Serralheria Nr 12

Organizador: Geovane Basilio da Silva Atualizado pelas: • Leis Ordinárias Municipais nº 072/93, 022/97, 056/00, 080/00, 081/00, 082/00, 130/01, 187/02, 219/03, 014/05, 042/06, 87/06, 110/06, 115/07, 222/08, 372/09, 708/11 e 836/12; • Leis Complementares nº 04/08, 12/11 e 14/2012; e • Lei Promulgada 017/05. Os textos aqui presentes não substituem os publicados no Diário Oficial do Município e/ou do Diário Oficial do Estado Sr. Contribuinte, Foi efetuada a atualização da…

531 Lei nº 9.876, de 26 de novembro de 1999 ............................................................ 532 3 Lei nº 10.256, de 9 de julho de 2001 ...................................................................... 534 Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001 .................................................................... 534 Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 ................................................ 539 Medidas Provisórias Medida Provisória nº 2.151-3, de 24

Xpermitir a participação da iniciativa privada em ações relativas ao processo de urbanização, mediante o uso de instrumentos urbanísticos diversificados, quando for de interesse público e compatível com a observação das funções sociais da Cidade. Art. 12 A consecução dos objetivos do Plano Diretor dar-se-á com base na implementação de políticas setoriais integradas visando ordenar a expansão e o desenvolvimento do Município, permitindo seu crescimento planejado e ambientalmente…

Contribuição a Entidades Fechadas de Previdência 08 - Outros Benefícios Assistenciais do servidor e do militar (58)(A) 09 - Salário-Família (58)(E) 10 - Seguro Desemprego e Abono Salarial (52)(A) 11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil 12 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Militar 13 - Obrigações Patronais 14 - Diárias - Civil 15 - Diárias - Militar 16 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Civil 17 - Outras Despesas Variáveis - Pessoal Militar 18 - Auxílio…

Dispõe sobre o sistema de aplicação de penalidades por infrações ambientais de que trata o art. 20, da|243 | |Lei nº 2.181, de 12.10.78, com redação alterada pela Lei nº 2.578, de 31.12.85, bem como da revogação da Resolução nº | | |12/81, 19/92 e 08/96 do CECMA. | | |Res. nº. 18/1998 – Aprova roteiro básico para apresentação de plano de recuperação de áreas degradadas…

atuação das empresas no subsetor de edifícios e os mercados nos quais elas atuam. ............................................................................................................................................................94 Tabela 12 : Classificação das empresas quanto ao porte em função do número de empregados................95 Tabela 13 : Funções da estrutura de produção identificada nos casos estudados. ....................................116 Tabela 14 : Valores…

............ 8 2.1.1.1-Projetos e defeitos na construção civil............................... 10 2.1.1.2-Dissociação entre atividades de projeto e de construção .... 12 2.1.1.3-Projeto e a origem dos problemas patológicos na construção civil................................................................................... 12 2.1.1.4-Não conformidades entre o projeto e a obra ...................... 13 2.1.1.5-Detalhamentos dos projetos e falhas de execução.............. 15 2.1.1.6-Projeto

deverá ser constituído por: peças gráficas no formato A0; relatórios contendo as premissas de projeto; especificações técnicas; memoriais descritivos, listas de quantitativos e memórias de cálculo pertinentes. Apresentados conforme relação abaixo: 12 de 867 Critérios de Medição e Remuneração - Boletim 164 a) Os produtos gráficos deverão ser desenvolvidos por meio do software "AUTOCAD" versão 2000 e apresentados da seguinte forma: - Apresentações parciais na forma de projeto básico,…

300 302 303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 11 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito Federal de Veículos e Embarcações Destinados ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Decreto nº 6.287, DOU 06-12-2007; incisos VIII e Ix do art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei n° 11.727-08) 316 4.2.3.4.19 – Álcool (Lei n° 11.727-08, art. 7°) 317 4.2.3.4.20 – Veículos e Carros Blindados de Combate (Lei n° 11.727-08) 318 4.2.3.4.21 –…

303 303 304 305 305 306 306 307 307 309 310 310 311 314 4.2.3.4.18 – Venda aos Estados, Municípios e Distrito Federal de Veículos e Embarcações Destinados ao Transporte Escolar para a Educação Básica (Decreto nº 6.287, DOU 06-12-2007; incisos VIII e IX do art. 28 da Lei nº 10.865-04, com redação dada pela Lei n° 11.727-08) 316 4.2.3.4.19 – Álcool (Lei n° 11.727-08, art. 7°) 317 4.2.3.4.20 – Veículos e Carros Blindados de Combate (Lei n° 11.727-08) …