de proteção social para todos os cidadãos do país, fazendo com que, diante de imprevistos como desemprego, acidentes no trabalho, doença, etc., ou em face de situações previsíveis, mas que os cidadãos, por alguma razão, não conseguiram antecipar adequadamente, como a perda da capacidade de trabalho devido à idade avançada, pouco investimento em capital humano, etc., consigam manter um padrão de vida mínimo adequado à sua sobrevivência.
Uma terceira possibilidade seria considerar objetivo dos programas a manutenção do padrão de vida de todos os cidadãos, diante de situações imprevistas ou previsíveis mas não devidamente antecipadas, em um nível o mais próximo possível daquele vigente antes que tais situações se manifestassem. Todas estas são respostas possíveis e não