Sergio Bessa

Fronteira, 1999, p. 969. 2 Vício oculto – prazo decadencial pra a reclamação em face do Código de Defesa do Consumidor. Relações de Consumo no Direito Brasileiro. São Paulo: Editora Método, 2001, p. 81. 2 A bem da verdade, como destaca SERGIO CAVALIERI FILHO, “pela teoria do risco do empreendimento, todo aquele que se disponha a exercer alguma atividade no mercado de consumo tem o dever de responder pelos eventuais vícios ou defeitos dos bens e serviços…

acordo com informações da Prefeitura de Belo Horizonte, o complexo sobrevive por meio de parcerias do Governo de Minas Gerais com a iniciativa privada e é co-gerido pelo Instituto Cultural Sérgio Magnani (ICSM), desde junho de 2012. Integram o circuito: Arquivo Público Mineiro, Biblioteca Pública Estadual Luiz de Bessa, Casa Fiat de Cultura, Cefar Liberdade, Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), Centro de Arte Popular – CEMIG, Espaço do Conhecimento UFMG, Horizonte Sebrae – Casa da…

objetivando capacita-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. A enunciação de princípios é normalmente construída em forma de oração, em que o verbo indica a natureza e o rumo das ações ao passo que as metas são substantivas[13]. Paulo de Bessa Antunes[14] salienta que nem todos os princípios do Direito Ambiental estão explicitamente presente na principiologia determinada pela Política Nacional do Meio Ambiente. Na verdade, a aplicabilidade dos princípios do Direito…

N 3, da Disciplina de Estagio Supervisionado I, do Curso de Graduação Tecnológica de Gestão em Segurança Privada, da Universidade Estadual Vale do Acaraú, através do Centro de treinamento e desenvolvimento, tendo como orientador o Professor Adail Bessa de Queiroz. Fortaleza – 2013 Rogério Da Silva Gois RELATÓRIO DESCRITIVO DE PESQUISA DE CAMPO CENTRO DRAGÃO DO MAR DE ARTE E CULTURA Relatório Descritivo apresentado à Universidade…

Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. BENJAMIN, Antônio Herman V.; MARQUES, Cláudia Lima; BESSA, Leonardo Roscoe. Manual de direito do Consumidor. 2.tir. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2008. BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. CARRASCOZA, João Anzanello. A evolução do texto publicitário. São Paulo: Futura, 1999. CAVALIERI FILHO, Sergio. Programa de responsabilidade civil. 8.ed. São Paulo: Atlas, 2009.…

objetivando capacita-la para participação ativa na defesa do meio ambiente. A enunciação de princípios é normalmente construída em forma de oração, em que o verbo indica a natureza e o rumo das ações ao passo que as metas são substantivas[13]. Paulo de Bessa Antunes[14] salienta que nem todos os princípios do Direito Ambiental estão explicitamente presente na princípiologia determinada pela Política Nacional do Meio Ambiente. Na verdade, a aplicabilidade dos princípios do Direito…

CORREÇÕES DE PROVA terça-feira, 29 de maio de 2012 às 9:06:56 PM Aluno: Leonardo Rocha Soares Conveniada: IBS - BUSINESS SCHOOL - Montes Claros Turma: IBS1/TMBAGFC*0605-4 Disciplina: Gestão de Custos Professor: Sérgio Barbosa Bessa Lopes Prova: 2º Chamada - 29/04/2012 Valor da Prova: 10,00 Nota Aluno: 6,55 Comentários das Questões Questão 1) Valor: 0,50 Nota: 0,50 Questão 2) Valor: 0,50 Nota: 0,00 Alternativa correta: A - $ 125 por unidade e $ 180 por unidade Questão 3) Valor: 0,70 Nota:

econômicas das empresas, preocupação esta que incentiva o investimento em tecnologias ecológicas, que permitam agregar valor às embalagens ou produtos mesmo após a sua utilização pelo consumidor. O Princípio do Poluidor-Pagador, doutrina Paulo de Bessa ANTUNES 32 [...] parte da constatação de que os recursos ambientais são escassos e que seu uso na produção e no consumo acarretam a sua redução e degradação. Ora, se o custo da redução dos recursos naturais não for considerado no sistema de preços

(KOLKER, 2004, p.159). 2.3 A evolução das Penas Antes de falar de sistema prisional, é importante fazer uma passagem sobre penas e as formas de execução, pois são a partir delas que se faz o surgimento do denominado sistema prisional. De acordo com Bessa (2007) a vida em sociedade naturalmente nos leva a colocar as regras de convívio, sendo condutas aceitáveis e não aceitáveis. Com o surgimento do Estado o mesmo fica responsável por observar a sociedade como um todo, punindo os que se…

com o desenvolvimento econômico ambientalmente sustentado. Há alguns princípios do direito ambiental, e selecionamos alguns como os mais significativos para tecermos comentários acerca do tema. Vejamos quais são eles: 4 ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. 6 ed. rev., ampl e atualiz. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2002, p 30. 26 1.1.1. Princípio do Direito Humano Fundamental Este princípio foi pinçado do caput do artigo 225 da Constituição Federal de 1988. Estende…