Seguridade Social é Escolher Uma Resposta A Ativida

Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 …

Adicional, 48 Contribuição Social Sobre o Lucro, 48 Cálculo do Imposto e da Contribuição, 50 Distribuição de Lucros aos Sócios, 51 Deduções do Imposto de Renda Devido, 51 Omissão de Receitas, 51 Obrigações Acessórias, 52 Mudança de Regime Tributário, 52 Opção, 56 Pessoas Jurídicas Excluídas da Opção, 57 Exclusões Indevidas Feitas de Ofício, 60 Pessoas Jurídicas que Podem Optar, 62 Estacionamento e Locação de Quadras de Esportes, 64 Existência de Atividade Vedada no Contrato Social, 65 …

direitos humanos. À luz dos seus Estatutos, a CPLP rege-se por princípios como o primado da Paz, da Democracia, do Estado de Direito, dos Direitos Humanos e da Justiça Social e dentro da sua missão deve estimular a cooperação entre os seus membros com o objetivo de promover as práticas democráticas, a boa governação, a justiça social e o respeito pelos direitos humanos. Nesse âmbito, a CPLP aprovou em 2003, uma Resolução sobre Direitos Humanos e Abolição da Pena de Morte, pela qual…

anos, perguntava: "papai, você vai junto?" Em uma das várias vezes que falei que não poderia ir, sentei em frente ao computador e "travei". Tremia... Não conseguia escrever uma linha. Foi quando, incentivado pelos milhares de seguidores das redes sociais, larguei tudo e fui correndo ver a minha "turminha". Que emoção! Lembro que paramos na estrada para comer pastel. Como era bom estar com eles, o simples fato de estarmos juntos. Foi mesmo energizante aquele final de semana (aqui…

depende de autorização judicial. 12. (Procurador do BACEN/2005/FCC/Adaptada) Pessoa incapaz pode ser sócio de sociedade de responsabilidade limitada, se não possuir poderes de administração, estiver devidamente assistida ou representada e o capital social estiver totalmente integralizado. 13. (AFR/SP/2009/FCC) Podem os cônjuges celebrar sociedade entre si, desde que o regime de bens do casamento não seja o da separação facultativa ou da participação final nos aquestos. 14.…

Aprova a NBC T 10.21 – IT – 02 – Regu lamen tação do item 10.21.4 – Demonstração de Sobras e Perdas ................................................................. 351 Resolução CFC nº 1.003, de 19-08-04. Aprova a NBC T 1 5 – Informações de Natu reza Social e Ambiental ............................. 357 Resolução CFC nº 1.128, de 21-11-08. Aprova a NBC T 1 6.1 – Conceituação. Objeto e Campo de Aplicação ............................. 364 Resolução CFC nº 1.129, de 21-11-08. Aprova a NBC…

crimes de tortura (Lei nº 9.455, de 7-4-1997), 116 5.11 Conseqüências penais e processuais da prática do crime de tortura, 118 5.12 Liberdade de pensamento, 118 5.13 Indenização por dano material, moral ou à imagem, 120 5.14 Direito de resposta ou de réplica, 122 5.15 Escusa de consciência, 124 5.16 Liberdade religiosa e Estado laico ou leigo, 125 5.17 Escusa de consciência e serviço militar obrigatório, 127 5.18 Vedações constitucionais de natureza federativa,…

sua subtração por outra pessoa, ou deixando de procurá-lo se este abandonar a casa, abandonando-o entregue à própria sorte. Observação: O pai ou a mãe que deixar o filho em abandono, não lhe dando assistência quanto à saúde, educação e bem-estar social, perderá o pátrio poder (CC, art. 395, II; ECA, Lei n. 8.069, de 13.07.1999). Abandono de incapaz – Crime do indivíduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância de uma pessoa incapaz, deixa de cumprir o seu dever. Abandono…

futuro para o comunismo. Como um ideal de emancipação e de fraternidade universal pode ter-se transformado, na manhã seguinte ao Outubro de 1917, numa doutrina de onipotência do Estado, praticando a disseminação sistemática de grupos inteiros, sociais ou nacionais, recorrendo às deportações em massa e, com demasiada freqüência, aos massacres gigantescos? O véu da denegação pode enfim ser completamente destruído. A rejeição do comunismo pela maioria dos povos em questão, a abertura…

pela sua subtração por outra pessoa, ou deixando de procurá-lo se este abandonar a casa, abandonando-o entregue à própria sorte. Observação: O pai ou a mãe que deixar o filho em abandono, não lhe dando assistência quanto à saúde, educação e bem-estar social, perderá o pátrio poder (CC, art. 395, II; ECA, Lei n. 8.069, de 13.07.1999). Abandono de incapaz – Crime do indivíduo que, tendo sob sua guarda cuidados e vigilância de uma pessoa incapaz, deixa de cumprir o seu dever. Abandono do…