Sergio Bessa

ambiental como um direito difuso, metaindividual, que transcende o estereótipo do direito dirigido a alguém ou a algo específico, atribuindo ao direito ambiental a real importância de preceito fundamental. Tomamos como base as palavras de Paulo de Bessa Antunes: As particularidades do Direito Ambiental, obviamente, implicam uma série de princípios diversa daquela que, usualmente, informa os demais ‘ramos’ da ciência jurídica. Os princípios do Direito Ambiental estão voltados para a…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE – UFRN CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO SERIDÓ – CERES CAMPUS DE CAICÓ DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO – DEDUC DISCIPLINA: EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA PROFESSOR (A) – TÂNIA CRISTINA MEIRA GARCIA ALUNO – SÉRGIO DOS SANTOS SOUZACURSO DE PEDAGOGIA EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CAICÓ, RN 2014. SITUAÇÃO PROBLEMA 01: 1. Orientação Metodológica: Você deverá desenvolver as ideias propostas nos pontos/temas proposto a seguir, atentando para os seguintes aspectos:…

criar) ESTRUTURA ESTRUTURAORGANIZACIONAL ORGANIZACIONAL Júlio Koga Vice-presidente Industria Motocicletas Honda Carlos Eigi Miyakuchi Vice-presidente Industria Motocicletas Honda Alexandre Cury Diretor de Operações Industria Motocicletas Honda Sérgio Bessa Diretor de Relações Públicas Industria Motocicletas Honda ANÁLISE ANÁLISEMACROAMBIENTE MACROAMBIENTE  Demanda mundo  Demanda Brasil 1º 2º 3º Índia Indonésia 4º Tailândia 5º Brasil  Market Share  Brasil – Mercado…

SISNAMA, que é composto pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como por fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção e melhoria da qualidade ambiental. Segundo Sidney Guerra e Sérgio Guerra, o SISNAMA “é um conjunto articulado de órgãos, entidades, regras e práticas da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios, dos Municípios e de fundações instituídas pelo Poder Público, responsáveis pela proteção…

Administrativo. 8. ed. São Paulo: Malheiros Editores 2007, p. 2. “ xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx” Para o autor, xxxxxxxo. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. 6. ed. São Paulo: Malheiros, 2006, p. 2. xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx…

de Iniciação Científica – PIBIC/CNPQ – da UFPE. Recife, 2000. ALMEIDA, LT.Política ambiental: uma análise econômica. São Paulo: Editora Unesp; 1997. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito ambiental como direito econômico-análise crítica. Revista de Informação Legislativa. Brasília, nº.115, jul./set, 1992. ANTUNES, Paulo de Bessa. Direito Ambiental. Rio de Janeiro: Lúmen Júris Ltda, 1.999. BARACHO, José Alfredo. Responsabilidade civil por dano ao meio-ambiente. Belo Horizonte: Del Rey.…

Toscano Jr. (2001) que atribuem ao termo uma etimologia controversa e sugerem que ele pode ter vindo do persa droa (odor aromático), do grego pharmakon (remédio e veneno), do hebraico rakab (perfume) ou do holandês droog (folha seca). Já Pinsky e Bessa (2004) dão destaque ao caráter lícito ou ilícito das drogas, assinalando os aspectos legais que permitem o consumo do álcool no país enquanto proíbe o consumo da maconha, por exemplo. Araújo (1998) denomina de psicoativas as…

facilitação do acesso do consumidor à defesa de seus interesses em juízo (art. 6º. do CDC), constituindo-se um direito básico, que lhe permite propor a ação de responsabilidade civil contra o fornecedor de produtos ou serviços da forma menos onerosa. SÉRGIO CAVALIERI FILHO28 destaca de forma clara que “o objetivo da norma é facilitar o acesso do consumidor à justiça, que pela regra do Código de Processo Civil (foro do domicilio do réu) teria que acionar o fornecedor, na maioria das…

que o ordenamento jurídico deve estar sempre atento as essas mudança. 7. METODOLOGIA 7.1. Marco teórico Este trabalho utilizará como marco teórico, a concepção da Responsabilidade Civil dos profissionais Liberais, apresentada por Sérgio Cavalieri Filho e Fernando Antonio de Vasconcelos, e Felipe P. Braga Netto. 7.2. Operacionalização O trabalho será realizado por meio de análise documental, pesquisas bibliográficas apresentando, também, debates de vários…

OLIVEIRA Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera Em espera TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: BIOLOGIA CLASSIFICAÇÃO 1 2 3 4 5 NOME KERONNINN MORENO DE LIMA BESSA LEANDRO ALVES RODRIGUES HERYKA MYRNA MAIA RAMALHO BRUNO CESAR DIAS DE ALBUQUERQUE GABRIELA DE OLIVEIRA CABRAL SITUAÇÃO Convocado Convocado Convocado Convocado Convocado TÉCNICO DE LABORATÓRIO / ÁREA: EDIFICAÇÕES…