Semana 14 Coletanea Direito Tributario

FLORIANÓPOLIS - BRASIL - 2005 3 Rita de Cássia da Costa Malheiros DESIGN HIPERTEXTUAL - REVISÃO - ILUSTRAÇÃO E PROJETO GRÁFICO REDAÇÃO REVISARE Coan Indústria Gráfica LTDA IMPRESSÃO GRÁFICA Catalogação: Leila Patrícia Ramos - CRB 14/848 Viagem ao Mundo do Empreendedorismo / Rita de Cássia da Costa Malheiros / Luiz Alberto Ferla / Cristiano J. C. de Almeida Cunha, organizadores. Florianópolis : IEA –– Instituto de Estudos Avançados. 2ªedição, 2005. Bibliografia: 1.…

Francisca Chemin. 2. ed. rev. e atual. Lajeado: Univates, 2012. 310 p. ISBN 978-85-8167-009-6 1. Trabalho intelectual - Metodologia 2. Trabalho didático - Metodologia I. Título Ficha catalográfica por: Maristela Hilgemann Mendel CRB 10-14/59 Coordenação: Ivete Maria Hammes Editoração: Paulo Alexandre Fritsch, Marlon Alceu Cristófoli e Bruno Henrique Braun Capa: Bruno Henrique Braun Revisão linguística: Veranice Zen Revisão bibliográfica: Maristela H. Mendel e…

Função Gratificada: é aquela definida em Lei como sendo de chefia ou de assessoramento, ocupada por servidor público, devidamente ingressado no serviço público através de concurso público de provas ou de provas e títulos, que, por exercê-la, terá direito à percepção de acréscimo em seus vencimentos na forma definida no Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Município; X. Nível: são os graus de coeficientes dos cargos, hierarquizados em carreira, que representam as perspectivas…

Daniel Cerqueira e Julita Lemgruber (2000), dentre outros. No entanto, no Brasil, estes são temas ainda pouco estudados e pesquisados pelas instituições oficiais de segurança pública, restando alguns trabalhos publicados em algumas áreas tais como: direito penal, sociologia, psicologia forense, e antropologia. Assim sendo, o eixo norteador do presente trabalho trás a baila, algumas discussões acerca da aplicação de medidas tomadas pelo governo estadual através do programa “Pacto Pela…

2. contracapa ou folha de rosto; 3. dedicatória; 4. agradecimentos; 5. página de aprovação; 6. sumário; 7. índice; 8. resumo/abstract/palavras-chave; 9. introdução; 10. capítulo I, II, etc.; 11. conclusão; 12. bibliografi a; 13. anexos; 14. apêndice. Seguem as especifi cações de cada item: 1. Capa: contém as informações de referência sobre o tipo de trabalho, nome da instituição, do curso, do(a) professor(a) orientador(a), do(a) aluno(a), cidade e ano. 2. Contracapa ou…

LUÍS ANTÔNIO FRANCISCO DE SOUZA THIAGO TEIXEIRA SABATINE BÓRIS RIBEIRO DE MAGALHÃES (ORGANIZADORES) MICHEL FOUCAULT SEXUALIDADE, CORPO E DIREITO MARÍLIA 2011 UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA FACULDADE DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS Diretora: Profa. Dra. Mariângela Spotti Lopes Fujita Vice-Diretor: Dr. Heraldo Lorena Guida Copyright© 2010 Conselho Editorial CONSELHO EDITORIAL Mariângela Spotti Lopes Fujita (Presidente) Adrián Oscar Dongo Montoya Célia Maria Giacheti…

Excelentes trabalhos acadêmicos a todos. Beatris Francisca Chemin bchemin@univates.br bchemin@bewnet.com.br Professora dos Cursos de Direito e Ciências Contábeis do Centro Universitário Univates. Graduada em Letras e em Direito. Especialista em Língua Portuguesa e em Direito Civil. MBA em Gestão Empreendedora de Negócios. Mestre em Direito. Advogada. SUMÁRIO 1 RESENHAS, RESUMOS, PARÁFRASES E ARTIGOS ACADÊMICOS..................13 1.1 Resenha..................................

da Reserva Legal 83 10.3.2.1. Reserva Legal Qualificada 84 10.3.2.2. Princípio da Legalidade e da Anterioridade no Âmbito Penal e Tributário 84 10.3.2.3. A Reserva Legal e o Princípio da Proporcionalidade 84 10.3.2.4. Densidade da Norma 84 10.3.2.5. Atos normativos primários emanados exclusivamente do Poder Executivo 85 10.3.2.6. A Lei e o Respeito ao Direito Adquirido, ao Ato Jurídico Perfeito e à Coisa Julgada 85 10.3.3. As Remissões Legislativas 85 10.4. Desenvolvimento de uma Lei 85

com o devido significado. Todas as folhas do trabalho, a partir da folha de rosto, devem ser contadas seqüencialmente, mas não numeradas. A numeração é colocada, a partir da primeira folha da parte textual, em algarismos arábicos, no canto superior direito da folha, a 2 cm da borda superior, ficando o último algarismo a 2 cm da borda direita da folha. No caso de o trabalho ser constituído de mais de um volume, deve ser mantida uma única seqüência de numeração das folhas, do primeiro ao…

revistas, tanto em papel como online, e na televisão), quando recebe o nome de ‘crítica’, ou não recebe nome algum; na Academia (estabelecimento de educação superior), ela é denominada de ‘resenha’ mesmo (MACHADO, 2007). Beatris Francisca Chemin 14 Manual da Univates para trabalhos acadêmicos A resenha pode ser elaborada sem crítica (só como resumo) ou com crítica (resumo e comentário). 1.1.1 Resenha-resumo A resenha-resumo é um texto que sintetiza o objeto a ser…