Sergio Luis Balthazar

Nome ABEL BLANCO GONCALVES ABEL FERREIRA DOS SANTOS ABEL RANGEL DE SOUZA ABEL SOARES ABEL VIEIRA COUTO ABEL VIEIRA SOARES ABELARDO GONCALVES PINTO NETO ABELARDO JEAN CESPEDES DA SILVA ABIMAR LUCIO DA SILVA OLIVEIRA ABINOEL ALDEMIR DA SILVA ABNER BALTHAZAR DOS SANTOS ABNER OLIVEIRA DA SILVA ABNER PIRES DA SILVA ABNER SAMPAIO FERREIRA MADEIRA ABNER XAVIER DE SIQUEIRA ABNYS CALDEIRA JUNIOR MARTINS ABRAAO AUGUSTO VILLAR DE ARAUJO ABRAAO DA ROCHA COSTA ABRAAO DAVID PINHEIRO DE ALCANTARA…

IAGO SANTOS COSTA IGOR SILVA REGO PRADO JAMILLY BIANCA SANTANA DA HORTA ROCHA JANINY PIRES SELES BISPO JUDSON ALMEIDA DE SOUZA JUNIOR JULIAN NOVATO DA SILVA AZEVEDO JULIANA RODRIGUES ZAMPIERI LETICIA DE OLIVEIRA DA SILVA LUCAS GOMES AMARAL LUIS HENRIQUE DE CARVALHO E MEIRA MATHEUS GUIRRA MARTINS FERREIRA MICHELE KAREN PEREIRA CLEMENTINO PATRICK JOANER LOBO TRIARCA POLLYANA AZEREDO SOUZA SABRINA BOLDRINI XIMENES SAVIO ALVES TAMIRIS SOUZA VIEIRA THIAGO RODRIGUES NASCIMENTO…

Ludwig, melhor tradução de que os grandes se vestem de humildade para ensinar; José Roberto Vieira, que me ensinou a ir além da zona de conforto; César Serbena, cuja simplicidade e seriedade me motivaram a estudar mais a Teoria Geral do Direito; Luís Fernando Lopes Pereira, que com paciência me deu preciosas dicas sobre a parte histórica do trabalho, sem seu apoio tudo teria sido muito mais difícil. À profa. Dra. Betina Treiger Grupenmacher, pelo exemplo de profissional cuja…

DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DECISÕES/DESPACHOS PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 120-16.2014.6.12.0000 - CLASSE 25ª PROCEDÊNCIA: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: JUIZ ELTON LUÍS NASSER DE MELLO PRESTADOR: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/MS ADVOGADO: DOUGLAS RAMOS - OAB: 5.513/MS Vistos, etc... A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, em atenção aos termos da Resolução TSE n.º…

DIRETORIA-GERAL (NÃO HÁ PUBLICAÇÕES NESTA DATA) SECRETARIA JUDICIÁRIA COORDENADORIA DE REGISTROS E INFORMAÇÕES PROCESSUAIS DECISÕES/DESPACHOS PRESTAÇÃO DE CONTAS N.º 120-16.2014.6.12.0000 - CLASSE 25ª PROCEDÊNCIA: CAMPO GRANDE-MS RELATOR: JUIZ ELTON LUÍS NASSER DE MELLO PRESTADOR: PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE - PSOL/MS ADVOGADO: DOUGLAS RAMOS - OAB: 5.513/MS Vistos, etc... A Coordenadoria de Controle Interno e Auditoria do TRE, em atenção aos termos da Resolução TSE n.º…

reformado. O m obiliário escolar “é com pletado com caixas, onde se tem marcas diver­ sas: ‘Devocs o il’ (caixões de gás, luz esteárica, caixões de velas) e o que mais seja, for­ necidos por preços...pelo vendeiro mais próximo! Que tristeza!”28. O Dr. Luis Pinto de Carvalho, D iretor Geral de Saúde Pública na Bahia, afirmou, em 1912, que fiscalizar as escolas na Bahia era algo dificílim o, que a situação das escolas era o que havia de mais absurdo e menos higiênico. Ainda nas…

978.375 ALEF GOES COSTA 09/10 963.912 ALEF HENRIQUE DIAS DE SOUZA 24/10 976.418 ALEF LIMA FONSECA SANTOS 30/03 ALEF MOREIRA DA SILVA 23/07 993.483 ÁLEFE DA FONSECA ALMEIDA 23/12 967.469 ALEFE DE SEIXAS PEREIRA 22/10 963.048 ALEFE LUIS PINTO 11/01 984.029 ALEIA LOPES PEREIRA SILVA 25/08 ALENAID MARIA SABINO DA SILVA 01/12 972.379 ALENCAR GONÇALVES ALCANTARA JUNIOR 28/09 978.025 ALES RICARDO SOUZA 01/07 985.201 ALESANDRA SUZARTE SOUZA 04/12 966.580 ALESANDRO JOSE

receitas para subsistência do Estado e b) a consecução dos fins estatais, que se confundem com a efetividade dos direitos fundamentais, com a implementação da forma federalista de Estado e com a 38 realização dos direitos dos cidadãos. 35 MARTINS, Sérgio Pinto. Manual de Direito Tributário. São Paulo: Atlas, 2002, p. 34. 36 NABAIS, José Casalta. O dever fundamental de pagar impostos. Coimbra: Livraria Almedina, 1998, p. 196. 37 GOUVÊA, Marcus de Freitas. A Extrafiscalidade do…

Nely Fonseca; Nilda Teves Ferreira; Nelson Oliveira; Patrícia Souza; José Pereira da Silva Júnior; Reinaldo Dominguez; Ricardo Lussac; Rosana Fachada; Rosangela da Silva Callado; Saula Souza; Silvia Maria Agatti Ludorf; Sônia Celestino Nascimento; Sérgio Tavares; Stefani Souza; Valcir Rocha e Vera Lúcia de Menezes Costa. 7 RESUMO HINOS OFICIAIS E HINOS POPULARES COMO REPRESENTAÇÕES SIMBÓLICAS DOS PRINCIPAIS CLUBES DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO: A CONTRIBUIÇÃO DE LAMARTINE BABO O…

instrumento; VIGÊNCIA: 30 (trinta) anos contados a partir da data de assinatura do contrato; DESPESAS DE PUBLICAÇÃO: Correrão a expensas da Terracap; DATA DE ASSINATURA: 12/09/2012; P/CONCEDENTE: Antonio Carlos Rebouças Lins, Marcus Vinícius Souza Viana, Sérgio Luiz da Silva Nogueira; ANUENTE: Lúcio Taveira Valadão; P/CONCESSIONÁRIO: Francisco Valcelirio Bezerra. Processo: 070.000922/2011 - Espécie: Contrato de Concessão de Uso Oneroso de Imóvel Rural - NÚMERO: 000121/2012;…