Segurança Pública E Polícia Criminologia Crítica Aplicada

recomendações. Como prevenção à tortura e outros tratamentos ou penais cruéis, desumanos e degradantes entende-se “desde a análise de instrumentos internacionais de proteção até o exame das condições materiais de detenção, considerando políticas públicas, orçamentos, regulações, orientações escritas e conceitos teóricos que explicam os atos e omissões que impedem a aplicação de princípios universais em condições locais”.1 Para tanto, o propósito fundamental do mandato preventivo é o de…

verificando-se de imediato, a mudança de atitude do próprio apenado, conduzindo-o a tão almejada reinserção social. Obriga-nos o atual contexto a compreender que os Direitos Humanos deverão ser melhor investigados, bem como se exigir políticas públicas capazes de se inserirem no cotidiano dos cárceres brasileiros, oportunizando-se a vivenciar conceitos como humanidade, limites, liberdade e responsabilidade, diante dos obstáculos da vida. Para o desenvolvimento desta monografia…

...................................................................... 36 1.5.2.2. Perda de bens e valores............................................................................. 37 1.5.2.3. Prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas. ................. 37 1.5.2.4. Interdição Temporária de Direitos............................................................ 38 1.5.2.5. Limitação de fim de semana. .................................................................... 38…

prisional, por exemplo. A sociedade, indignada e desacreditada, anseia e cobra melhores resultados do Estado e seus dirigentes, e a segurança pública está na dianteira dessas cobranças como uma das maiores aspirações da população por melhorias, dada a escalada da violência e da criminalidade no Brasil, e a patente desorganização e despreparo das instituições de segurança pública no país. A presente monografia milita numa área muito interessante e debatida constantemente no meio policial…

ESPECIALIZAÇÃO EM POLÍTICAS E GESTÃO EM SEGURANÇA PÚBLICA FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO VITÓRIA 2011 FÁTIMA ALMEIDA ANALISAR OS IMPACTOS DA ÉTICA E DIREITOS HUMANOS APLICADOS À ATIVIDADE DO AGENTE PENITENCIÁRIO Monografia apresentada ao Curso de Especialização em Políticas e Gestão em Segurança Pública da Universidade…

...........................................................21 2.3.2.1 Ação Penal de Iniciativa Privada......................................................................21 2.3.2.2 Ação Penal Pública Condicionada à Representação.........................................22 2.3.2.3 Ação Penal Pública Incondicionada..................................................................23 2.3.3 Assistente da Acusação....................................................................................

Horizonte Academia de Polícia Militar 2010 1 Aloisio Vargas Júnior ANÁLISE DA GESTÃO DO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS – PROERD: a importância da melhoria contínua em seus processos Monografia apresentada à Academia de Polícia Militar de Minas Gerais, como requisito para obtenção do título de Bacharel em Ciências Militares com ênfase em Defesa Social. Orientador: Cap PM Hudson Matos Ferraz Júnior Belo Horizonte Academia de Polícia Militar 2010 …

delinqüência sexual e econômica, do terrorismo e da chamada legislação de combate à criminalidade.34 Na mais recente manifestação, são mencionados como ulteriores exemplos do direito penal do inimigo alguns pressupostos da prisão preventiva, as medidas de segurança, 35 a custódia de segurança36 e as prisões de Guantánamo.37 O tom parece portanto ter se modificado bastante em relação a 1985. Os dispositivos do direito material38 e processual39 vigentes não são mais interpretados levando…

violência de gênero, as formas de violência doméstica, elucidações do ponto de vista penal e/ou processual penal, bem como os perfis do agressor e da vítima. Após esse estudo, objetiva-se traçar quais são as principais políticas públicas existentes, como a Política Pública Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres. A Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres tem por finalidade estabelecer…

DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA “POLÍCIA, QUANDO QUER, FAZ!” ANÁLISE DA ESTRUTURA DE GOVERNANÇA DO “PACTO PELA VIDA” DE PERNAMBUCO Autora: Andréia de Oliveira Macêdo Dissertação apresentada ao Departamento de Sociologia da Universidade de Brasília/UnB como parte dos requisitos para obtenção do título de Mestre. Brasília, abril de 2012 UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS DEPARTAMENTO DE SOCIOLOGIA PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SOCIOLOGIA DISSERTAÇÃO DE MESTRADO…