Semana 12 Civil Iii

dos fabricantes e fornecedores. Unidade I – Noções Gerais do Direito de Empresa Conceitos A empresa e o empresário O direito comercial como direito de empresa Unidade II – Sociedades empresariais Conceitos e Tipos Unidade III – Sociedade Nacional e Estrangeira Conceito Unidade IV – Títulos de Crédito Importância Letra de Câmbio – Cheques – Duplicatas – Notas Promissórias Outros Títulos de Crédito. Unidade V – Falências e Recuperação de Empresa…

| SEMANA 1 | | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os requisitos específicos da liminar :“fumus boni iuris” e “periculum in mora”; * que, quando cautelar for preparatória, deve-se indicar qual a ação principal que será…

CASOS CONCRETOS Semana 2 Em 12/01/2012, sexta-feira, Elesbão, brasileiro, divorciado, com 57 anos de idade, Funcionário Público Federal no Rio de Janeiro, foi ofendido em sua honra objetiva e subjetiva no exercício de suas funções por Crodoaldo Valério, brasileiro, solteiro, com 38 anos de idade, que, a pretexto de criticar o desempenho de Elesbão em relação ao processo instaurado na sede da Procuradoria Federal, na frente de mais 5 pessoas, o insultou, chamando-o de imbecil, mosca morta. Disse

é o valor da contraprestação relativa ao fornecimento do trabalho. A alíquota máxima para o ISS será de 5%. Conforme ADCT-Atos das Disposições Constitucionais Transitórias, a alíquota mínima do ISS é de 2%, exceto para serviços de construção civil. 5) Há impedimento para o Destaque da Retenção do ISS no documento Fiscal? R = Sim, quando o serviço for prestado por estabelecimento situado no território deste município. 6) Devo fazer retenção do ISS nas empresas…

VITÓRIA, ESPÍRITO SANTO. MARLY, brasileira, estado civil, profissão, portadora da carteira de identidade nº..., expedida pelo, inscrita no CPF sob nº..., residente na rua (endereço completo) e HERON, brasileiro, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade º..., expedida pelo IFP, inscrita no CPF sob nº..., residente na rua(endereço completo), na forma do artigo 282 do código de processo civil, por seu advogado, com endereço profissional na…

DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO Semana Aula: 1 TEMA: O Direito Internacional Privado ESTRUTURA DO CONTEÚDO 1. Definição 2. Objeto 3. Relações com as demais disciplinas jurídicas 4. Métodos 5. Ligações com o direito comparado 6. Conflitos de leis no espaço 6.1. Fatos anormais 6.2. Métodos de solução: uniformização jurídica e harmonia jurídica 7. Fontes: históricas, internas e internacionais 8. Elementos de conexão 8.1. Definição 8.2. Função 8.3.…

mesmo estará disponível na secretaria na próxima semana. 5.º Ao terminar a prova, o aluno deverá devolver o caderno de perguntas, junto com a folha de resposta oficial. 6.º O aluno só poderá levar o gabarito do aluno. 7º Não será permitido a utilização de qualquer aparelho de comunicação. Estes deverão ser desligados durante a prova. 8º Utilização dos banheiros só com o acompanhamento do fiscal de corredor. Boa Prova !! PROCESSO CIVIL 1. (Juiz do Trabalho/RJ - /2004) Com…

informais Introdução à Ciência da Computação TIG II: Mercado de Trabalho de Ciência da Computação TIG III: Computação Ubíqua TIG IV: Revolução Digital TIG V: Programação Web TIG VI: Programação de dispositivos móveis TIG I: Logística e suprimentos no canteiro de obras TIG II: Materiais de construção e fundações TIG III: Sistemas construtivos e concreto TIG IV: Planejamento e gestão na construção civil TIG V: Instalações e manutenção prediais TIG VI: Sustentabilidade e gestão ambiental de…

Semana 01 Caso Concreto Determinado Município indeferiu pedido de pagamento de precatório de um contribuinte que por possuir 70 anos alegou ter privilégios com base no Estatuto do Idoso. O Município alegou que não se aplica o Estatuto do idoso em matéria tributária e que o precatório por não ser de caráter alimentar, tampouco requisição de pequeno valor não poderia preterir a ordem cronológica de apresentação dos precatórios. Responda de forma fundamentada se a alegação do Município…

Ética Semana 1: a) Com base no texto apresentado não seria possível, se interpretarmos a palavra direito como a busca pelo mais justo, harmonioso, não seria possível haver a separação da ética do direito como substantivo masculino. No entanto se observarmos o direito como adjetivo, podemos e certamente vamos esbarrar em normas que ferem a ética uma vez que não irão gerar justiça e sim injustiças. b) Sim, se reduzimos o Direito apenas ao seu significado de conjunto de normas…