Semana 05 Processo Civil Ii

parcial de bens. Hoje estão separados de fato a 6(seis) meses, sem qualquer possibilidade, no momento de reatarem a vida conjugal, viveram em tranquilidade e harmonia por 10(dez) anos, e os 05(cinco) anos seguintes foram muito difícil de continuar com a vida conjugal do casal. * Ocorre que nos últimos 05(cinco) anos, desmotivadamente, o réu vem descumprindo com suas obrigações de cônjuge-varão, no tocante ao sustento da família, companheirismo, afetividade com a esposa e filhos,…

benefícios da Justiça Gratuita, com fulcro no disposto ao Inciso LXXIV, do art. 5º da Constituição Federal e na Lei nº 1.060/50, em virtude de ser pessoa pobre na acepção jurídica da palavra e sem condições de arcar com os encargos decorrentes do processo, sem prejuízo de seu próprio sustento e de sua família, conforme declaração de pobreza em anexo (Doc. 02). I. DOS FATOS A representante legal dos autores conheceu o requerido e viveram uma união estavel por dez anos. Esse…

Casos de Processo Civil I Semana 01 a) Não porque não versa sobre questões de imóveis no território nacional, artigos 88 e 89 do CPC. b) Sim, porque o fato aconteceu no Brasil, artigo 88 do CPC. Objetiva: D Semana 02 a) Há afronta ao 96 e 1785 do CPC, uma vez que estes estabelecem que o local (território) para abertura do inventário deve ser feita no último domicílio do falecido. b) Incompetência relativa (territorial) artigos 95 e 111 do CPC Objetiva: D Semana 03 a) De acordo

xxxxxxxxxxxxxxx, brasileiro, casado, agricultor, residente e domiciliado na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, com fundamento nos arts. 1.571 caput e inciso I; art. 1.583 caput, § 1º primeira parte e § 2º caput e incisos I, II e III; art. 1.584 caput e inciso I; art. 1.589 e 1.694, todos do Código Civil e demais legislação pertinente, pelos fatos e fundamentos de direito que seguem: I - DOS FATOS A autora contraiu matrimônio com réu em 18/12/2010, no regime de comunhão parcial de…

Delegado Geral da Polícia Civil do Estado do Pará LIANE MARIA LIMA MARTINS Diretora da Academia de Polícia Civil MANUAL DO PROFESSOR CURSO DE FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL CONCURSO C-169 E C-170 ELABORAÇÃO JOÃO ALBERTO MACIEL DE SOUSA Diretor da Divisão de Ensino de Policia Civil JENIFFER DE SOUSA CORRÊA Administrativo de Policia Civil ANA TERESA DA SILVA COSTA Administrativo de Policia Civil SUMÁRIO 1 APRESENTAÇÃO 4 2 HISTÓRICO DA POLÍCIA CIVIL …

Plano de Aula: Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título Semana 1 - Articulação Teoria e Prática. Os elementos da Petição Inicial. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Apresentação da Disciplina & Estrutura de Petição Inicial. Objetivos Resgatar o conceito de petição inicial que, instrumento da demanda, é a peça escrita na qual o autor formula o pedido de tutela jurisdicional ao…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DE COMARCA DE BRUMADINHO/MG MARISMAR LIMA, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador do documento de identidade nº ..., e do CPF nº 333.444.555-68, residente e domiciliado à Rua Campo Belo, n°45, apto. 103, bairro São Pedro, cidade de Belo Horizonte, Cep ..., no estado de Minas Gerais, por intermédio de seu advogado e procurador conforme documento anexo (doc ...), o qual recebe intimações no…

04/04/2011 18/04/2011 25/04/2011 09/05/2011 16/05/2011 1º BIMESTRE Atividades das aulas-tema 01 a 04 Autodesenvolvimento Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Nota 4,0 6,0 Aula- Tema Data de Entrega 03 01 a 04 17/04/11 2º BIMESTRE Atividades das aulas-tema 05 em diante Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Prova Oficial Tabela 1: Disciplina - Desenvolvimento Pessoal e Profissional Nota 4,0 6,0 Aula- Tema Data de Entrega 07 na unidade 16/05/11 - Data de…

Direito Processual Penal I PLANO DE ENSINO EMENTA: A disciplina de Direito Processual Penal I objetiva a compreensão do sistema processual penal brasileiro e de seus diferentes institutos na perspectiva constitucional do processo penal como instrumento de contenção ao arbítrio do poder punitivo estatal. Em especial, abordará, em perspectiva crítica, os sistemas processuais penais, a eficácia da lei penal, a investigação preliminar, os sujeitos da relação processual, ação penal. …

Título | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Número de aulas por semana | 1 | Número de semana de aula | 1 | Tema | Articulação Teoria e Prática do Processo Cautelar .Estrutura de petição inicial. | Objetivos | O aluno deverá ser capaz de: * identificar o cabimento da ação cautelar * compreender a ação cautelar pode ser preparátória ou incidental. * identificar a competência da ação cautelar. * demonstrar os…