Semana 5 Tributario Ii

egressO .................................................................................................... 8 estruturA do Curso .................................................................................................................. 8 suA semAnA de cursO ............................................................................................... 9 prOfissiOnAis envOlvidOs ......................................................................................... 11…

LUCRO REAL.......................................................................................................06 2.2.2. LUCRO PRESUMIDO..........................................................................................07 2.3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO...........................................................................08 2.3.1 Distinção entre Elisão e Evasão.........................................................09 2.3.2. Auto-Arbitramento…

Administração Andréia Ribeiro da Luz e José Azzolin Gestão Financeira I e II 4 3 Manhã e noite Dia da semana a confirmar, das 11h30 às 13h e das 17h às 19h Arquitetura e Urbanismo Rivail Vanin de Andrade Roberto Sabatella Adam Projeto de Arquitetura Paisagística 4 4 A definir No contraturno. Biomedicina Rafael Ramires de Almeida Tecnologia de Alimentos 2 3 Manhã Dia da semana a confirmar, das 13h30 às 15h30. Ciências…

deste plano ficam estruturados em 2 (dois) núcleos de atividades da seguinte forma: I Núcleo de Atividades Específicas da Educação; II - Núcleo de Atividades de Apoio à Docência. Art. 2º - O Plano de Cargos, Carreiras e Salários tem como princípios básicos: I - investidura no cargo de provimento efetivo, condicionada à aprovação em concurso público de provas e títulos; II - estímulo à oferta contínua de programas de capacitação visando ao aperfeiçoamento e à valorização profissional dos…

Sistema Tributário Nacional Conceito – é o conjunto ordenado de regras e princípios jurídicos tributários, que se instituem e se adotam, de forma racional e rígida, para regular o corpo de leis tributárias vigentes neste país. Estrutura a) repartição das competências tributárias; b) princípios tributários e as limitações ao poder de tributar; c) partilha direta e indireta do produto de arrecadação dos impostos entre as pessoas políticas da Federação. Competência Tributária – é o poder…

Conceito Segundo a Constituição Federal (art. 153, II), o Imposto de Exportação é de competência exclusiva da União. Tem por fato gerador a saida de produto nacional, ou seja, feito no Brasil, ou que seja nacinalizado e que esteja dentro do territorio nacional. Todos os produtos que forem feitos no brasil e que futuramente seram exportados deveram prestar conta o IE, como prescrito em lei. O imposto de exportação não se sujeita ao princípio da anterioridade, podendo ser alterado É o…

confirmarmos ou, novamente, alterarmos nossas conclusões. Sou de opinião que, hoje, nos concursos públicos para cargos do Poder Executivo Federal, deve-se considerar que o período de estágio probatório federal continua sendo de 24 meses. Até a semana que vem! 23/08/2002 - Imunidades e vinculação a finalidades essenciais - Posição do STF (11/9/2001) Trago para vocês um assunto que, há algum tempo, vem recebendo interpretação por parte do Supremo Tribunal Federal um tanto…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE PONTA GROSSA ALTAIR RAMALHO JUNIOR IGOR DA SILVA VANAT PAULO ADRIANO SIKORSKI IOF Trabalho apresentado à disciplina Direito Tributário II, do curso de Bacharelado em Direito/UEPG, sob a orientação do Professor Vicente Paulo Hajaki Ribas. PONTA GROSSA 2015 Base econômica A União é o ente federado que possui competência para a instituição de imposto sobre operações de crédito, câmbio e seguro, ou relativas a títulos ou valores mobiliários,…

relativas aos diversos órgãos e entidades que integram a administração pública aprovada pelo Congresso. O decreto de reprogramação orçamentária com o valor autorizado de gasto para cada programa e ação do governo federal será divulgado na próxima semana, após uma discussão com cada ministério. Só então será possível saber quanto desse valor cortado será de emendas parlamentares. O ministro da Fazenda disse que, ao contrário de outros anos, quando o governo anunciava o bloqueio dos…

Semana 02 - Constitucional II Aplicação Prática Teórica 41.º Exame de Ordem de Ordem 1 -Acerca da distribuição de competências dos entes federativos prevista na CF, assinale a opção correta: A - A competência privada da União para legislar sobre certos temas, como os de direito penal, por exemplo, impede que os estados legislem sobre questões específicas, ainda que, para isso, haja, prevista em lei complementar, autorização da União. (X) Compete à União explorar, diretamente ou…